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José Luis da Cruz Vilaça
José Luis da Cruz Vilaça

Nascido em 1944; licenciatura em Direito e mestrado em Ciências Político Económicas pela Universidade de Coimbra; doutoramento em Economia Internacional (Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne); serviço militar obrigatório cumprido no Ministério da Marinha (Serviço de Justiça, 1969 1972); professor na Universidade Católica Portuguesa e na Universidade Nova de Lisboa; foi professor da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusíada de Lisboa (diretor do Instituto de Estudos Europeus); membro do Governo português (1980 1983): Secretário de Estado da Administração Interna, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Secretário de Estado para a Integração Europeia; deputado no Parlamento português, vice presidente do grupo dos democratas cristãos; advogado geral no Tribunal de Justiça (1986 1988); presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (1989 1995); advogado em Lisboa, especialista em Direito Europeu e em Direito da Concorrência (1996 2012); membro do grupo de reflexão sobre o futuro do sistema jurisdicional das Comunidades Europeias «Groupe Due» (2000); presidente do Conselho de Disciplina da Comissão Europeia (2003 2007); presidente da Associação Portuguesa de Direito Europeu (desde 1999); juiz no Tribunal de Justiça desde 8 de outubro de 2012.

Massimo PILOTTI
Massimo PILOTTI

Nascido em 1 de Agosto de 1879 em Roma; de nacionalidade italiana; Doutor em Direito, magistrado (1901); juiz no Tribunal de Roma (1913); conselheiro na Corte d'appello de Roma (1923); conselheiro na Corte di cassazione (1926); primeiro Presidente da Corte d'appello de Trieste (1930); Procurador Geral da Corte di cassazione (1944); Presidente do Tribunale superiore delle acque pubbliche (1948); primeiro Presidente Honorário da Corte di cassazione (1949); Secretário Geral adjunto da Sociedade das Nações (1932 1937); Presidente do Instituto Internacional para a Harmonização do Direito Privado (1944); membro do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia (1949); Presidente do Tribunal de Justiça de 1952 a 1958; falecido em 29 de Abril de 1962.

Paul J. Mahoney
Paul J. Mahoney

Nascido em 1946; estudos de Direito (Master of Arts, Universidade de Oxford, 1967; Master of Laws, University College London, 1969); professor da University College London (1967-1973); barrister (Londres, 1972-1974); administrador principal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1974-1990); professor convidado de Direito na Universidade de Saskatchewan, Saskatoon, Canadá (1988); chefe do pessoal no Conselho da Europa (1990-1993); chefe de divisão (1993-1995), secretário adjunto (1995 2001), secretário no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (2001-Setembro de 2005); presidente do Tribunal da Função Pública de 6 de Outubro de 2005 a 6 de Outubro de 2011.

Donal Patrick Michael Barrington
Donal Patrick Michael Barrington

Nascido em 1928; de nacionalidade irlandesa; barrister; Senior Counsel; especialista em Direito Constitucional e em Direito Comercial; juiz na High Court; presidente do conselho geral da organização representativa dos advogados da Irlanda; membro do Conselho de Administração dos King's Inns; presidente da Comissão Educativa do Conselho dos King's Inns; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 10 de Janeiro de 1996.

Petrus SERRARENS
Petrus SERRARENS

Nascido em 12 de Novembro de 1888 em Dordrecht; de nacionalidade neerlandesa; Secretário Geral da Confederação Internacional dos Sindicatos Cristãos (1920 1952); delegado em numerosas conferências internacionais do trabalho, membro adjunto do conselho de administração da Organização Internacional do Trabalho, presidente da comissão do assuntos sociais do Conselho da Europa, membro da primeira câmara (1929) e da segunda câmara (1939 1952) dos Staten Generaal (Estados Gerais); juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; falecido em 26 de Agosto de 1963.

Sean Van Raepenbusch
Sean Van Raepenbusch

Nascido em 1956; licenciado em Direito (Universidade Livre de Bruxelas, 1979); diploma especial em direito internacional (Bruxelas, 1980); doutor em Direito (1989); Diretor do Serviço Jurídico da Société anonyme du canal et des installations maritimes de Bruxelles (1979 1984); funcionário da Comissão das Comunidades Europeias (Direção Geral dos Assuntos Sociais, 1984 1988); membro do serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1988 1994); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1994 2005); professor do Centro Universitário de Charleroi (Direito Social Internacional e Europeu, 1989 1991), na Universidade de Mons Hainaut (Direito Europeu, 1991 1997), na Universidade de Liège (Direito da Função Pública Europeia, 1989 1991; Direito Institucional da União Europeia, 1995 2005; Direito Social Europeu, 2004 2005) e, desde 2006, na Universidade Livre de Bruxelas (Direito Institucional da União Europeia); numerosas publicações em matéria de Direito Social Europeu e de Direito Institucional da União Europeia; juiz no Tribunal da Função Pública desde 6 de outubro de 2005; presidente do Tribunal da Função Pública de 07 de outubro 2011 - 31 de agosto de 2016.

Antonio SAGGIO
Antonio SAGGIO

Nascido em 19 de Fevereiro de 1934; de nacionalidade italiana; juiz no Tribunale de Nápoles; conselheiro na Corte d'Appello de Roma e, mais tarde, na Corte de Cassazione; assessor no Ufficio legislativo del Ministero di Grazia e Giustizia; presidente do comité geral à conferência diplomática para a elaboração da Convenção de Lugano; referendário no gabinete do advogado geral italiano no Tribunal de Justiça; professor na Scuola superiore della pubblica amministrazione de Roma; juiz do Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1989 a 17 de Setembro de 1995, presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 18 de Setembro de 1995 a 4 de Março de 1998; advogado geral no Tribunal de Justiça de 5 de Março de 1998 a 6 de Outubro de 2000; falecido em 26 de Janeiro de 2010.

Heikki Kanninen
Heikki Kanninen

Nascido em 1952; licenciado pela Escola de Altos Estudos Comerciais de Helsínquia e pela Faculdade de Direito da Universidade de Helsínquia; referendário no Tribunal Administrativo Supremo da Finlândia; secretário geral do Comité para a reforma da proteção jurídica na Administração Pública; administrador principal no Tribunal Administrativo Supremo; secretário-geral do Comité para a reforma do contencioso administrativo, consultor na Direção da Legislação do Ministério da Justiça; secretário-adjunto no Tribunal EFTA; referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; juiz do Tribunal Administrativo Supremo (1998 2005); membro da comissão de recurso dos refugiados; vice presidente do Comité para o desenvolvimento das instituições judiciárias finlandesas; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2005 a 6 de outubro de 2009; juiz no Tribunal Geral desde 7 de outubro de 2009; vice-presidente do Tribunal Geral desde 17 de setembro de 2013.

Otto RIESE
Otto RIESE

Nascido em 27 de Outubro de 1894 em Frankfurt am Main.; de nacionalidade alemã; Doutor em Direito (1921); assessor no Landgericht de Frankfurt am Main (1923); serviço no Ministério da Justiça (1925 1928); estudos de Direito inglês (Londres, 1928); encarregado de curso (1932), professor extraordinário (1935), professor ordinário (1949), decano da Faculdade de Direito (1950), professor honorário (1951) da Universidade de Lausana; presidente de secção no Bundesgerichtshof de Karlsruhe; membro da comissão internacional técnica de peritos de Direito Aéreo (a partir de 1926); juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 6 de Fevereiro de 1963; falecido em 4 de Junho de 1977.

David Alexander Ogilvy Edward
David Alexander Ogilvy Edward

Nascido em 14 de Novembro de 1934; de nacionalidade britânica; Advocate (Escócia); Queen's Counsel (Escócia); secretário e, posteriormente, tesoureiro da Faculty of Advocates; presidente do comité consultivo das Ordens de Advogados da Comunidade Europeia; Salvesen Professor de European Institutions e director do Europa Institute, Universidade de Edimburgo; consultor especializado do House of Lords Select Committee on the European Communities; Bencher (honorário) of the Honourable of Gray's Inn, Londres; juiz no Tribunal de Primeira Instância, de 1 de Setembro de 1989 a 9 de Março de 1992; juiz do Tribunal de Justiça de 10 de Março de 1992 a 7 de Janeiro de 2004.

Haris Tagaras
Haris Tagaras

Nascido em 1955; licenciado em Direito (Universidade de Salónica, 1977); diploma especializado em Direito Europeu (Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas, 1980); doutor em Direito (Universidade de Salónica, 1984); jurista-linguista no Conselho das Comunidades Europeias (1980-1982); investigador no Centro de Direito Económico Internacional e Europeu de Salónica (1982-1984), administrador no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e na Comissão das Comunidades Europeias (1986-1990); professor de Direito Comunitário, de Direito Internacional Privado e de Direitos do Homem na Universidade Panteion de Atenas (desde 1990); colaborador externo para os Assuntos Europeus do Ministério da Justiça e membro do Comité Permanente da Convenção de Lugano (1991-2004); membro da Comissão Nacional da Concorrência (1999-2005); membro da Comissão Nacional das Telecomunicações e dos Correios (2000-2002); membro da Ordem dos Advogados de Salónica, advogado com inscrição no Tribunal de Cassação; membro fundador da União dos Advogados Europeus (UAE); membro associado da Academia Internacional de Direito Comparado; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de Outubro de 2005 a 6 de Outubro de 2011.

Louis DELVAUX
Louis DELVAUX

Nascido em 21 de Outubro de 1895 em Orp le Grand (Bélgica); de nacionalidade belga; Doutor em Direito (1922); inscrito no foro de Lovaina, posteriormente no foro de Nivelles; deputado do círculo de Nivelles à Câmara dos Representantes (1936 1946); Ministro da Agricultura (1945); abandona a política (1946) e regressa à advocacia (1946 1949), Presidente do Conselho de Administração do Dienst van het Sequester (1949 1953), auditor do Nationale Bank (Banco Nacional), administrador da Nationale Maatschappij voor de Kleine Landeigendom (sociedade nacional da pequena propriedade fundiária) até Março de 1953, jornalista de 1931 a 1940 e de 1944 a 1945 : Le vingtième siècle, Le Soir, La cité; juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 8 de Outubro de 1967; falecido em 24 de Agosto de 1976.

Heinrich Kirschner
Heinrich Kirschner

Nascido em 1938; de nacionalidade alemã; magistrado no Land da Renânia do Norte Vestefália; funcionário do Ministério da Justiça (Divisão do Direito Comunitário e dos Direitos do Homem); colaborador no gabinete do comissário dinamarquês da Comissão e, em seguida, na DG III (Mercado Interno); chefe de um serviço penal no Ministério Federal da Justiça; chefe de gabinete do ministro; último cargo: director (Ministerialdirigent) de uma subdirecção penal; encarregado de curso na Universidade de Saarbrücken; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 6 de Fevereiro de 1997, data do seu falecimento.

Irena Boruta
Irena Boruta

Nascida em 1950; licenciada em Direito pela Universidade de Wrocław (1972), doutora em Direito (Łodz, 1982); advogada na Ordem dos Advogados na República da Polónia (desde 1977); investigadora convidada (Universidade de Paris X, 1987 1988; Universidade de Nantes, 1993 1994); consultora do «Solidarnosc» (1995 2000); professora de Direito do Trabalho e de Direito Social Europeu na Universidade de Łodz (1997 1998 e 2001 2005); professora agregada da Escola Superior de Comércio de Varsóvia (2002); professora de Direito do Trabalho e da Segurança Social na Universidade Cardeal Stefan Wyszynski em Varsóvia (2002 2005); vice ministra do Trabalho e dos Assuntos Sociais (1998 2001); membro da comissão de negociadores para a adesão da República da Polónia à União Europeia (1998 2001); representante do Governo polaco junto da Organização Internacional do Trabalho (1998 2001); autora de diversas obras de Direito do Trabalho e de Direito Social Europeu; juíza no Tribunal da Função Pública de 6 de Outubro de 2005 a 7 de Outubro de 2013.

Jacques RUEFF
Jacques RUEFF

Nascido em 23 de Agosto de 1896 em Paris; de nacionalidade francesa; inspector geral das Finanças; membro do Institut de France; membro estrangeiro da Académie royale des sciences, des lettres et des beaux arts de Belgique (Academia Real das Ciências, das Letras e das Belas Artes da Bélgica) e da Académie nationale dei Lincei; inspector das Finanças (1923); professor no Instituto de Estatística da Universidade de Paris (1923 1930); encarregado de missão no gabinete de R. Poincaré, Presidente do Conselho, Ministro das Finanças (1926); membro da secção económica e financeira do secretariado da Sociedade das Nações (1927); adido financeiro na Embaixada de França em Londres (1930); professor na École libre des sciences politiques (a partir de 1933): director adjunto do movimento geral de fundos no Ministério das Finanças (1934); director do movimento geral de fundos (1936 1939); Conselheiro de Estado em serviço extraordinário (1936); vice governador do Banco de França (1939); delegado adjunto à primeira e à segunda Assembleia das Nações Unidas (1946); membro francês do comité económico e do emprego das Nações Unidas (1946); presidente honorário da Société d'économie politique (Sociedade de Economia Política) de Paris e da Société de statistique (Sociedade de Estatística) de Paris; presidente honorário do Conselho Internacional da Filosofia e das Ciências Humanas; juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 18 de Maio de 1962. Na fundação da V República, dirigiu o comité de peritos encarregue pelo General de Gaulle de preparar e aplicar o plano de reconstrução económica, de que uma das medidas mais espectaculares foi a criação do «franc lourd». De 1962 a 1974, foi membro do Conselho Económico e Social. Grand Croix de la Légion d’honneur (Grã Cruz da Legião de Honra), membro da Académie des sciences morales et politiques (Academia das Ciências Morais e Políticas), Jacques Rueff, que exercia as funções de chanceler do Institut de France, foi eleito para a Académie française (Academia Francesa) em 30 de Abril de 1964 para o lugar de Jean Cocteau, por 18 votos contra 6 a favor do poeta André Berry. Foi recebido em 1 de Abril de 1965 por André Maurois. Falecido em 23 de Abril de 1978.

