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O Tribunal de Justiça celebra o 50.º aniversário do acórdão Van Gend en Loos

   
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No dia 13 de maio de 2013, teve lugar na sede do Tribunal de Justiça, no Luxemburgo, uma jornada de reflexão comemorativa do 50.º aniversário do acórdão «Van Gend en Loos», proferido em 5 de fevereiro de 1963. No decurso dessa jornada, o acórdão foi examinado enquanto fonte e matriz dos princípios que moldaram o edifício constitucional da União e do ponto de vista das suas potencialidades no desenvolvimento futuro da construção europeia.

A conferência, organizada sob a direção de um comité presidido pelo Presidente de Secção A. Tizziano e composto pela advogada-geral J. Kokott e pela juíza S. Prechal, dirigiu-se a todas as profissões jurídicas e ao mundo académico da União Europeia. Os trabalhos decorreram em francês e em inglês.

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Para mais informações:

Comunicado de Imprensa

Programa da conferência

Rever a conferência

Acórdão e conclusões

Fotografias do evento

   
 

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