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Selecção por : data | jurisdição | sala
Data Processo Língua do processo Sala
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
C-598/14 P
Propriedade intelectual
EUIPO / Szajner
Tribunal de Justiça - Segunda Secção
FR Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Kokott
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
Processos apensos C-217/15
C-350/15
Princípios do direito comunitário
Orsi
Baldetti
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
IT Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Campos Sánchez-Bordona
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
C-298/15
Borta
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
LT Sala de Audiências II - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Sharpston
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
C-350/15
Princípios do direito comunitário
Baldetti
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
IT
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Campos Sánchez-Bordona
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
Processos apensos C-376/15 P
C-377/15 P
Política comercial
Changshu City Standard Parts Factory e Ningbo Jinding Fastener / Conselho
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
EN Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Mengozzi
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
C-377/15 P
Política comercial
Changshu City Standard Parts Factory e Ningbo Jinding Fastener / Conselho
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
EN
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Mengozzi
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
C-391/15
Marina del Mediterráneo e o.
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
ES Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Bobek
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
C-488/15
Comissão / Bulgária
Tribunal de Justiça - Terceira Secção
BG Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Kokott
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Conclusões
C-616/15
Fiscalidade
Comissão / Alemanha
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
DE Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Wathelet
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Conclusões
C-49/16
Livre prestação de serviços
Unibet International
Tribunal de Justiça - Primeira Secção
HU Sala de Audiências II - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Szpunar
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Audiência
C-178/16
Impresa di Costruzioni Ing. E. Mantovani e Guerrato
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
IT Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Conclusões
C-245/16
Auxílios concedidos pelos Estados
Nerea
Tribunal de Justiça - Terceira Secção
IT Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Campos Sánchez-Bordona
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Audiência
C-306/16
Política social
Maio Marques da Rosa
Tribunal de Justiça - Segunda Secção
PT Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Audiência
C-334/16
Aproximação das legislações
Núñez Torreiro
Tribunal de Justiça - Sexta Secção
ES Sala de Audiências II - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
T-422/13
Política comercial
CPME e o. / Conselho
Tribunal Geral - Primeira Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
T-361/14
Direito institucional
HB e o. / Comissão
Tribunal Geral - Primeira Secção
DE Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Audiência
T-138/15
Auxílios concedidos pelos Estados
Aanbestedingskalender e o. / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
T-344/15
França / Comissão
Tribunal Geral - Terceira Secção Alargada
FR Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
T-367/15
Propriedade intelectual
Renfe-Operadora / EUIPO (AVE)
Tribunal Geral - Terceira Secção
ES Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
T-621/15
Propriedade intelectual
Tractel Greifzug / EUIPO - Shenxi Machinery (Forme d'un treuil à commande motorisée)
Tribunal Geral - Terceira Secção
DE Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 05/04/2017
09:30
Acórdão
T-291/16
Propriedade intelectual
Anta (China) / EUIPO (Représentation de deux lignes formant un angle aigu)
Tribunal Geral - Terceira Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF

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