Charles Léon HAMMES
Charles Léon HAMMES

Nascido em 21 de Maio de 1898 em Falk; de nacionalidade luxemburguesa; Doutor em Direito; advogado no foro do Luxemburgo (1922 1927); funcionário do Ministério da Justiça (1927 1929); juiz de paz (1929 1930); representante do Procurador do Estado (1930 1937), juiz no tribunal d'arrondissement (1937 1945); conselheiro na Cour supérieure de justice (1945 1952); conselheiro no comité do contencioso do Conseil d'État (1951 1952); professor extraordinário na Universidade de Bruxelas; membro do Conseil d'État do Grão Ducado; membro da comissão Benelux para a unificação do Direito; presidente da comissão nacional para a Conferência de Haia sobre o Direito Internacional Privado, presidente da Commission d'études législatives (Comissão de estudos legislativos) do Grão Ducado; juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 7 de Outubro de 1964; Presidente do Tribunal de Justiça de 8 de Outubro de 1964 a 9 de Outubro de 1967; Presidente do Tribunal arbitral da associação entre a CEE e os Estados africanos e malgaxe associados a essa Comunidade (1965 1967); falecido em 9 de Dezembro de 1967.

Christos Yeraris
Christos Yeraris

Nascido em 1938; de nacionalidade grega; juiz e posteriormente Conselheiro no Symvoulio tis Epikratias (Supremo Tribunal Administrativo grego); membro do Tribunal Superior Especial; membro dos tribunais das marcas; consultor da administração em matéria de aplicação do direito comunitário; professor de direito comunitário na Escola Nacional de Administração Pública e no Instituto para a Formação Contínua; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 1 de Setembro de 1989 a 18 de Setembro de 1992.

Stéphane Gervasoni
Stéphane Gervasoni

Nascido em 1967; licenciado pelo Institut d'études politiques de Grenoble (1988) e pela École nationale d'administration (1993); membro do Conseil d'État [juiz relator na Secção do Contencioso, 1993-1997) e membro da Secção Social (1996-1997)]; maître des requêtes no Conseil d'État (1996-2008); encarregado de curso no Institut d'études politiques de Paris (1993-1995); comissário do Governo junto da commission spéciale de cassation des pensions (1994-1996); consultor jurídico no Ministério da Função Pública e junto da cidade de Paris (1995-1997); secretário-geral da prefeitura do Departamento de Yonne, sub-prefeito do arrondissement d'Auxerre (1997-1999); secretário-geral da prefeitura do Departamento da Sabóia, sub-prefeito do arrondissement de Chambéry (1999-2001); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (2001-2005); membro titular da Comissão de Recursos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (2001-2005); juiz no Tribunal da Função Pública da União Europeia (2005-2011, presidente de Secção entre 2008 e 2011); conseiller d'État, adjunto do presidente da Oitava Secção da Secção do Contencioso (2011-2013); membro da Comissão de Recursos da Agência Espacial Europeia (2011-2013); juiz no Tribunal Geral desde 16 de setembro de 2013.

Adrianus VAN KLEFFENS
Adrianus VAN KLEFFENS

Nascido em 14 de Outubro de 1899; de nacionalidade neerlandesa; estudos de Direito (Leyden); trabalha no secretariado geral da Sociedade das Nações em Genebra, juiz no Rechtbank te Amsterdam (Tribunal de Amesterdão); membro da Comissão Marítima Internacional; director do serviço do comércio externo no Ministério dos Assuntos Económicos (1934); prisioneiro de guerra; em 1945, retoma as suas funções no mesmo ministério; associado ao desenvolvimento da integração económica europeia; principal autor, pelos Países Baixos, do projecto da união do Benelux; juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 10 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; falecido em 2 de Agosto de 1973.

Horstpeter Kreppel
Horstpeter Kreppel

Nascido em 1945; estudos universitários em Berlim, Munique e Frankfurt am Main (1966 1972); primeiro exame de Estado (1972); magistrado estagiário em Frankfurt am Main (1972 1973 e 1974 1975); Colégio da Europa de Bruges (1973 1974); segundo exame de Estado (Frankfurt am Main, 1976); funcionário do Serviço Federal do Emprego e advogado (1976); juiz no Tribunal de Trabalho (Land de Hesse, 1977 1993); professor na Fachhochschule für Sozialarbeit de Frankfurt am Main e na Verwaltungsfachhochschule de Wiesbaden (1979 1990); perito nacional no serviço jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1993 1996 e 2001 2005); adido para os assuntos sociais da Embaixada da República Federal da Alemanha em Madrid (1996 2001); juiz no Tribunal de Trabalho de Frankfurt am Main (fevereiro a setembro de 2005); juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2005 a 13 de Abril de 2016.

Romain Schintgen
Romain Schintgen

Nascido em 1939; estudos universitários nas faculdades de Direito e de Ciências Económicas de Montpellier e de Paris; doutorado em Direito (1964); advogado (1967); administrador geral no Ministério do Trabalho e da Segurança Social; membro (1978-1989) e depois presidente (1988-1989) do Conselho Económico e Social; administrador da Sociedade Nacional de Crédito e Investimento e da Sociedade Europeia de Satélites (até 1989); membro (1993 1995) e depois presidente do Conselho do Instituto Universitário Internacional do Luxemburgo (1995 2004); docente na Universidade do Luxemburgo; membro governamental do Comité do Fundo Social Europeu, do Comité consultivo para a livre circulação dos trabalhadores e do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (até 1989); juiz no Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1989 a 11 de Julho de 1996; juiz no Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 1996 a 14 de Janeiro de 2008.

Cornelis Paulus Briët
Cornelis Paulus Briët

Nascido em 1944; de nacionalidade neerlandesa; secretário da direcção dos corretores de seguros D. Hudig & Co. e, em seguida, da empresa Granaria BV; juiz do Arrondissementsrechtbank de Roterdão; membro do Tribunal de Justiça das Antilhas Neerlandesas; juiz do Kantongerecht de Roterdão; vice-presidente do Arrondissementsrechtbank de Roterdão; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 17 de Setembro de 1998.

Maria Isabel Rofes i Pujol
Maria Isabel Rofes i Pujol

Nascida em 1956; estudos de Direito (licenciatura em Direito, Universidad de Barcelona, 1981); especialização em comércio internacional (México, 1983); estudos sobre a integração europeia (Câmara de Comércio de Barcelona, 1985) e sobre o Direito Comunitário (Escola d'Administació Pública de Catalunya, 1986); funcionária na Generalitat de Catalunya (membro do serviço jurídico do Ministerio da Indústria e da Energia, Abril de 1984 Agosto de 1986); membro da Ordem dos Advogados de Barcelona (1985 1987); administradora e, posteriormente, administradora principal na Divisão de Investigação e Documentação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1986 1994); referendária no Tribunal de Justiça (gabinete do advogado geral D. Ruiz Jarabo Colomer, Janeiro de 1995 Abril de 2004; gabinete do juiz U. Lõhmus, maio de 2004 agosto de 2009); encarregada de curso da cadeira de Contencioso Comunitário na Faculdade de Direito (Universitat Autònoma de Barcelona, 1993 2000); numerosas publicações e sebentas em matéria de Direito Social Europeu; membro da Câmara de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (2006 2009); juíza no Tribunal da Função Pública de 7 de outubro de 2009 a 13 de Abril de 2016.

Maurice LAGRANGE
Maurice LAGRANGE

Nascido em 14 de Maio de 1900 em Meudon; de nacionalidade francesa; entra para o Conseil d'État por concurso, auditor de segunda classe (1924), auditor de primeira classe (1929), juiz (1934) no Conseil d'État, conseiller d'État afecto à secção das finanças (1945); comissário do governo; participa, como perito jurídico, nas negociações que levaram à assinatura do Tratado que instituiu a CECA (1950); advogado geral no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; advogado geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 8 de Outubro de 1964; falecido em 5 de Setembro de 1986.

Bo Vesterdorf
Bo Vesterdorf

Nascido em 1945; jurista-linguista no Tribunal de Justiça; administrador no Ministério da Justiça; juiz-assessor; assessor jurídico na Representação Permanente da Dinamarca junto da Comunidade Económica Europeia; juiz interino no Østre Landsret (Tribunal de 2ª Instância); chefe do Gabinete «Direito Constitucional e Administrativo» no Ministério da Justiça; director de departamento do Ministério da Justiça; docente universitário; membro do Comité Directivo dos Direitos do Homem, no Conselho da Europa (CDDH), e, posteriormente, membro do secretariado do CDDH; em 2004, membro do "comité ad-hoc de formação judicial" na Academia de Direito Comunitário de Trier, na Alemanha; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 25 de Setembro de 1989; presidente do Tribunal de Primeira Instância desde 4 de Março de 1998 a 17 de Setembro de 2007.

Ezio Perillo
Ezio Perillo

nascido em 1950; doutor em Direito e advogado em Pádua; assistente e em seguida investigador confirmado em Direito Civil e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de Pádua (1977-1982); regente da cadeira de Direito Comunitário no Collegio Europeo (Parma, 1990-1998), nas Faculdades de Direito das Universidades de Pádua (1985-1987), de Macerata (1991-1994), de Nápoles (1995) e na Università Statale de Milão (2000-2001); membro do Comité científico do "Master in European integration" na Universidade de Pádua; funcionário na direção Biblioteca, Investigação e Documentação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, (1982-1984); referendário do advogado‑geral G. Federico Mancini no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1984-1988); consultor jurídico do secretário‑geral do Parlamento Europeu Enrico Vinci (1988-1993); chefe de divisão do serviço jurídico do Parlamento Europeu (1995-1999); diretor dos assuntos legislativos e das conciliações, das relações interinstitucionais e das relações com os Parlamentos nacionais do Parlamento Europeu (1999-2004); diretor das relações externas do Parlamento Europeu (2004-2006); diretor dos assuntos legislativos no serviço jurídico do Parlamento Europeu (2006-2011); autor de várias publicações em Direito Civil italiano e em Direito da União Europeia; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2011 a 31 de agosto 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.

Karl ROEMER
Karl ROEMER

Nascido em 30 de Dezembro de 1899; de nacionalidade alemã; estudos de Economia Política e de Direito (Colónia, Munique, Friburgo, Bona); «Gerichtsassessor» e juiz (Colónia, 1932); advogado no foro de Berlim até 1946; advogado junto do Landgericht e do Oberlandesgericht Saarbrücken; de 1947 a 1952, actividades principalmente dedicadas ao direito estrangeiro, defende os interesses alemães junto das autoridades e dos órgãos jurisdicionais criados no âmbito do regime de ocupação bem como junto das entidades administrativas e jurisdicionais estrangeiras; missões especiais por conta do governo federal antes do estabelecimento dos serviços diplomáticos no estrangeiro; de 1947 à 1948, participa nos trabalhos da «Sonderstelle für Geld und Kredit» em Hamburgo, destinados a preparar a reforma monetária; advogado geral no Tribunal de Justiça (1953 1973); falecido em 21 de Dezembro de 1984.

René Barents
René Barents

nascido em 1951; licenciado em Direito e licenciado especial em Economia (Universidade Erasmus de Roterdão, 1973); doutor em Direito (Universidade de Utrecht, 1981); investigador em Direito Europeu e em Direito Internacional Económico (1973-1974) e professor das cadeiras de Direito Europeu e de Direito Económico no Instituto Europa da Universidade de Utrecht (1974-1979) e na Universidade de Leiden (1979-1981); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1981-1986), chefe da secção «Direitos Estatutários» na Divisão do Pessoal do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1986-1987); membro do Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1987-1991); referendário no Tribunal de Justiça (1991-2000); chefe de divisão (2000-2009) e em seguida diretor na Direção "Investigação e Documentação" do Tribunal de Justiça da União Europeia (2009-2011); professor titular (1988-2003) e professor honorário (desde 2003) em Direito Europeu na Universidade de Maastricht; consultor no Tribunal de recurso de 's Hertogenbosch (1993-2011); membro da Academia Real das Ciências dos Países Baixos (desde 1993); numerosas publicações em matéria de Direito Europeu; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2011 a 31 de agosto de 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.

Rafael García-Valdecasas y Fernández
Rafael García-Valdecasas y Fernández

Nascido em 1946; Abogado del Estado (em Jaén e em Granada); secretário do Tribunal Económico-Administrativo de Jaén e, posteriormente, de Córdova; membro da Ordem dos Advogados (Jaén, Granada); chefe do Serviço de Contencioso Comunitário no Ministé-rio dos Negócios Estrangeiros; chefe da delegação espanhola no grupo de trabalho do Conselho, com vista à criação do Tribunal de Primeira Instância; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 25 de Setembro de 1989 a 17 de Setembro de 2007

Rino ROSSI
Rino ROSSI

Nascido em 14 de Agosto de 1889 em Chivenna; de nacionalidade italiana; juiz de paz («pretore») em Caraglio (1920) e em Turim (1924); presidente do Tribunale de Rodi (1928), afecto ao Tribunale de Roma (1934); juiz no Tribunal consular do Cairo (1936); destacado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (1940); Presidente da Corte d'appello de Rodi (1941); Conselheiro na Corte d'appello de Aquila, posteriormente na de Roma (1945); destacado para o Ministério Público junto da Corte di cassazione (1948); representante do Procurador Geral da Corte di cassazione (1951), Presidente de secção na Corte di cassazione (1958); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1958 a 7 de Outubro de 1964; falecido em 6 Fevereiro de 1974.

Jacques Biancarelli
Jacques Biancarelli

Nascido em 1948; de nacionalidade francesa; inspector do Tesouro; auditor e, posteriormente, juiz no Conseil d'État; consultor jurídico de diversos ministros; professor associado em diversas escolas superiores e encarregado de curso em diferentes institutos universitários; referendário no Tribunal de Justiça; director dos Serviços Jurídicos do Crédit lyonnais; presidente honorário da Association européenne pour le droit bancaire et financier; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 1 de Setembro de 1989 a 17 de Setembro de 1995.

Kieran Bradley
Kieran Bradley

Nascido em 1957; licenciado em Direito (Trinity College, Dublin, 1975 1979); assistente de investigação no gabinete da senadora Mary Robinson (1978 79 e 1980); bolsa de estudos "Pádraig Pearse" para estudar no Colégio da Europa (1979); estudos pós universitários de Direito Europeu no Colégio da Europa (1979 1980); master em Direito na Universidade de Cambridge (1980 1981); estagiário no Parlamento Europeu (Luxemburgo, 1981); administrador no secretariado da comissão jurídica do Parlamento Europeu (Luxemburgo, 1981 1988); membro do serviço jurídico do Parlamento Europeu (Bruxelas, 1988 1995); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1995 2000); regente da cadeira de Direito Europeu na Harvard Law School (2000); membro do serviço jurídico do Parlamento Europeu (2000 2003), em seguida chefe de unidade (2003 2011) e diretor (2011); autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal da Função Pública de 06 de outubro de 2011 a 31 de Agosto 2016.

