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Notas de doutrina sobre os acórdãos

Esta rubrica contém as referências às notas de doutrina relativas aos acórdãos do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública desde a respectiva criação.

A rubrica está dividida em três partes:

- A primeira parte engloba as referências às notas de doutrina sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça proferidos nos processos entrados antes de 1 de Janeiro de 1989.
Parte 1: 1954 - 1988

- A segunda parte engloba as referências às notas de doutrina sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral nos processos entrados entre 1 de Janeiro de 1989 e 31 de Dezembro de 2004.
Parte 2: 1989 - 2004

- A terceira parte engloba as referências às notas de doutrina sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral bem como do Tribunal da Função Pública nos processos entrados a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Parte 3: 2005 - ...

Em cada uma das três partes os acórdãos estão ordenados, relativamente a cada jurisdição, segundo o número do processo, ao passo que as referências às notas são classificadas por ordem cronológica de publicação. No final de cada parte é inserido um índice cronológico de publicação de todos os acórdãos anotados a fim de permitir ao leitor encontrar facilmente o número do processo de acórdãos de que apenas conheça a data.

Quanto aos documentos em formato PDF (Portable Document Format), é possível marcá los graças a «bookmarks».

Atenção! Embora esta publicação apenas exista em francês, as referências propriamente ditas são indicadas na língua original.
 
 
 
 
 
 

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