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Acórdãos da jurisprudência histórica nas línguas das adesões de 2004, 2007 e 2013

Jurisprudência histórica para as adesões de 2004

A selecção da jurisprudência histórica para as adesões de 2004 comporta 948 acórdãos, pareceres ou despachos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância (1956 - Abril de 2004). Um primeiro lote de 869 documentos foi oficialmente enviado em 2001 aos Centros de tradução dos países candidatos à adesão.

Em Abril de 2002, a Comissão (TAIEX) lançou um projecto de apoio à tradução da jurisprudência histórica nas novas línguas. 57 das 869 decisões foram traduzidas a expensas da Comissão e revistas pelos revisores dos Centros de tradução por ocasião de vários seminários organizados nas instalações do Tribunal de Justiça e financiados pelo TAIEX. Este projecto permitiu dar o impulso necessário para a tradução da jurisprudência histórica nos Estados que viriam a aderir e para reforçar a cooperação entre a Direcção Geral da Tradução do Tribunal de Justiça e os Centros nacionais. No âmbito desta acção de apoio, o TAIEX desenvolveu, além disso, em colaboração com o Tribunal de Justiça, uma base de dados documental, denominada Jurisvista, que colige as informações jurídicas e documentais disponíveis sobre os acórdãos, os pareceres e os despachos da selecção.

Os textos das 57 decisões inicialmente traduzidas e revistas pelos Centros nacionais foram finalizados pelas unidades linguísticas do Tribunal de Justiça e estão disponíveis através da seguinte ligação:

Lista dos 57 acórdãos de 1954 a 2000 nas línguas das adesões de 2004

Um segundo lote de 79 decisões abrangendo o período de 2001 a abril de 2004 foi traduzido nas unidades linguísticas do Tribunal de Justiça. Estão disponíveis através da seguinte ligação:

Lista dos 79 acórdãos de 2001 a 2004 nas línguas das adesões de 2004

    

Jurisprudência histórica para as adesões de 2007

As mesmas 948 decisões abrangendo o período compreendido entre 1956 e Abril de 2004, bem como 63 decisões abrangendo o período compreendido entre Maio de 2004 a Dezembro de 2006, constituem a selecção da jurisprudência histórica para as adesões de 2007. Estas 1011 decisões estão a ser traduzidas para as línguas búlgara e romena pelos Centros de tradução nacionais.

As 57 decisões traduzidas e revistas no âmbito do projeto financiado pelo TAIEX foram em seguida finalizadas pelas unidades de línguas búlgara e romena do Tribunal de Justiça. Estão disponíveis através da seguinte ligação:

Lista dos 57 acórdãos de 1954 a 2000 nas línguas das adesões de 2007

   

Jurisprudência histórica para a adesão de 2013

A seleção da jurisprudência histórica para a adesão de 2013 comporta 1 143 acórdãos, pareceres ou despachos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Geral (1956 - junho de 2013). Os documentos foram enviados ao centro de tradução croata.

As 57 decisões estão a ser traduzidas pela unidade de língua croata do Tribunal de Justiça. À medida que forem ficando disponíveis, ficarão acessíveis através da seguinte ligação:

Lista dos 57 acórdãos de 1954 a 2000 em língua croata


 

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