Nicola CATALANO
Nicola CATALANO

Nascido em 1910, Doutor em Direito (1932), advogado até 1939; entra por concurso para a «Avvocatura dello Stato», nomeado substituto geral (1955); assistente na Universidade de Roma (1939 1950); «commissario governativo» da sociedade de edição Il Giornale d'Italia (1944 1946); consultor jurídico do «Poligrafico dello Stato» (1946 1948); agente do Governo italiano junto das comissões de conciliação do Tratado de Paz (1948 1950); consultor jurídico da zona internacional de Tânger (1951 1953) e da Alta Autoridade da CECA (1953 1956); perito jurídico da delegação italiana para a redacção dos Tratados de Roma; autor de várias obras jurídicas; juiz no Tribunal de Justiça (1958 1961); falecido em 5 de Agosto de 1984.

Andreas Matthias DONNER
Andreas Matthias DONNER

Nascido em 15 de Janeiro de 1918 em Roterdão; de nacionalidade neerlandesa; Doutor em Direito (1941); colaboração jurídica no «Schoolraad voor de Scholen met de Bijbel», depois da proibição desse organismo pelo ocupante, prossegue clandestinamente a sua actividade (1941 1945); professor de Direito Público e de Direito Administrativo na Universidade Livre de Amsterdão (a partir de 1945); Presidente da «Nederlandse Verening voor Administratief Recht» (1948 1958); a partir de 1955, membro da Koninklijke Nederlandse Akademie van Wetenschappen (Academia Real Neerlandesa das Ciências); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1958 a 29 de Março de 1979, Presidente de 7 de Outubro de 1958 a 7 de Outubro de 1964; professor de Direito Constitucional na Universidade de Groningen (1979-1984); falecido em 24 de Agosto de 1992.

Jesper Svenningsen
Jesper Svenningsen

Nascido em 1966; estudos de Direito (Candidatus juris), Universidade de Aarhus (1989); advogado estagiário no gabinete do consultor jurídico do Governo dinamarquês (1989-1991); referendário no Tribunal de Justiça no gabinete do advogado-geral C. C. Gulmann (1991-1993); admissão à Ordem dos Advogados da Dinamarca (1993); advogado no gabinete do consultor jurídico do Governo dinamarquês (1993-1995); regente da cadeira de Direito Europeu na Universidade de Copenhaga; professor no Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA), (1995-1997); advogado em Bruxelas (1997); professor e em seguida diretor interino do EIPA (Luxemburgo, 1997-1999); administrador no Serviço Jurídico da Autoridade de Fiscalização AECL (1999-2000); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no gabinete do juiz C. C. Gulmann (2003 a 2006), e em seguida do juiz L. Bay Larsen (2006 a 2013); juiz no Tribunal da Função Pública de 7 de outubro de 2013 a 31 de agosto de 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.

Koen Lenaerts
Koen Lenaerts

Nascido em 1954: licenciado e doutor em Direito (Katholieke Universiteit Leuven); Master of Laws, Master in Public Administration (Harvard University); assistente (1979-1983) e posteriormente professor de Direito Europeu na Katholieke Universiteit Leuven (desde 1983); referendário no Tribunal de Justiça (1984-1985); professor no Colégio da Europa em Bruges (1984-1989); advogado no foro de Bruxelas (1986-1989); professor convidado na Harvard Law School (1989); juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 6 de Outubro de 2003 ; juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2003; vice-presidente do Tribunal de Justiça de 9 de outubro de 2012 a 8 de Outubro de 2015; presidente do Tribunal de Justiça desde 8 de outubro de 2015.

Alberto TRABUCCHI
Alberto TRABUCCHI

Nascido em 26 de Julho de 1907 em Verona; de nacionalidade italiana; Doutor em Direito pela Universidade de Pádua (1928); assistente no Istituto di filosofia del diritto (Instituto de Filosofia do Direito) em Pádua (1929); professor livre de Direito Civil (1935); professor encarregado do curso de Direito Civil em Ferrara (1935 1942); professor extraordinário de Direito Civil em Veneza (1941 1942); professor ordinário de Direito Civil em Pádua a partir de 1942 e encarregado do curso de Direito Privado comparado na mesma universidade a partir de 1953; director do Istituto di diritto privato (Instituto de Direito Privado) em Pádua a partir de 1945; membro do Istituto Veneto de Veneza, das Academias de Pádua, Verona e Ferrara; juiz de 8 de Março de 1962 a 12 de Dezembro de 1972, posteriormente advogado geral de 9 de Janeiro de 1973 a 6 de Outubro de 1976; falecido em 18 de Abril de 1998.

Christopher William Bellamy
Christopher William Bellamy

Nascido em 1946; de nacionalidade britânica; barrister, Middle Temple; Queen's Counsel, especialista em Direito Comercial, Direito Europeu e Direito Público; co autor das três primeiras edições do «Bellamy & Child, Common Market Law of Competition»; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 10 de Março de 1992 a 15 de Dezembro de 1999.

João Sant
João Sant'Anna

Nascido em 1957; licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (1980); monitor de Direito Administrativo na Universidade Clássica de Lisboa (1979-1980); estudos no domínio da propriedade industrial no Instituto Max-Planck de Munique (1982-1984); administrador e em seguida chefe de divisão no Ministério da Administração Interna (1980-1986); advogado (1981-1986); no Parlamento Europeu, administrador na Direção Geral da Informação e das Relações Públicas (1986-1987), na Direção Geral da Investigação e dos Estudos (1987-1992), na Direção Geral do Pessoal, do Orçamento e das Finanças (1992-1996) e no Serviço Jurídico (1996-2000); chefe do Departamento Administrativo e Financeiro (2000-2007), em seguida diretor do Departamento Jurídico (2007-2011) e da Direção A (2012-2015) do Provedor de Justiça Europeu; juiz no Tribunal da Função Pública de 13 de abril a 31 de agosto de 2016.

Alexander Kornezov
Alexander Kornezov

nascido em 1978; licenciado em Direito pela Universidade São Clemente de Ácrida, Sófia (2002) e LL.M em Direito Europeu no Colégio da Europa (Bruges, 2004); doutor em Direito (2008); advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Bruxelas (2004-2006); professor de Direito Processual da União Europeia na Universidade de Economia Nacional e Mundial de Sófia (2008-2012) e na Universidade São Clemente de Ácrida, Sófia (2010-2013); professor associado de Direito da União Europeia e de Direito Internacional Privado na Academia búlgara das Ciências (desde 2014); regente de curso convidado na Universidade de Cambridge e na KU Leuven; referendário no Tribunal de Justiça (2007-2016); fundador e membro da direção da Associação búlgara de Direito Europeu; editor‑chefe do jornal de Direito Europeu Evropeiski praven pregled; autor de numerosas publicações em matéria de Direito Europeu; juiz no Tribunal da Função Pública de 13 de abril a 31 de agosto de 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.

Andreas Kalogeropoulos
Andreas Kalogeropoulos

Nascido em 1944; de nacionalidade grega; advogado (Atenas); referendário dos juízes Chloros e Kakouris no Tribunal de Justiça; professor de Direito Público e Comunitário (Atenas); consultor jurídico; chefe de gabinete no Tribunal de Contas; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Setembro de 1992 a 17 de Setembro de 1998..

Robert LECOURT
Robert LECOURT

Nascido em 19 de Setembro de 1908; de nacionalidade francesa; Doutor em Direito; advogado junto da Cour d'appel de Paris; capitão na reserva; membro do Comité director clandestino do movimento «Résistance» e membro do Mouvement de libération nationale (Movimento de libertação nacional); membro da Assemblée consultative provisoire (Assembleia Consultiva Provisória); deputado por Paris (1945 1958); deputado pelos Hautes Alpes (Novembro de 1958); garde des Sceaux (Ministro da Justiça) (em diversas ocasiões entre 1948 e 1958); Ministro de Estado encarregue da ajuda e da cooperação entre a República e os Estados Membros da Comunidade, posteriormente dos departamentos ultramarinos e dos territórios ultramarinos e do Saara (Janeiro de 1959 – Agosto de 1961); membro do comité executivo do Movimento Europeu; juiz no Tribunal de Justiça de 18 de Maio de 1962 a 9 de Outubro de 1967; Presidente de 10 de Outubro de 1967 a 25 de Outubro de 1976; falecido em 9 de Agosto de 2004.

Virpi TIILI
Virpi TIILI

Nascida em 1942; doutora em Direito pela Universidade de Helsínquia; assistente de Direito Civil e Direito Comercial na Universidade de Helsínquia; directora dos Assuntos Jurídicos e da Política Comercial na Câmara Central de Comércio da Finlândia; directora geral da Administração de Protecção aos Consumidores da Finlândia; membro de vários comités governamentais e delegações, entre outros: presidente do Conselho de Controlo da Publicidade dos Medicamentos (1988 1990), membro do Conselho dos Assuntos dos Consumidores (1990 1994), membro do Conselho da Concorrência (1991 1994) e membro do comité de redacção da Nordic Intellectual Property Law Review (1982 1990); juíza no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2009.

Waltraud Hakenberg
Waltraud Hakenberg

Nascida em 1955; estudos de Direito em Ratisbonne e em Genebra (1974-1979); primeiro exame de Estado (1979); estudos pós-universitários em Direito Comunitário no Colégio da Europa em Bruges (1979-1980); magistrada estagiária em Ratisbonne (1980-1983); doutora em Direito (1982); segundo exame de Estado (1983); advogada em Munique e em Paris (1983-1989); funcionária do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1990-2005); referendária no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (gabinete do juiz P. Jann, 1995-2005); actividades de ensino em diversas universidades na Alemanha, na Áustria, na Suiça e na Rússia; professora honorária na Universidade do Sarre (desde 1999); membro de diversos comités, associações e júris jurídicos; numerosas publicações em matéria de direito e de contencioso comunitários; secretária no Tribunal da Função Pública de 30 de novembro de 2005 a 31 de agosto de 2016.

Walter STRAUSS
Walter STRAUSS

Nascido em 15 de Junho de 1900 em Berlim; de nacionalidade alemã; Doutor em Direito (Heidelberg, 1924); juiz auxiliar nos tribunais de Berlim; ao serviço do Ministério da Economia (de 1928 a 1935); perito económico; director de administração em hospitais de Berlim; Secretário de Estado do Governo de Hesse para os Assuntos Federais, membro do Directório do Conselho Federal da zona de ocupação americana em Estugarda (1946); director adjunto (1947 1948), seguidamente, chefe do serviço jurídico (1948 1949) da administração da economia da zona económica unificada; membro do Conselho Parlamentar (1948 1949); Secretário de Estado no Ministério Federal da Justiça (1949 1963); juiz no Tribunal de Justiça de 6 de Fevereiro de 1963 a 28 de Outubro de 1970; falecido em 1 de Janeiro de 1976.

Josef Azizi
Josef Azizi

Nascido em 1948; doutoramento em Direito e licenciatura em Ciências Sociais e Económicas pela Universidade de Viena; regente e assistente na Universidade de Ciências Económicas de Viena, na Faculdade de Direito da Universidade de Viena e em várias outras universidades; professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Viena; Ministerialrat e chefe de divisão na Chancelaria Federal; membro do comité diretor para a cooperação jurídica no Conselho da Europa (CDCJ); mandatário ad litem no Verfassungsgericchtshof (Tribunal Constitucional) em processos judiciais de fiscalização da constitucionalidade das leis federais; coordenador responsável pela adaptação do Direito Federal austríaco ao Direito Comunitário; juiz no Tribunal Geral desde 18 de Janeiro de 1995 a 16 de Setembro de 2013.

Riccardo MONACO
Riccardo MONACO

Nascido em 2 de Janeiro de 1909; de nacionalidade italiana; Doutor em Direito pela Universidade de Turim (1930); «Privatdozent» de Direito Internacional (1933); encarregado de curso na Universidade de Turim; professor titular de Direito Internacional na Universidade de Cagliari (1939 1940) e, depois, de Modena (1940 1942); professor ordinário na Faculdade de Direito de Turim (1942 1956); professor ordinário de Organização Internacional na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Roma (1956 1964); juiz no Tribunale de Torino (Tribunal de Turim); Conselheiro de Estado (a partir de 1948); Presidente de secção honorário do Consiglio di Stato (1956); secretário geral do contencioso diplomático e chefe do serviço jurídico; membro do Istituto di diritto internazionale (Instituto de Direito Internacional), membro da Corte permanente di arbitrato (Tribunal Permanente de Arbitragem); juiz no Tribunal de Justiça de 8 de Outubro de 1964 a 3 de Fevereiro de 1976; falecido em 18 de Janeiro de 2000.

Joseph GAND
Joseph GAND

Nascido em 28 de Fevereiro de 1913; de nacionalidade francesa; licenciado em Direito; diploma de estudos superiores de Direito Público e de Economia Política; diploma da École libre des sciences politiques (Escola Livre das Ciências Políticas); admitido ao concurso de auditor no Conseil d'État em 1963; comissário do governo junto da secção do contencioso do Conseil d'État de 1947 a 1950, de 1957 a 1960 e de 1962 a 1964; director geral da Administração e da Função Pública de Fevereiro de 1959 a Abril de 1961; Professor na École nationale d'administration de 1947 a 1958 e professor no Institut d'études politiques de Paris de 1958 a 1962; advogado geral no Tribunal de Justiça de 8 de Outubro de 1964 a 6 de Outubro de 1970; falecido em 4 de Outubro de 1974.

Pernilla Lindh
Pernilla Lindh

Nascida em 1945; licenciada em Direito pela Universidade de Lund; assessora e juíza no tribunal de primeira instância de Trollhatän (1971‑1974); assessora no tribunal de segunda instância de Estocolmo (1974‑1975); juíza no tribunal de primeira instância de Estocolmo (1975); consultora para os assuntos jurídicos e administrativos do presidente do tribunal de segunda instância de Estocolmo (1975‑1978); encarregada de missão na Domstolverket (administração nacional dos tribunais) (1977); consultora no gabinete do Chanceler de Justiça (Justice Chancellor) (1979‑1980); juíza‑assessora no tribunal de segunda instância de Estocolmo (1980‑1981); consultora jurídica no Ministério do Comércio (1981‑1982); consultora jurídica e posteriormente directora e directora‑geral dos assuntos jurídicos no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1982‑1985); nomeada embaixadora em 1992; vice‑presidente da Swedish Market Tribunal de Justiça; responsável pelas questões jurídicas e institucionais nas negociações do acordo EEE (vice-presidente e posteriormente presidente do grupo EFTA) e nas negociações para a adesão do Reino da Suécia à União Europeia; juíza no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2006; juíza do Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2006 a 6 de Outubro de 2011.

André Potocki
André Potocki

Nascido em 1950; de nacionalidade francesa; secretário-geral da Primeira Presidência da Cour de cassation (1988); vice-presidente do Tribunal de grande instance de Paris (1990); chefe do Serviço dos Assuntos Europeus e Internacionais do Ministério da Justiça (1991); conselheiro na Cour d'appel de Paris e professor associado na Universidade de Paris X Nanterre (1994); juiz no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Setembro de 1995 a 19 de Setembro de 2001.

Josse J. MERTENS de WILMARS
Josse J. MERTENS de WILMARS

Nascido em 22 de Junho de 1912 em St Niklaas Waas; de nacionalidade belga; Doutor em Direito (1934); advogado, membro do Conseil de l'Ordre (1935); Doutor em Ciências Políticas e Diplomáticas (1945); membro do gabinete e seguidamente Presidente da «Vlaamse Conferentie van de Balie»; membro da Câmara de Representantes (1951 1961); membro de comissões parlamentares: Negócios Estrangeiros, Justiça e Revisão da Constituição; professor extraordinário na Faculdade de Direito da Universidade de Lovaina; juiz no Tribunal de Justiça de 9 de Outubro de 1967 a 29 de Outubro de 1980, Presidente de 30 de Outubro de 1980 a 10 de Abril 1984; falecido em 1 de Agosto de 2002.

Pierre PESCATORE
Pierre PESCATORE

Nascido no Luxemburgo em 20 de Novembro de 1919; de nacionalidade luxemburguesa; Doutor em Direito; consultor jurídico, director político e secretário geral no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1946 1967); encarregado de curso na Faculdade de Direito de Liège (1951); co fundador do Institut d'études juridiques européennes (Instituto de Estudos Jurídicos Europeus) da Universidade de Liège (1963); professor extraordinário e titular da cátedra de Direito das Comunidades Europeias (1965); membro associado do Instituto de Direito Internacional na sessão de Varsóvia (1965); membro da secção de Ciências Morais e Políticas do Institut grand ducal (Instituto Grão Ducal) (1967); juiz no Tribunal de Justiça de 9 de Outubro de 1967 a 7 de Outubro de 1985; falecido em 2 Fevereiro de 2010.

Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Rui Manuel Gens de Moura Ramos

Nascido em 1950; de nacionalidade portuguesa; professor na Faculdade de Direito de Coimbra e na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto; professor regente da cadeira Jean Monnet; director de curso (língua francesa) na Academia de Direito Internacional de Haia (1984) e professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Paris I (1995); representante do Governo português na Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (CNUDCI), na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, na Comissão Internacional do Estado Civil e no Comité sobre a nacionalidade do Conselho da Europa; membro do Instituto de Direito Internacional; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Setembro de 1995 a 31 de Março de 2003.

Hans KUTSCHER
Hans KUTSCHER

Nascido em 14 de Dezembro de 1911 em Hamburgo; de nacionalidade alemã; estudos de Direito (Graz, Fribourg en Brisgau e Berlim); Doutor em Direito (1937, Königsberg/Pr.; funcionário no Ministério da Economia e dos Transportes; secretário do comité de peritos jurídicos do Bundesrat e da comissão mista paritária do Bundestag e do Bundesrat; juiz no Tribunal Constitucional de Karlsruhe (1955 1970); professor honorário na Universidade de Heidelberg; juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 28 de Outubro de 1970 a 6 de Outubro de 1976; Presidente de 7 de Outubro de 1976 a 31 de Outubro 1980; falecido em 24 de Agosto de 1993.

John D. Cooke
John D. Cooke

Nascido em 1944; advogado no foro da Irlanda em 1966; inscrito igualmente nos foros de Inglaterra e do País de Gales, da Irlanda do Norte e da Nova Gales do Sul; barrister em exercício de 1966 a 1996; inscrito no Inner Bar na Irlanda (Senior Counsel) em 1980 e na Nova Gales do Sul em 1991; presidente do Conselho das Ordens de Advogados da Comunidade Europeia (CCBE) de 1985 a 1986; professor convidado na Faculdade de Direito da University College de Dublim; membro do Chartered Institute of Arbitrators; presidente da Royal Zoological Society da Irlanda de 1987 a 1990; bencher da Honorable Society of Kings Inns, Dublim; honorary bencher do Lincoln's Inn, Londres; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 10 de Janeiro de 1996 a 15 de Setembro de 2008.

Alain Louis DUTHEILLET de LAMOTHE
Alain Louis DUTHEILLET de LAMOTHE

Nascido em 25 de Agosto de 1919 em Limoges; de nacionalidade francesa; Doutor em Direito; licenciado em letras (inglês); antigo aluno da École nationale d'administration (1945 1947); auditor no Conseil d'État, nomeado sucessivamente juiz (1954), conseiller d'État (1969); comissário do governo na secção do contencioso do Conseil d'État (1957 1969) e no tribunal des conflits (1965 1970); destacado em determinados períodos no Comité interministerial de cooperação económica europeia (1948 1951), nos gabinetes do Presidente do Conselho (1952), do Ministro da Defesa Nacional (1952 1954), do garde des Sceaux, Ministro da Justiça (1969 1970); missões no estrangeiro a título de assistência técnica; professor na École nationale d'administration e no Institut d'études politiques de Paris; colaboração regular em várias revistas jurídicas; advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1970 a 2 de Janeiro de 1972, data do seu falecimento.

Jörg Pirrung
Jörg Pirrung

Nascido em 1940; Assistente científico na Universidade de Marburg; Doutor em Direito pela Universidade de Marburg; Referent e posteriormente Referatsleiter de Direito Internacional Privado; finalmente, Chefe da Subsecção de Direito Civil no Ministério Federal de Justiça; Membro do Conselho de Direcção de Unidroit (1993 1998); Presidente da Comissão da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado para a elaboração da Convenção relativa à Protecção das Crianças (1996); Professor Honorário na Universidade de Trier (Direito Internacional Privado, Direito Processual e Direito Comunitário); Membro do Conselho Técnico do Instituto Max Planck de Direito Privado estrangeiro e internacional, em Hamburgo, desde 2002; Juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 11 de Junho de 1997 a 17 de Setembro de 2007.

Henri MAYRAS
Henri MAYRAS

Nascido em 29 de Março de 1920 em Charenton le Pont (Val de Marne); de nacionalidade francesa; diploma de estudos superiores de Direito Público e de Economia Política; agente do governo junto da Comissão de Conciliação franco italiana (1949 1951); consultor técnico no gabinete do garde des Sceaux (Ministro da Justiça) (1952 1953); auditor no Conseil d'État, nomeado sucessivamente juiz (1954), conseiller d'État (1972); conselheiro jurídico da Embaixada de França em Marrocos (1956 1958); comissário do governo na secção de contencioso do Conseil d'État (1958 1961); Presidente da secção administrativa da Cour Suprême de Marrocos (1961 1964); director dos serviços judiciários no Ministério da Justiça (1964); professor na École nationale d'administration; encarregado de curso na Faculdade de Direito de Rabat; professor na École marocaine d'administration; advogado geral no Tribunal de Justiça de 22 de Março de 1972 a 18 de Março de 1981; falecido em 9 de Julho de 1995.

Paolo Mengozzi
Paolo Mengozzi

Nascido em 1938; professor de Direito Internacional e titular da cátedra Jean Monnet de Direito das Comunidades Europeias da Universidade de Bolonha; doutor honoris causa da Universidade Carlos III de Madrid; professor convidado das Universidades Johns Hopkins (Bologna Center), St. Johns (New York), Georgetown, Paris II, Georgia (Athens) e do Instiut Universitaire International (Luxemburgo); coordenador do European Business Law Pallas Program, organizado na Universidade de Nimegue; membro do Comité Consultivo da Comissão das Comunidades Europeias para os concursos públicos; sub secretário de Estado da Indústria e do Comércio durante o semestre da presidência italiana do Conselho; membro do grupo de reflexão da Comunidade Europeia sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e director da sessão de 1997 do Centro de investigação da Academia de Direito Internacional de Haia consagrada à OMC; juiz do Tribunal de Primeira Instância de 4 de Março de 1998 a 3 de Maio de 2006; advogado geral no Tribunal de Justiça desde 4 de Maio de 2006.

Cearbhall O
Cearbhall O'DALAIGH

Nascido em 12 de Fevereiro de 1911; de nacionalidade irlandesa; diploma de estudos celtas (University College, Dublin, 1933); barrister, King's Inn (1934); Senior Counsel (1945); bencher, King's Inn (1946); Attorney general (1946 1948 e 1951 1953); juiz na Supreme Court (1953 1961); Chief Justice (1961 1973); juiz no Tribunal de Justiça (de 9 de Janeiro de 1973 a 12 de Dezembro de 1974); Presidente da Irlanda (1974 1976); falecido em 21 de Março de 1978.

Michail Vilaras
Michail Vilaras

nascido em 1950; advogado (1974-1980); perito nacional no Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias e posteriormente administrador principal na Direcção-geral V (Emprego, Relações Industriais, Assuntos Sociais); auditor, juiz no Conselho de Estado e, desde 1999, conselheiro; membro associado do Supremo Tribunal especial da Grécia; membro do Comité Central de elaboração dos projectos de lei da Grécia (1996-1998); director do Serviço Jurídico do Secretariado-Geral do Governo grego; juiz no Tribunal Geral de 17 de Setembro de 1998 a 13 de Outubro de 2010.

Arjen W. H. Meij
Arjen W. H. Meij

Nascido em 1944; Conselheiro no Supremo Tribunal dos Países Baixos (1996); Conselheiro e vice-presidente do College van Beroep voor het bedrijfsleven (Tribunal Administrativo do Comércio e da Indústria) (1986); Conselheiro interino no Tribunal de Segunda Instância da Segurança Social e na Comissão Judiciária da Pauta Aduaneira; referendário no Tribunal de Justiça (1980); professor de Direito Europeu na Faculdade de Direito da Universidade de Groningen e investigador assistente da University of Michigan Law School; membro do Secretariado Internacional da Câmara de Comércio de Amsterdão (1970); juiz do Tribunal de Primeira Instância, de 17 de Setembro de 1998 a 13 de Setembro de 2010.

Max SØRENSEN
Max SØRENSEN

Nascido em 19 de Fevereiro de 1913 em Copenhaga; de nacionalidade dinamarquesa; estudos jurídicos na Universidade de Copenhaga e no Institut universitaire des Hautes études internationales em Genebra; doctor juris (1946); ao serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, colocado em Berna e em Londres (1938 1945); professor de Direito Internacional e de Direito Constitucional na Universidade de Aarhus (a partir de 1947); juiz ad hoc, designado pelos Governos da Dinamarca e dos Países Baixos para o Tribunal Internacional de Justiça para os Assuntos Relativos à Plataforma Continental do Mar do Norte (1968 1969); membro do Tribunal permanente de arbitragem; membro do Instituto de Direito Internacional; juiz no Tribunal de Justiça de 9 de Janeiro de 1973 a 8 de Outubro de 1979; falecido em 11 de Outubro de 1981.

Gerhard REISCHL
Gerhard REISCHL

Nascido em 17 de Julho de 1918 em Munique; de nacionalidade alemã; Doutor em Direito da Universidade de Munique (1950); segundo exame de Estado em Ciências jurídicas (1951); juiz auxiliar, posteriormente conselheiro na qualidade de juiz de instância, em funções no Ministério da Justiça do Estado bávaro (1951 1954); juiz no Amtsgericht (Tribunal de instância) de Munique (1954 1955); ao serviço do Ministro plenipotenciário representante da Baviera junto do «Bund» (1955 1956); «Oberregierungsrat», posteriormente «Regierungsdirektor» na chancelaria do Estado bávaro em Munique (1956 1958); juiz do Landgericht em Munique (1958 1961); deputado no Bundestag (1961 1972); Secretário de Estado das Relações com o Parlamento junto do Ministro federal das Finanças (1969 1971); membro da Assembleia Europeia (1971 1973); advogado geral no Tribunal de Justiça de 9 de Outubro de 1973 a 11 de Janeiro de 1984; falecido em 16 de Abril de 1998.

Nicholas James Forwood
Nicholas James Forwood

Nascido em 1948; diplomado pela Cambridge University, BA 1969 e MA 1973 (Ciências Mecânicas e Direito); admitido como barrister no foro de Inglaterra em 1970, exercendo seguidamente a sua atividade profissional em Londres (1971-1979) e também em Bruxelas (1979-1999); admitido como barrister no foro da Irlanda em 1981; nomeado Queen's Counsel em 1987; membro do Conselho de Administração do Middle Temple em 1998; representante dos foros de Inglaterra e do País de Gales na Comissão Consultiva das Ordens de Advogados da Comunidade Europeia (CCBE) e presidente da delegação permanente da CCBE junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; membro do Conselho de Administração da Associação Mundial de Direito Comercial e da Organização Europeia de Direito Marítimo; juiz no Tribunal Geral de 15 de dezembro de 1999 a 7 de Outubro de 2015

Hubert Legal
Hubert Legal

Nascido em 1954; conselheiro de Estado (França); antigo aluno da École normale supérieure de Saint-Cloud e da École nationale d'administration; professor agregado de inglês (1979-1985); relator e, posteriormente, comissário do governo nas secções contenciosas do Conseil d'État (1988-1993); consultor jurídico da representação permanente da França junto das Nações Unidas em Nova Iorque, (1993-1997); referendário do juiz Puissochet do Tribunal de Justiça (1997-2001); juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 19 de Setembro de 2001 a 17 de Setembro de 2007.

Jean-Pierre WARNER
Jean-Pierre WARNER

Nascido em 24 de Setembro de 1924; de nacionalidade britânica; entrou para as Forças Armadas britânicas em Fevereiro de 1943; recrutado para a brigada de carabineiros; participou em operações militares na Europa e na Ásia; graduado Acting Major (1947); diploma de Direito (B.A., 1948); admitido como barrister na Lincoln's Inn (Jan. 1950); Barrister no Chancery Bar (1950 1972); bencher de Lincoln's Inn (desde 1966); Councillor, Royal Borough of Kensington (1959 1968); director da Warner & Sons Ltd. e filiais (1952 1970); Queen's Counsel (Novembro de 1972); advogado geral no Tribunal de Justiça de 9 de Janeiro de 1973 a 26 de Fevereiro de 1981; falecido em 1 de Fevereiro de 2005.

Alexander J. MACKENZIE STUART
Alexander J. MACKENZIE STUART

Nascido em 18 de Novembro de 1924; de nacionalidade britânica; advogado na Escócia (1951); Queen's Counsel (1963); juiz na «Court of Session» (Supremo Tribunal da Escócia, 1972); juiz no Tribunal de Justiça de 9 de Janeiro de 1973 a 6 de Outubro de 1988; presidente de 10 de Abril de 1984 a 6 de Outubro de 1988; em reconhecimento dos seus serviços, elevado à dignidade de Barão do Reino Unido, com o título de Lord Mackenzie Stuart of Dean; falecido em 1 de Abril de 2000.

Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro
Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro

Nascida em Lisboa em 1956; estudos em Lisboa, Bruxelas e Estrasburgo; advogada em Portugal e em Bruxelas; investigadora independente no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas; referendária do juiz português no Tribunal de Justiça, Dr. Moitinho de Almeida (de 1986 a 2000) e do presidente do Tribunal Geral, Bo Vesterdorf (de 2000 a 2003); juíza no Tribunal Geral de 31 de março de 2003 a 19 de Setembro 2016.

Andreas O
Andreas O'KEEFFE

Nascido em 4 de Outubro de 1912; de nacionalidade irlandesa; LL. B., University College Dublin (1936); barrister, the Kings Inns, Dublin (1935); Senior Counsel (1951); bencher of the Kings Inns (1954); Attorney General (1954 e 1957 1965); juiz na Supreme Court (1965); Presidente da High Court (1966); juiz no Tribunal de Justiça (de 12 de Dezembro de 1975 a 16 de Janeiro de 1985); falecido em 30 de Dezembro de 1994.

Franklin Dehousse
Franklin Dehousse

Nascido em 1959; licenciado em Direito (Universidade de Liège, 1981); aspirante (Fonds national de la recherche scientifique, 1985-1989); conselheiro jurídico na Câmara dos Representantes (1981-1990); doutor em Direito (Universidade de Estrasburgo, 1990); professor (Universidades de Liège e de Estrasburgo, Colégio da Europa, Institut royal supérieur de Défense, Universidade Montesquieu de Bordéus; colégio Michel Servet das Universidades de Paris; faculdades Notre-Dame de la Paix em Namur); representante especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros (1995-1999); diretor dos Estudos Europeus do Institut royal des relations internationales (1998-2003); assessor junto do Conseil d'État (2001-2003); consultor junto da Comissão Europeia (1990-2003); membro do Observatório Internet (2001-2003); juiz no Tribunal Geral de 07 de outubro de 2003 a 19 de Setembro 2016.

Ena Cremona
Ena Cremona

Nascida em 1936; diplomada em Línguas pela Universidade Real de Malta (1955); doutora em Direito pela Universidade Real de Malta (1958); advogada no foro de Malta desde 1959; conselheira jurídica do Conselho Nacional das Mulheres (1964-1979); membro da Comissão do Serviço Público (1987-1989); membro do conselho de administração do Lombard Bank (Malta) Ltd, representante do Estado enquanto acionista (1987-1993); membro da comissão eleitoral desde 1993; membro de júris de teses na Faculdade de Direito da Universidade Real de Malta; membro da Comissão europeia contra o racismo e a intolerância (ECRI) (2003-2004); juíza no Tribunal Geral de 12 de maio de 2004 a 22 de março de 2012.

Giacinto BOSCO
Giacinto BOSCO

Nascido em 25 de Janeiro de 1905 em Caserta; de nacionalidade italiana; licenciado em Direito, Universidade de Nápoles (1925); vice secretário do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1927 1932); professor de Direito Internacional na Universidade de Roma (1932); decano da Faculdade de Direito da Universidade de Urbino (1932); professor ordinário de Direito Internacional, Universidade de Florença (1933 1940), Universidade de Roma (1940 1975); director do Instituto de Direito Internacional da Faculdade de Economia e Comércio da Universidade de Roma (a partir de 1966); Senador (1948 1972); Subsecretário de Estado no Ministério da Defesa (1953 1958); vice presidente do Senado (1958 1960); Ministro da Instrução Pública (1960 1962); Ministro da Justiça (1962 1963); Ministro do Trabalho e da Segurança Social (1963 1964 e 1966 1968); Ministro sem pasta para os assuntos das Nações Unidas (1968 1969 e 1970); Ministro das Finanças (1969 1970); Ministro dos Correios e Telecomunicações (1970 1972); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1976 a 6 de Outubro de 1988; falecido em 11 de Outubro de 1997.

Adolphe TOUFFAIT
Adolphe TOUFFAIT

Nascido em 29 de Março de 1907 em Rennes; de nacionalidade francesa; diploma de estudos superiores de Direito Privado; juiz auxiliar na Cour d'appel de Douai, posteriormente de Paris (1933 1936); substituto no tribunal d'Évreux (1936 1940); Procurador da República junto do tribunal d'Évreux (1940); director do Serviço de investigação dos crimes de guerra (1946); chefe de gabinete do Ministro das Forças Armadas (1947-1949); chefe de gabinete do Ministro de Estado responsável pela Informação (1949-1953); chefe de gabinete do Ministro de Estado vice-presidente do Conselho (1953); primeiro representante do Procurador no tribunal de la Seine (1954 1956); chefe de gabinete do Ministro da Justiça (1957 1958); Procurador da República junto do tribunal de la Seine (1958 1961); conselheiro na Cour de cassation (1961); inspector geral dos Serviços judiciários (1962); Primeiro Presidente da Cour d'appel de Paris (1962 1968); Procurador Geral junto da Cour de cassation (1968 1976); juiz no Tribunal de Justiça de 26 de Outubro de 1976 a 6 de Outubro de 1982; falecido em 12 de Março de 1990.

Daniel Šváby
Daniel Šváby

Nascido em 1951; Doutor em Direito (Universidade de Bratislava); juiz do Tribunal de Primeira Instância de Bratislava; juiz do Tribunal de Segunda Instância em matéria de direito civil e vice presidente do Tribunal de Segunda Instância de Bratislava; membro da secção de direito civil e família no Instituto do Direito do Ministério da Justiça; juiz interino do Supremo Tribunal encarregado dos processos de direito comercial; membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem (Estrasburgo); juiz do Tribunal Constitucional (2000 2004); juiz no Tribunal de Primeira Instância de 12 de Maio de 2004 a 6 de Outubro de 2009; juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2009.

Francesco CAPOTORTI
Francesco CAPOTORTI

Nascido em 9 de Fevereiro de 1925 em Nápoles; de nacionalidade italiana; diploma de Direito (Nápoles, 1945); assistente na Universidade de Nápoles (1946 1952); doutor em Direito Internacional (1951); encarregado do curso de Direito Internacional na Universidade de Nápoles (1951 1954); professor extraordinário de Instituições de Direito Público na Universidade de Cagliari (1954); professor titular de Direito Internacional na Universidade de Bari (1955 1968); professor ordinário de Organizações Internacionais na Universidade de Nápoles (1968); director do Instituto de Direito Público na Faculdade de Economia e Comércio da mesma universidade (1970); professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Roma (1970 1976); juiz no Tribunal de Justiça de 3 de Fevereiro a 6 de Outubro de 1976, a seguir advogado geral de 7 de Outubro de 1976 a 6 de Outubro de 1982; falecido em 4 de Abril de 2002.

Vilenas Vadapalas
Vilenas Vadapalas

Nascido em 1954; doutor em Direito (Universidade de Moscovo); doutor em Direito (habilitado a dirigir trabalhos de investigação - Universidade de Varsóvia); professor na Universidade de Vilnius: Direito Internacional (desde 1981), Direitos do Homem (desde 1991) e Direito Comunitário (desde 2000); consultor do governo para os Negócios Estrangeiros (1991-1993); membro do grupo de coordenação da delegação das negociações para a adesão à União Europeia; diretor-geral do Departamento de Direito Europeu do governo (1997-2004); professor de Direito Europeu na Universidade de Vilnius, titular da cátedra Jean Monnet; presidente da Associação lituana de Estudos sobre a União Europeia; relator do grupo de trabalho parlamentar para a reforma constitucional relativa à adesão da Lituânia; membro da Comissão Internacional de Juristas (Abril de 2003); juiz no Tribunal Geral desde 12 de maio de 2004 a 16 de Setembro de 2013.

Küllike Jürimäe
Küllike Jürimäe

Nascida em 1962; diplomada em Direito pela Universidade de Tartu (1981 1986); assistente do Procurador da República em Tallinn (1986-1991); diplomada pela Escola de Diplomacia da Estónia (1991-1992); conselheira jurídica (1991-1993) e conselheira geral da Câmara de Comércio e Indústria (1992-1993); juíza do Tribunal de Segunda Instância de Tallinn (1993-2004); European Master em Direitos do Homem e democratização, pelas Universidades de Pádua e de Nottingham (2002-2003); juíza no Tribunal Geral de 12 de Maio de 2004 a 23 de Outubro de 2013; juíza no Tribunal de Justiça desde 23 de Outubro de 2013.

Thymen KOOPMANS
Thymen KOOPMANS

Nascido em 11 de Agosto de 1929 em Amsterdão; de nacionalidade neerlandesa; Doutor em Direito (Universidade de Amsterdão, 1953); advogado e Procurador em Haarlem (1953 1956); funcionário do Ministério da Justiça em Haia (1956 1962); consultor jurídico no serviço jurídico do Conselho das CE (1962 1965); professor titular (1965 1978), decano da Faculdade de Direito (1973 1975) na Universidade de Leyde; membro da Koninklijke Nederlandse Akademie van Wetenschappen (Academia Real neerlandesa das Ciências) (1978); conselheiro no Hoge Raad (1978 1979); juiz no Tribunal de Justiça de 29 de Março de 1979 a 29 de Março de 1990; falecido em 24 de Dezembro de 2015.

Ole DUE
Ole DUE

Nascido em 10 de Fevereiro de 1931, de nacionalidade dinamarquesa; director no Ministério da Justiça; conselheiro interino no Tribunal de Segunda Instância; membro da delegação dinamarquesa na Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado; juiz no Tribunal de Justiça, de 9 de Outubro de 1979 a 6 de Outubro de 1988, presidente do Tribunal de Justiça, de 7 de Outubro de 1988 a 6 de Outubro de 1994; falecido em 21 de Janeiro de 2005.

Ottó Czúcz
Ottó Czúcz

Nascido em 1946; doutor em Direito pela Universidade de Szeged (1971); administrador no Ministério do Trabalho (1971-1974); encarregado de curso e professor (1974-1989), diretor da Faculdade de Direito (1989-1990), vice-reitor (1992-1997) da Universidade de Szeged; advogado; membro do presidium do Seguro Nacional de Aposentação; vice-presidente do Instituto Europeu da Segurança Social (1998-2002); membro do conselho científico da Associação internacional da segurança social; juiz do Tribunal Constitucional (1998-2004); juiz no Tribunal Geral de 12 de maio de 2004 a 19 de setembro de 2016.

Irena Wiszniewska-Białecka
Irena Wiszniewska-Białecka

Nascida em 1947; diplomada em Direito pela Universidade de Varsóvia (1965-1969); investigadora (assistente, regente de cadeira, professora) do Instituto de Ciências Jurídicas da Academia Polaca das Ciências (1969-2004); investigadora associada do Instituto Max Planck em Direito Estrangeiro e Internacional em Matéria de Patentes, Direitos de autor e Concorrência, em Munique (bolseira da Foundation AvH - 1985/1986); advogada (1992-2000); juíza do Supremo Tribunal Administrativo (2001 2004); juíza no Tribunal Geral de 12 de maio de 2004 a 19 de setembro de 2016.

Ulrich EVERLING
Ulrich EVERLING

Nascido em 2 de Junho de 1925 em Berlim; de nacionalidade alemã; Doutor em Direito, Universidade de Göttingen (1952); colocado no departamento jurídico do Ministério Federal dos Assuntos Económicos (1953); chefe de secção na divisão europeia do Ministério Federal dos Assuntos Económicos (1958); chefe da divisão política europeia (1970); leitor (1971), professor honorário (1975) da Universidade de Münster; membro do comité executivo da «Deutsche Wissenschaftliche Gesellschaft für Europarecht»; membro do conselho de administração do Max Planck Instituts (Instituto Max Planck) para o Direito Público estrangeiro e para o Direito Internacional em Heidelberg; juiz no Tribunal de Justiça de 6 Outubro de 1980 a 6 de Outubro de 1988.

Pieter VERLOREN van THEMAAT
Pieter VERLOREN van THEMAAT

Nascido em 16 de Março de 1916 em Roterdão; de nacionalidade neerlandesa; Doutor em Direito, Universidade de Leyde (1946); colocado no Ministério dos Assuntos Económicos e no Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre outras na qualidade de conselheiro geral do Ministro e de director da organização do mercado (1945 1958); director geral na Comissão das Comunidades Europeias (1958 1967); professor de Direito Social e Económico na Universidade de Utrecht (1967 1981); advogado geral no Tribunal de Justiça de 4 de Junho de 1981 a 13 de Janeiro de 1986; falecido em 4 de Julho de 2004.

Verica Trstenjak
Verica Trstenjak

Nascida em 1962; exame judiciário (1987); doutora em Direito pela Universidade de Liubliana (1995); professora (desde 1996) de teoria do direito e do Estado (doutrina) e de direito privado; investigadora; estudos de doutoramento na Universidade de Zurique, no Instituto de direito comparado da Universidade de Viena, no Instituto Max Planck de direito internacional privado, em Hamburgo, na Universidade Livre de Amsterdão; professora convidada na Universidade de Viena, de Friburgo (Alemanha) e na Escola de Direito Bucerius, em Hamburgo; chefe do serviço jurídico (1994-1996) e secretária de Estado do Ministério da Ciência e da Tecnologia (1996 2000); secretária geral do Governo (2000); membro do Grupo de Trabalho para o Código Civil Europeu (Study Group on European Civil Code), desde 2003; responsável pelo projecto de investigação Humboldt (Humboldt Stiftung); publicação de mais de cem artigos jurídicos e de vários livros sobre direito europeu e direito privado; prémio da Associação dos Juristas Eslovenos ("Jurista do Ano 2003"); membro do conselho editorial de várias revistas jurídicas; secretária geral da Associação dos Juristas Eslovenos, membro de várias associações de juristas, entre as quais a Gesellschaft für Rechtsvergleichung; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 7 de Julho de 2004 a 6 de Outubro de 2006; advogada geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2006 a 28 de Novembro de 2012.

Enzo Moavero Milanesi
Enzo Moavero Milanesi

Nascido em 1954; doutoramento em Direito (Universidade La Sapienza, Roma); especializado em Direito Comunitário (Collège d'Europe, Bruges); inscrito na Ordem dos Advogados, exerceu a profissão de advogado (1978-1983); professor associado de Direito Comunitário nas Universidades La Sapienza, Roma (1993-1996), Luiss, Roma (1993-1996 e 2002-2006) e Bocconi, Milão (1996-2000); consultor para as questões comunitárias junto do primeiro-ministro italiano (1993-1995); funcionário da Comissão Europeia: consultor jurídico e, posteriormente, chefe de gabinete do vice-presidente (1989-1992), chefe de gabinete do comissário responsável pelo «mercado interno» (1995-1999) e pela «concorrência» (1999), director na Direcção-Geral da Concorrência (2000-2002), secretário-geral adjunto da Comissão Europeia (2002-2005); director-geral do grupo dos consultores de política europeia (BEPA) na Comissão Europeia (2006); juiz no Tribunal Geral de 3 de Maio de 2006 a 15 de Novembro de 2011.

Simone ROZÈS
Simone ROZÈS

Nascida em 29 de Março de 1920 em Paris; de nacionalidade francesa; licenciada em Direito, diplomas de Estudos Superiores de Direito Público, de Economia Política e de Ciências Políticas; assessora titular no Ministério da Justiça (1950); chefe de gabinete do Ministro da Justiça (1958); vice presidente do Tribunal de grande instance de Paris (1969); directora no Ministério da Justiça (1973); administradora da École nationale de la magistrature (1974); presidente do Tribunal de grande instance de Paris (1976); advogada geral no Tribunal de Justiça de 18 de Março de 1981 a 13 de Fevereiro de 1984.

Fernand GRÉVISSE
Fernand GRÉVISSE

Nascido em 28 de Julho de 1924; de nacionalidade francesa; auditor e, posteriormente, juiz no Conseil d'État francês; director no Ministério da Justiça; director geral das Águas e Florestas; director geral do secretariado geral do Governo; Conselheiro de Estado; presidente da primeira subsecção da Secção de Contencioso; professor no Institut d'études politiques; presidente da Secção das Obras Públicas do Conseil d'État; juiz no Tribunal de Justiça, de 4 de Junho de 1981 a 6 de Outubro de 1982 e de 7 de Outubro de 1988 a 6 de Outubro de 1994, falecido em 11 de Janeiro de 2002.

Nils Wahl
Nils Wahl

Nascido em 1961; doutor em Direito, Universidade de Estocolmo (1995); professor associado (docente) e titular da cátedra Jean Monnet de Direito Europeu (1995); professor de Direito Europeu, Universidade de Estocolmo (2001); diretor geral de uma fundação na área da formação (1993 2004); presidente da Associação Sueca Nätverket för europarättslig forskning (Rede para a investigação em Direito Comunitário) (2001 2006); membro do Rådet för konkurrensfrågor (Conselho do Direito da Concorrência) (2001 2006); juiz no Tribunal Geral de 7 de outubro de 2006 a 28 de novembro de 2012; advogado geral no Tribunal de Justiça desde 28 de novembro de 2012.

Alexandros CHLOROS
Alexandros CHLOROS

Nascido em 15 de Agosto de 1926 em Atenas; de nacionalidade grega; diploma em Filosofia do Direito, Universidade de Oxford; docente na University College of Wales Aberystwyth (1954), seguidamente no King's College de Londres (1959); professor titular de Direito Comparado na Universidade de Londres (1966); Doutor em Direito «LL.D.» da Universidade de Londres (1972); director do Centro de direito europeu do King's College (1974); juiz no Tribunal de Justiça de 12.01.1981 a 15 de Novembro de 1982, data do seu falecimento.

Teodor Tchipev
Teodor Tchipev

Nascido em 1940; estudos de direito na Universidade St. Kliment Ohridski, Sófia (1961); doutor em direito (1977); advogado (1963-1964); consultor jurídico na empresa estatal para os transportes internacionais rodoviários (1964-1973); assistente no Instituto de direito da Academia das Ciências búlgara (1973-1988); professor associado de processo civil na Faculdade de Direito da Universidade St. Kliment Ohridski de Sófia (1988-1991); árbitro no tribunal arbitral da Câmara de comércio e indústria (1988-2006); juiz no Tribunal Constitucional (1991-1994); professor associado na Universidade Paissiy Hilendarski de Plovdiv (Fevereiro 2001-2006); ministro da Justiça (1994-1995); professor associado de processo civil na nova Universidade búlgara de Sófia (1995-2006); Juiz no Tribunal Geral entre 12 de Janeiro de 2007 e 29 de Junho de 2010.

Gordon SLYNN
Gordon SLYNN

Nascido em 17 de Fevereiro de 1930; de nacionalidade britânica; barrister, Master of the Bench, seguidamente Treasurer, Gray's Inn; Queen's Counsel; Junior Counsel no Ministério do Trabalho, Junior e Leading Counsel no Treasury; Recorder; juiz na High Court (Queen's Bench Division); presidente do Employment Appeal Tribunal; professor convidado, Universidade de Durham, Cornell (Estados Unidos), Mercer (Estados Unidos), King's College, Londres; advogado geral no Tribunal de Justiça, de 26 de Fevereiro de 1981 a 6 de Outubro de 1988, juiz de 7 de Outubro de 1988 a 10 de Março de 1992; falecido em 7 de Abril de 2009.

Valeriu M. Ciucă
Valeriu M. Ciuca

Nascido em 1960; licenciado em direito (1984), doutor em direito (1997) (Universidade Alexandre Jean Cuza de Iasi); juiz no tribunal de primeira instância de Suceava (1984-1989); juiz militar no tribunal militar de Iasi (1989-1990); professor na Universidade Alexandre Jean Cuza de Iasi (1990-2006); bolsa de especialização em direito privado na Universidade de Rennes (1991-1992); assistente na Universidade Petre Andrei de Iasi (1999-2002); professor associado na Université du Littoral - Côte d'Opale (LAB. RII) (2006); Juiz no Tribunal Geral de 12 de Janeiro de 2007 a 26 de Novembro de 2010.

Kai BAHLMANN
Kai BAHLMANN

Nascido em 29 de Janeiro 1927 em Dusseldorf; de nacionalidade alemã; estudos de Direito, Universidades de Colónia, Bona e Friburgo (1947 1951); «Gerichtsreferendar» (1952 1956), posteriormente «Gerichtassessor» (1956) no Oberlandesgericht (Tribunal de Recurso) de Colónia; colaborador científico no Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal) (1958 1960); «Landsgerichtsrat» no Landgericht de Colónia (1959); funcionário (1961), director na Divisão de Direito Público (1969) no Ministério Federal da Justiça; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1982 a 6 de Outubro de 1988; falecido em 28 de Maio de 2009.

Santiago Soldevila Fragoso
Santiago Soldevila Fragoso

Nascido em 1960; licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Barcelona (1983); juiz (1985); desde 1992, magistrado especializado em contencioso administrativo, tendo exercido funções no Tribunal Superior de Justicia de Canarias, em Santa Cruz de Tenerife (1992 e 1993) e na Audiencia Nacional (Madrid, maio de 1998 - agosto de 2007), em que decidiu recursos em matéria tributária (IVA), bem como recursos contra as disposições normativas gerais do Ministro da Economia e contra as suas decisões em matéria de auxílios de Estado ou de responsabilidade patrimonial da Administração; decidiu também recursos contra todos os acordos dos reguladores económicos centrais no domínio bancário, bolsista, energético, dos seguros, da defesa da concorrência; referendário no Tribunal Constitucional (1993-1998); juiz no Tribunal Geral desde 17 de setembro de 2007 a 16 de Setembro de 2013.

G. Federico MANCINI
G. Federico MANCINI

Nascido em 23 de Dezembro de 1927; de nacionalidade italiana; professor titular de Direito de Trabalho (Urbino, Bolonha, Roma) e de Direito Privado Comparado (Bolonha); membro do Conselho Superior de Magistratura (1976 1981); advogado geral no Tribunal de Justiça, desde 8 de Julho de 1982, juiz de 7 de Outubro de 1988 a 21 de Julho de 1999, data do seu falecimento.

Laurent Truchot
Laurent Truchot

Nascido em 1962; diplomado pelo Institut d'études politiques de Paris (1984); antigo aluno da École nationale de la magistrature (1986-1988); juiz no tribunal de grande instance de Marselha (janeiro de 1988 - janeiro de 1990); magistrado na direction des processos civiles et du sceau do Ministério da Justiça (janeiro de 1990 - junho de 1992); adjunto do chefe de serviço e, em seguida, chefe de serviço na Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão das Fraudes do Ministério da Economia, das Finanças e da Indústria (Junho de 1992 Setembro de 1994); consultor técnico junto do garde des Sceaux, Ministro da Justiça (setembro de 1994 - maio de 1995); juiz no tribunal de grande instance de Nîmes (maio de 1995 - maio de 1996); referendário no Tribunal de Justiça do advogado-geral P. Léger (maio de 1996 - dezembro de 2001); Conseiller référendaire na Cour de cassation (dezembro de 2001 - agosto de 2007); juiz no Tribunal Geral desde 17 de setembro de 2007 a 16 de Setembro de 2013.

Kevin O
Kevin O'Higgins

Nascido em 1946; estudos no Crescent College Limerick, no Clongowes Wood College, na University College Dublin (B.A. degree e diploma em direito europeu) e no Kings Inn; inscrito na Ordem dos advogados da Irlanda em 1968; barrister (1968-1982); Senior Counsel (Inner Bar of Ireland, 1982 1986); juiz na Circuit Court (1986-1997); juiz na High Court da Irlanda (1997 2008); Bencher of Kings Inns; representante da Irlanda no Conselho consultivo de juízes europeus (2000-2008); juiz no Tribunal Geral desde 15 de setembro de 2008 a 16 de Setembro de 2013.

Yves GALMOT
Yves GALMOT

Nascido em 5 de Janeiro de 1931 em Paris; de nacionalidade francesa; licenciado em Direito, diploma de Estudos Superiores de Direito Público; diploma da École nationale d'administration (1956); auditor no Conseil d'État (1956); encarregado de missão, posteriormente consultor técnico no gabinete do Haut Commissaire à la jeunesse et aux sports (Alto Comissário para a Juventude e os Desportos) (1961); juiz no Conseil d'État (1962); comissário do governo junto do Pleno do Conseil d'État (1964 1968); secretário geral adjunto, posteriormente secretário geral da Entreprise minière et chimique (1970 1974); director administrativo e financeiro do Institut de recherche et de coordination acoustique/musique (IRCAM) no Centre Beaubourg (a partir de 1974); conseiller d'État (Junho de 1981); consultor jurídico da Entreprise de recherche et d'activités pétrolières (Outubro de 1981 1982); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1982 a 6 de Outubro de 1988.

Andrei Popescu
Andrei Popescu

Nascido em 1948; licenciado em Direito pela Universidade de Bucareste (1971); estudos pós-universitários em Direito Internacional do Trabalho e em Direito Social Europeu, Universidade de Genebra (1973-1974); doutor em Direito pela Universidade de Bucareste (1980); assistente estagiário (1971 1973); assistente titular (1974-1985); em seguida professor auxiliar em Direito do Trabalho na Universidade de Bucareste (1985-1990); investigador principal no Instituto de Investigação Científica na área do Trabalho e da Proteção Social (1990-1991); diretor-geral adjunto (1991-1992) e em seguida diretor-geral no Ministério do Trabalho e da Proteção Social; professor associado (1997), e em seguida professor no Instituto Nacional de Estudos Políticos e Administrativos, Bucareste (2000); secretário de Estado no Ministério da Integração Europeia (2001-2005); chefe do departamento no Conselho Legislativo da Roménia (1996-2001 e 2005-2009); diretor fundador da Revista romena de direito europeu; presidente da Sociedade romena de Direito Europeu (2009-2010); agente do Governo romeno nos órgãos jurisdicionais da União Europeia (2009-2010); juiz no Tribunal Geral de 26 de novembro de 2010 a 19 de Setembro 2016.

Constantinos KAKOURIS
Constantinos KAKOURIS

Nascido em 16 de Março de 1919; de nacionalidade grega; advogado (Atenas); auditor e, em seguida, juiz do Conselho de Estado; conselheiro de Estado; presidente do Tribunal competente para conhecer das questões relativas aos magistrados dos tribunais superiores; membro do Supremo Tribunal Especial; inspector geral dos tribunais administrativos; membro do Conselho Superior da Magistratura; presidente do Conselho Superior do Ministério dos Negócios Estrangeiros; juiz no Tribunal de Justiça de 14 de Março de 1983 a 6 de Outubro de 1991; falecido em 23 de Março de 2000.

Carl Otto LENZ
Carl Otto LENZ

Nascido em 5 de Junho de 1930; de nacionalidade alemã; advogado; notário; secretário geral do Grupo Democrata Cristão do Parlamento Europeu; deputado (Bundestag); presidente da comissão jurídica e da comissão para os assuntos europeus do Bundestag; professor honorário de Direito Comunitário na Universidade do Sarre (1990); advogado geral no Tribunal de Justiça de 12 de Janeiro de 1984 a 6 de Outubro de 1997.

Carl Wetter
Carl Wetter

Nascido em 1949; diplomado em Economia (Bachelor of Arts, 1974) e em Direito (Master of Laws, 1977) pela Universidade de Uppsala; administrador no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1977); membro da Ordem dos Advogados sueca (desde 1983); membro do grupo de trabalho sueco sobre o Direito da Concorrência na Câmara de Comércio Internacional (CCI); encarregado de curso em Direito da Concorrência (Universidades de Lund e de Estocolmo); autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal Geral de 18 de março de 2013 a 19 de Setembro 2016.

Hans Jung
Hans Jung

Nascido em 1944; de nacionalidade alemã; assistente e, posteriormente, professor assistente na Faculdade de Direito (Berlim); advogado (Frankfurt); jurista linguista no Tribunal de Justiça; referendário do presidente Kutscher do Tribunal de Justiça e, posteriormente, do juiz alemão do Tribunal de Justiça; secretário adjunto do Tribunal de Justiça; secretário do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Outubro de 1989 a 5 de Outubro de 2005; falecido em 26 de Setembro de 2009.

Thomas Francis O
Thomas Francis O'HIGGINS

Nascido em 31 de Julho de 1916 em Cork; de nacionalidade irlandesa; estudos de Dreito (University College e King's Inn, Dublin); barrister (1938); Senior Counsel (1954); membro do Dail Eireann (1948 1973); Ministro da Saúde (1954 1957); candidato à presidência da Irlanda (1966 e 1973); juiz na High Court (1973); Chief Justice (1974); juiz no Tribunal de Justiça de 16 de Janeiro de 1985 a 6 de Outubro de 1991; falecido em 25 de Fevereiro de 2003.

Marco DARMON
Marco DARMON

Nascido em 26 de Janeiro de 1930; de nacionalidade francesa; magistrado no Ministério da Justiça; professor na Faculdade de Direito de Paris I; director adjunto no gabinete do Ministro da Justiça; presidente de secção na Cour d'appel de Paris; director dos Assuntos Civis; advogado geral no Tribunal de Justiça, de 13 de Fevereiro de 1984 a 6 de Outubro de 1994.

René JOLIET
René JOLIET

Nascido em 17 de Janeiro de 1938; professor ordinário (1974 1984) e professor extraordinário (a partir de 1984), Faculdade de Direito, Universidade de Liège (cátedra de Direito Comunitário); titular da cátedra belga no King's College, Londres (1977); professor convidado: Universidade de Nancy (1971 1978), Europa Instituut da Universidade de Amesterdão (1976 1985), Universidade Católica de Lovaina a Nova (1980 1982) e Northwestern University de Chicago (1974 e 1983); encarregado da regência do Direito Europeu da Concorrência no Colégio da Europa em Bruges (1979 1984); juiz no Tribunal de Justiça de 10 de Abril de 1984 a 15 de Julho de 1995, data do seu falecimento.

Fernand SCHOCKWEILER
Fernand SCHOCKWEILER

Nascido em 15 de Junho de 1935; de nacionalidade luxemburguesa; Ministério da Justiça; assessor de primeira classe do Governo; consultor do Governo; primeiro representante do Governo junto do comité do contencioso do Conseil d'État; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1985 a 1 de Junho de 1996, data do seu falecimento.

Jean MISCHO
Jean MISCHO

Nascido em 7 de Setembro de 1938; de nacionalidade luxemburguesa; licenciado em Direito e Ciências Políticas nas Universidades de Montpellier, Paris e Cambridge; membro do serviço jurídico da Comissão, administrador principal nos gabinetes de dois membros da Comissão; diversos lugares de responsabilidade no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Grão Ducado do Luxemburgo; representante permanente adjunto do Luxemburgo junto das Comunidades Europeias; advogado geral no Tribunal de Justiça de 13 de Janeiro de 1986 a 6 de Outubro de 1991 e de 19 de Dezembro de 1997 a 6 de Outubro de 2003; falecido em 10 de Maio de 2016.

José Carlos de CARVALHO MOITINHO de ALMEIDA
José Carlos de CARVALHO MOITINHO de ALMEIDA

Nascido em 17 de Março de 1936; Procurador Geral da República junto do Tribunal da Relação de Lisboa; chefe de gabinete do Ministro da Justiça; adjunto do Procurador Geral da República; director do Gabinete de Direito Europeu; professor de Direito Comunitário (Lisboa); juiz no Tribunal de Justiça de 31 de Janeiro de 1986 a 6 de Outubro de 2000.

Gil Carlos RODRIGUEZ IGLÉSIAS
Gil Carlos RODRIGUEZ IGLÉSIAS

Nascido em 26 de Maio de 1946; de nacionalidade espanhola; assistente e, posteriormente, professor (Universidades de Oviedo, Fribourg en Brisgau, Autónoma de Madrid, Complutense de Madrid e Granada); titular da cátedra de Direito Internacional Público (Granada); juiz no Tribunal de Justiça de 31 de Janeiro de 1986 a 6 de Outubro de 2003; presidente do Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 6 de Outubro de 2003.

Manuel DIEZ de VELASCO
Manuel DIEZ de VELASCO

Nascido em 22 de Maio de 1926; de nacionalidade espanhola; antigo professor (catedrático) de Direito Internacional Público e Privado das Universidades de Granada, Barcelona e Autónoma de Madrid; professor (catedrático) de Direito Internacional Público na Universidade Complutense de Madrid; juiz do Tribunal Constitucional espanhol (1980 1986); membro do Instituto de Direito Internacional; ex conselheiro electivo do Conselho de Estado; membro residente (académico de número) da Real Academia de Jurisprudência (Madrid); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1988 a 6 de Outubro de 1994; falecido em 20 de Outubro de 2009.

Manfred ZULEEG
Manfred ZULEEG

Nascido em 21 de Março de 1935; de nacionalidade alemã; assistente no Institut für das Recht der Europäischen Gemeinschaften (Instituto de Estudos do Direito Europeu) (Colónia); professor titular de Direito Público, de Direito Internacional Público e de Direito Comunitário nas Universidades de Bona e de Francoforte; juiz no Tribunal de Justiça, de 7 de Outubro de 1988 a 6 de Outubro de 1994; falecido em 1 de Junho de 2015.

Walter VAN GERVEN
Walter VAN GERVEN

Nascido em 11 de Maio de 1935; de nacionalidade belga; professor na «Katholieke Universiteit Leuven» (KUL) (Universidade Católica de Lovaina), na «University of Chicago» (Universidade de Chicago) e na «Universiteit van Amsterdam» Universidade de Amsterdão) (UvA); vice reitor e membro do conselho académico e do conselho directivo da UCL; advogado (Dendermonde, Lovaina, Bruxelas); presidente da Bankcommissie (Comissão Bancária); advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1988 a 6 de Outubro de 1994; falecido em 8 de Julho de 2015.

Francis Geoffrey JACOBS
Francis Geoffrey JACOBS

Nascido em 1939; barrister; Queen's Counsel; funcionário do Secretariado da Comissão Europeia dos Direitos do Homem; referendário do advogado-geral J. P. Warner; professor de Direito Comunitário na Universidade de Londres; Director do Centre of European Law, King's College London; autor de diversas obras sobre Direito Comunitário; advogado-geral no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 1988.

Giuseppe TESAURO
Giuseppe TESAURO

Nascido em 15 de Novembro de 1942; de nacionalidade italiana; professor titular de Direito Internacional e de Direito Comunitário na Universidade de Nápoles; advogado inscrito na Corte di Cassazione; membro do conselho do contencioso diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros; advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1988 a 4 de Março de 1998.

Paul Joan George KAPTEYN
Paul Joan George KAPTEYN

Nascido em 31 de Janeiro de 1928; de nacionalidade neerlandesa; funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros; professor de Direito das Organizações Internacionais (Utrecht, Leiden); membro do Raad van State; presidente da secção do contencioso do Raad van State; membro da Koninklijke Akademie van Wetenschappen (Real Academia das Ciências); membro do conselho de administração da Academia do internationaal recht (Direito Internacional) de Haia; juiz no Tribunal de Justiça de 29 de Março de 1990 a 6 de Outubro de 2000.

Claus Christian GULMANN
Claus Christian GULMANN

Nascido em 1942; funcionário do Ministério da Justiça; referendário do juiz Max Sørensen; professor de Direito Internacional Público e decano da Faculdade de Direito da Universidade de Copenhaga; advogado; presidente e membro de tribunais arbitrais; membro do tribunal administrativo de recurso ; advogado-geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1991 a 6 de Outubro de 1994; juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 1994.

John L. MURRAY
John L. MURRAY

Nascido em 17 de Junho de1943; de nacionalidade irlandesa; barrister (1967) e, posteriormente, Senior Counsel (1981); exercício da advocacia na Irlanda; Attorney General; antigo membro do Conselho de Estado; antigo membro do Bar Council of Ireland; Bencher (decano) of the Honourable Society of King's Inns; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1991 a 5 de Outubro de 1999.

David Alexander Ogilvy EDWARD
David Alexander Ogilvy EDWARD

Nascido em 14 de Novembro de 1934; de nacionalidade britânica; Advocate (Escócia); Queen's Counsel (Escócia); secretário e, posteriormente, tesoureiro da Faculty of Advocates; presidente do comité consultivo das Ordens de Advogados da Comunidade Europeia; Salvesen Professor de European Institutions e director do Europa Institute, Universidade de Edimburgo; consultor especializado do House of Lords Select Committee on the European Communities; Bencher (honorário) of the Honourable of Gray's Inn, Londres; juiz no Tribunal de Primeira Instância, de 1 de Setembro de 1989 a 9 de Março de 1992; juiz do Tribunal de Justiça de 10 de Março de 1992 a 7 de Janeiro de 2004.

Antonio Mario LA PERGOLA
Antonio Mario LA PERGOLA

Nascido em 1931; de nacionalidade italiana; professor de Direito Constitucional e de Direito Público Geral e Comparado (Universidades de Pádua, Bolonha e Roma); membro do Conselho Superior de Magistratura (1976 1978); membro do Tribunal Constitucional e presidente do mesmo (1986 1987); ministro das Políticas Comunitárias (1987 1989); deputado no Parlamento Europeu (1989 1994); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 31 de Dezembro de 1994; advogado geral no Tribunal de Justiça de 1 de Janeiro de 1995 a 14 de Dezembro de 1999; juiz no Tribunal de Justiça de 15 de Dezembro de 1999 a 3 de Maio de 2006; falecido em 18 de Julho de 2007.

Georges COSMAS
Georges COSMAS

Nascido em 14 de Julho de 1932; de nacionalidade grega; advogado no foro de Atenas; auditor no Conselho de Estado, em 1963; juiz, em 1973, e conselheiro de Estado (1982 1994); membro do tribunal competente para conhecer das questões relativas aos magistrados dos tribunais superiores; membro do Supremo Tribunal Especial, que, nos termos da Constituição Helénica, tem competência para harmonizar a jurisprudência dos três órgãos jurisdicionais supremos do país e assegura o controlo jurisdicional da validade das eleições legislativas bem como das eleições europeias; membro do Conselho Superior de Magistratura; membro do Conselho Superior do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Presidente do Tribunal de Segunda Instância das Marcas; presidente do Comité Especial de Preparação das Leis do Ministério da Justiça; advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 6 de Outubro de 2000.

Jean-Pierre PUISSOCHET
Jean-Pierre PUISSOCHET

Nascido em 1936; conselheiro de Estado (França); director e, posteriormente, director-geral do Serviço Jurídico do Conselho das Comunidades Europeias (1968-1973); director-geral do Serviço Nacional de Emprego (1973-1975); director da Administração-Geral no Ministério da Indústria (1977-1979); director dos Assuntos Jurídicos na OCDE (1979-1985); director do Instituto Internacional de Administração Pública (1985-1987); jurisconsulto, director dos Assuntos Jurídicos no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1987-1994); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 6 de Outubro de 2006.

Philippe LÉGER
Philippe LÉGER

Nascido em 1938; magistrado no Ministério da Justiça (1966-1970); chefe de gabinete e, posteriormente, consultor técnico no gabinete do ministro da Qualidade de Vida, em 1976; consultor técnico no gabinete do ministro da Justiça (1976-1978); subdirector dos Assuntos Criminais e Perdões (1978-1983); conselheiro na cour d'appel de Paris (1983-1986); director adjunto do gabinete do ministro da Justiça (1986); presidente do tribunal de grande instance de Bobigny (1986-1993); director do gabinete do ministro de Estado, ministro da Justiça, e advogado-geral na cour d'appel de Paris (1993-1994); professor associado na Universidade René Descartes (Paris-V), de 1988 a 1993; advogado-geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 6 de Outubro de 2006.

Günter HIRSCH
Günter HIRSCH

Nascido em 30 de Janeiro de 1943; de nacionalidade alemã; director no Ministério da Justiça do Land da Baviera; presidente do Tribunal Constitucional do Land da Saxónia e do Oberlandesgericht de Dresden (1992 1994); professor honorário de Direito Europeu e de Direito da Medicina na Universidade de Saarbrück; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 14 de Julho de 2000.

Michael Bendik ELMER
Michael Bendik ELMER

Nascido em 26 de Fevereiro de 1949; de nacionalidade dinamarquesa; funcionário no Ministério da Justiça de Copenhaga, desde 1973; chefe de serviço no Ministério da Justiça (1982 1987 e 1988 1991); juiz no Østre Landsret (1987 1988); vice presidente do Sø og Handelsretten (Tribunal Marítimo e Comercial) (1988); delegado do Ministério da Justiça para o Direito Comunitário e os Direitos do Homem (1991 1994); advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 18 de Dezembro de 1997.

Peter JANN
Peter JANN

Nascido em 1935; doutoramento em Direito pela Universidade de Viena (1957); nomeação como juiz, colocado nessa qualidade no Ministério Federal da Justiça (1961); Juiz sobre questões de imprensa no Straf-Bezirksgericht de Viena (1963-1966); porta-voz do Ministério Federal da Justiça (1966-1970), desempenhando posteriormente funções na Divisão Internacional deste ministério; consultor para a Comissão da Justiça e porta-voz no Parlamento (1973-1978); nomeação como membro do Tribunal Constitucional (1978); juiz-relator permanente deste órgão jurisdicional até fins de 1994; juiz no Tribunal de Justiça de 19 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2009.

Hans RAGNEMALM
Hans RAGNEMALM

Nascido em 30 de Março de 1940; de nacionalidade sueca; Doutor em Direito e professor de Direito Público na Universidade de Lund; professor de Direito Público e decano da Universidade de Estocolmo; Parliamentary Ombudsman; juiz do Supremo Tribunal Administrativo; juiz no Tribunal de Justiça de 19 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2000; falecido em 7 de Agosto de 2016.

Leif SEVÓN
Leif SEVÓN

Nascido em 31 de Outubro de 1941; de nacionalidade finlandesa; Doutor em Direito (OTL) na Universidade de Helsínquia; director no Ministério da Justiça; consultor na direcção do comércio no Ministério dos Negócios Estrangeiros, juiz no Supremo Tribunal; juiz no Tribunal EFTA; Presidente do Tribunal EFTA; juiz no Tribunal de Justiça de 19 de Janeiro de 1995 a 16 de Janeiro de 2002.

Nial FENNELLY
Nial FENNELLY

Nascido em 3 de Maio de 1942; de nacionalidade irlandesa; «Master of Arts» em ciências económicas da University College, Dublin; barrister at Law; Senior Counsel; presidente da «Legal Air Board» e do «Bar Council»; advogado geral no Tribunal de Justiça de 19 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2000.

Dámaso RUIZ-JARABO COLOMER
Dámaso RUIZ-JARABO COLOMER

Nascido em 1949; juiz; magistrado no Consejo General del Poder Judicial (Conselho Superior da Magistratura); professor; chefe de gabinete do presidente do Conselho da Magistratura; juiz ad hoc do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; magistrado no Tribunal Supremo desde 1996; advogado geral no Tribunal de Justiça de 19 de Janeiro de 1995 a 12 de Novembro de 2009, data do seu falecimento.

Romain SCHINTGEN
Romain SCHINTGEN

Nascido em 1939; estudos universitários nas faculdades de Direito e de Ciências Económicas de Montpellier e de Paris; doutorado em Direito (1964); advogado (1967); administrador geral no Ministério do Trabalho e da Segurança Social; membro (1978-1989) e depois presidente (1988-1989) do Conselho Económico e Social; administrador da Sociedade Nacional de Crédito e Investimento e da Sociedade Europeia de Satélites (até 1989); membro (1993 1995) e depois presidente do Conselho do Instituto Universitário Internacional do Luxemburgo (1995 2004); docente na Universidade do Luxemburgo; membro governamental do Comité do Fundo Social Europeu, do Comité consultivo para a livre circulação dos trabalhadores e do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (até 1989); juiz no Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1989 a 11 de Julho de 1996; juiz no Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 1996 a 14 de Janeiro de 2008.

Krateros IOANNOU
Krateros IOANNOU

Nascido em 3 de Junho de 1935; de nacionalidade grega; inscrito na Ordem dos Advogados de Salónica em 1963; Doutor em Direito Internacional na Universidade de Salónica em 1971; professor de Direito Internacional Público e de Direito Comunitário na Faculdade de Direito da Universidade da Trácia; consultor jurídico honorário do Ministério dos Negócios Estrangeiros; membro da representação grega na assembleia-geral da ONU desde 1983; presidente da Comissão de Peritos para a Melhoria do Processo no quadro da Convenção dos Direitos do Homem do Conselho da Europa de 1989 a 1992; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1997 a 10 de Março de 1999.

Siegbert ALBER
Siegbert ALBER

Nascido em 27 de Julho de 1936; de nacionalidade alemã; estudos de Direito nas Universidades de Tübingen, Berlim, Paris, Hamburgo, Viena, Turim e Cambridge; deputado no Bundestag de 1969 a 1980; membro do Parlamento Europeu em 1977; participou em numerosas comissões, nomeadamente como membro da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos, a que presidiu entre 1993 e 1994; presidente da delegação encarregada das relações com os países bálticos e das subcomissões sobre a protecção dos dados e sobre as substâncias tóxicas e perigosas; vice presidente do Parlamento Europeu (1984 a 1992); advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1997 a 6 de Outubro de 2003.

Antonio SAGGIO
Antonio SAGGIO

Nascido em 19 de Fevereiro de 1934; de nacionalidade italiana; juiz no Tribunale de Nápoles; conselheiro na Corte d'Appello de Roma e, mais tarde, na Corte de Cassazione; assessor no Ufficio legislativo del Ministero di Grazia e Giustizia; presidente do comité geral à conferência diplomática para a elaboração da Convenção de Lugano; referendário no gabinete do advogado geral italiano no Tribunal de Justiça; professor na Scuola superiore della pubblica amministrazione de Roma; juiz do Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1989 a 17 de Setembro de 1995, presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 18 de Setembro de 1995 a 4 de Março de 1998; advogado geral no Tribunal de Justiça de 5 de Março de 1998 a 6 de Outubro de 2000; falecido em 26 de Janeiro de 2010.

Vassilios SKOURIS
Vassilios SKOURIS

Nascido em 1948; licenciado em Direito pela Universidade Livre de Berlim (1970); doutor em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade de Hamburgo (1973); professor assistente na Universidade de Hamburgo (1972‑1977); professor de Direito Público na Universidade de Bielefeld (1978); professor de Direito Público na Universidade de Salónica (1982); ministro do Interior (em 1989 e em 1996); membro do comité de administração da Universidade de Creta (1983‑1987); diretor do Centro de Direito Económico Internacional e Europeu de Salónica (1997‑2005); presidente da Associação Helénica de Direito Europeu (1992‑1994); membro do Comité Nacional Helénico de Investigação (1993‑1995); membro do Comité Superior de Seleção dos Funcionários Gregos (1994‑1996); membro do Conselho Científico da Academia de Direito Europeu de Trier (desde 1995); membro do conselho de administração da Escola Nacional Helénica de Magistratura (1995‑1996); membro do conselho científico do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1997‑1999); presidente do Conselho Económico e Social helénico em 1998; juiz no Tribunal de Justiça desde 8 de junho de 1999; presidente do Tribunal de Justiça de 7 de outubro de 2003 a 8 de Outubro de 2015.

Fidelma O’KELLY MACKEN
Fidelma O’KELLY MACKEN

Nascida em 28 de Fevereiro de 1942; de nacionalidade irlandesa; Barrister na Irlanda (1972); consultora jurídica em matéria de propriedade industrial e comercial (1973 1979); Barrister (1979 1995) e, seguidamente, Senior Counsel (1995 1998) no foro da Irlanda; igualmente no foro da Inglaterra e do País de Gales; juiz da High Court na Irlanda (1998); encarregada do curso «Sistemas Jurídicos e Métodos Jurídicos» e do curso «Averil Deverell» de Direito Comercial (Trinity College, Dublim); membro do conselho de administração da Honourable Society of King's Inns; juiz no Tribunal de Justiça de 6 de Outubro de 1999 a 13 de Outubro de 2004.

Ninon COLNERIC
Ninon COLNERIC

Nascida em 1948; estudos em Tübingen, Munique e Genebra; após investigação científica em Londres, doutorada em direito na Universidade de Munique; juíza no Arbeitsgericht Oldenburg; habilitação obtida na Universidade de Bremen para leccionar direito do trabalho, sociologia do direito e direito social; professora interina nas faculdades de direito das universidades de Frankfurt e de Bremen; presidente do Landesarbeitsgericht Schleswig-Holstein (1989); colaboração como perita no projecto do European Expertise Service (EU) relativo à reforma do direito do trabalho no Quirguistão (1994-1995); professora honorária na Universidade de Bremen em direito do trabalho, mais especificamente em direito do trabalho europeu; juíza no Tribunal de Justiça de 15 de Julho de 2000 a 6 de Outubro de 200

Stig von BAHR
Stig von BAHR

Nascido em 1939; trabalhou junto do Provedor de Justiça do Parlamento e do secretariado-geral do Governo sueco, bem como em diversos ministérios, designadamente, como sub-secretário adjunto no Ministério das Finanças; nomeado juiz do Kammarrätten (tribunal administrativo de recurso) de Göteborg em 1981, seguidamente juiz do Regeringsrätten (Supremo Tribunal Administrativo) em 1985; colaborou em diversos relatórios oficiais, nomeadamente, no domínio da legislação fiscal e da contabilidade; foi, entre outros, presidente do comité do imposto sobre o rendimento adaptado à inflação, presidente do comité de contabilidade e relator especial do comité das regras de tributação dos sócios das sociedades privadas; foi igualmente presidente do conselho das normas contabilísticas e membro do conselho de administração judicial nacional, bem como do conselho da autoridade de fiscalização financeira; publicou numerosos artigos, nomeadamente, no domínio da legislação fiscal; juiz do Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2000 a 6 de Outubro de 2006.

José Narciso DA CUNHA RODRIGUES
José Narciso DA CUNHA RODRIGUES

Nascido em 1940; diferentes funções judiciais (1964‑1977); encarregado do Governo em diversas missões com vista à realização e coordenação de estudos sobre a reforma do sistema judicial; agente governamental junto da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1980‑1984); perito junto do Comité dos Direitos do Homem do Conselho da Europa (1980‑1985); membro da comissão de revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal; Procurador‑Geral da República (1984‑2000); membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (1999‑2000); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de outubro de 2000 a 10 de outubro de 2012.

 

Christiaan Willem Anton TIMMERMANS
Christiaan Willem Anton TIMMERMANS

Nascido em 1941; referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1966-1969); funcionário da Comissão das Comunidades Europeias (1969-1977); doutorado em direito (Universidade de Leyde); professor de direito europeu na Universidade de Groningue (1977-1989); juiz-adjunto na cour d'appel de Arnhem; responsável por diversas publicações; director-geral adjunto no serviço jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1989-2000); professor de direito europeu na Universidade de Amesterdão; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2000 a 10 de Junho de 2010.

Leendert A. GEELHOED
Leendert A. GEELHOED

Nascido em 1942; assistente de investigação na Universidade de Utrecht (1970-1971); referendário na Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1971-1974); consultor principal no Ministério da Justiça (1975-1982); membro do conselho consultivo sobre a política governamental (1983-1990); diferentes actividades docentes; secretário-geral do Ministério dos Assuntos Económicos (1990-1997); secretário-geral do Ministério dos Assuntos Gerais (1997-2000); advogado-geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2000 a 6 de Outubro de 2006; falecido em 20 de Abril de 2007.

Christine STIX-HACKL
Christine STIX-HACKL

Nascida em 1957; doutora em direito (Universidade de Viena), estudos póst universitários de direito europeu (collège d'Europe, Bruges); membro do Serviço Diplomático Austríaco (desde 1982); perita para questões do âmbito da UE no Serviço do Consultor Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1984-1988); Serviço Jurídico da Comissão das C.E. (1989); chefe do "Serviço Jurídico-UE" do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1992-2000, ministro plenipotenciário); participação nas negociações sobre o EEE e a adesão da República da Áustria à UE; agente da República da Áustria no Tribunal de Justiça das C.E. desde 1995; cônsul-geral da Áustria em Zurique (2000); missões de ensino e publicações; advogada-geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2000 a 6 de Outubro de 2006.

Luís Miguel POIARES PESSOA MADURO
Luís Miguel POIARES PESSOA MADURO

Nascido em 1967; licenciado em Direito (Universidade de Lisboa, 1990); assistente (Instituto Universitário Europeu, 1991); doutor em Direito (Instituto Universitário Europeu de Florença, 1996); professor convidado (London School of Economics; Colégio da Europa de Natolin; Instituto Ortega y Gasset de Madrid; Universidade Católica Portuguesa; Instituto de Estudos Europeus de Macau); professor (Universidade Nova de Lisboa, 1997); Fulbright Visiting Research Fellow (Universidade de Harvard, 1998); co director da Academy of International Trade Law; co editor (Hart Series on European Law and Integration, European Law Journal) e membro do comité de redacção de várias revistas jurídicas; advogado-geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2003 a 6 de Outubro de 2009.

Konrad Hermann Theodor SCHIEMANN
Konrad Hermann Theodor SCHIEMANN

Nascido em 1937; estudos de Direito em Cambridge; barrister (1964‑1980); Queen's Counsel (1980‑1986); juiz na High Tribunal de Justiçat of England and Wales (1986‑1995); Lord Justice of Appeal (1995‑2003); membro sénior desde 1985 e tesoureiro em 2003 da Honourable Society of the Inner Temple; juiz no Tribunal de Justiça de 8 de janeiro de 2004 a 10 de outubro de 2012.

Jerzy MAKARCZYK
Jerzy MAKARCZYK

nascido em 1938; doutor em direito (1966); professor de direito internacional público (1974); Senior Visiting Fellow da Universidade de Oxford (1985), professor da Universidade Cristã Internacional de Tóquio (1988); autor de várias obras sobre direito internacional público, direito comunitário e Direitos do Homem; membro de várias sociedades científicas na área do direito internacional, do direito europeu e dos Direitos do Homem; negociador do Governo polaco para a retirada das tropas russas do território da República da Polónia; sub-secretário de Estado e, seguidamente, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (1989-1992); presidente da delegação polaca à Assembleia Geral das Nações Unidas; juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992-2002); presidente do Instituto de Direito Internacional (2003); conselheiro do presidente da República da Polónia para a política externa e os Direitos de Homem (2002-2004); juiz no Tribunal de Justiça de 11 de Maio de 2004 a 6 de Outubro de 2009.

Pranas KŪRIS
Pranas KŪRIS

nascido em 1938; diplomado em direito pela Universidade de Vilnius (1961); candidato em ciências jurídicas, Universidade de Moscovo (1965); doutor de Estado (Dr. hab), Universidade de Moscovo (1973); estagiário no Instituto de Altos Estudos Internacionais (director: professor Ch. Rousseau), Universidade de Paris (1967-1968); membro titular da Academia de Ciências da Lituânia (1996); doutor honoris causa pela Universidade da Lituânia (2001); diversas missões de ensino e de carácter administrativo na Universidade de Vilnius (1961-1990); conferencista, professor agregado, professor de direito internacional público, director da Faculdade de Direito; vários cargos governamentais, no âmbito do serviço diplomático e da justiça na Lituânia; Ministro da Justiça (1990-1991), conselheiro de Estado (1991), embaixador da República da Lituânia para a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos (1992-1994); juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (anterior) (Junho de 1994 – Novembro de 1998); juiz do Supremo Tribunal da Lituânia e presidente do mesmo Tribunal (Dezembro de 1994 – Outubro de 1998); juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (desde Novembro de 1998); participação em várias conferências internacionais; membro da delegação da República da Lituânia para as negociações com a U.R.S.S. (1990-1992); autor de numerosas publicações (cerca de 200); juiz no Tribunal de Justiça de 11 de Maio de 2004 a 6 de Outubro de 2010.

George ARESTIS
George ARESTIS

Nascido em 1945; diplomado em Direito pela Universidade de Atenas (1968); M. A. Comparative Politics and Government, pela Universidade de Kent, Canterbury (1970); exercício da profissão de advogado em Chipre (1972‑1982); nomeação para o cargo de District Tribunal de Justiçat Judge (1982); promovido ao cargo de President District Tribunal de Justiçat (1995); Administrative President District Tribunal de Justiça de Nicósia (1997‑2003); juiz do Tribunal Supremo do Chipre (2003); juiz no Tribunal de Justiça desde 11 de maio de 2004 a 6 de Outubro de 2014.

Ján KLUČKA
Ján KLUČKA

nascido em 1951; doutor em direito pela Universidade de Bratislava (1974); professor de direito internacional da Universidade de Kosice (desde 1975); juiz do Tribunal Constitucional (1993); membro do Tribunal Arbitral Permanente de Haia (1994); membro da Comissão de Veneza (1994); presidente da associação eslovaca de direito internacional (2002); juiz no Tribunal de Justiça de 11 de Maio de 2004 a 6 de Outubro de 2009.

Uno LÕHMUS
Uno LÕHMUS

Nascido em 1952; doutorado em Direito em 1986; membro da Ordem dos Advogados (1977 1998); professor convidado de Direito Penal na Universidade de Tartu; juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1994‑1998); presidente do Tribunal Supremo da Estónia (1998‑2004); membro da comissão jurídica da Constituição; consultor do comité de redação do Código Penal; membro do grupo de trabalho de redação do Código de Processo Penal; autor de várias obras sobre Direitos do Homem e Direito Constitucional; juiz no Tribunal de Justiça de 11 de Maio de 2004 a 23 de Outubro de 2013.

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