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Tribunal de Justiça

Massimo PILOTTI
Massimo PILOTTI

Nascido em 1 de Agosto de 1879 em Roma; de nacionalidade italiana; Doutor em Direito, magistrado (1901); juiz no Tribunal de Roma (1913); conselheiro na Corte d'appello de Roma (1923); conselheiro na Corte di cassazione (1926); primeiro Presidente da Corte d'appello de Trieste (1930); Procurador Geral da Corte di cassazione (1944); Presidente do Tribunale superiore delle acque pubbliche (1948); primeiro Presidente Honorário da Corte di cassazione (1949); Secretário Geral adjunto da Sociedade das Nações (1932 1937); Presidente do Instituto Internacional para a Harmonização do Direito Privado (1944); membro do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia (1949); Presidente do Tribunal de Justiça de 1952 a 1958; falecido em 29 de Abril de 1962.

Petrus SERRARENS
Petrus SERRARENS

Nascido em 12 de Novembro de 1888 em Dordrecht; de nacionalidade neerlandesa; Secretário Geral da Confederação Internacional dos Sindicatos Cristãos (1920 1952); delegado em numerosas conferências internacionais do trabalho, membro adjunto do conselho de administração da Organização Internacional do Trabalho, presidente da comissão do assuntos sociais do Conselho da Europa, membro da primeira câmara (1929) e da segunda câmara (1939 1952) dos Staten Generaal (Estados Gerais); juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; falecido em 26 de Agosto de 1963.

Otto RIESE
Otto RIESE

Nascido em 27 de Outubro de 1894 em Frankfurt am Main.; de nacionalidade alemã; Doutor em Direito (1921); assessor no Landgericht de Frankfurt am Main (1923); serviço no Ministério da Justiça (1925 1928); estudos de Direito inglês (Londres, 1928); encarregado de curso (1932), professor extraordinário (1935), professor ordinário (1949), decano da Faculdade de Direito (1950), professor honorário (1951) da Universidade de Lausana; presidente de secção no Bundesgerichtshof de Karlsruhe; membro da comissão internacional técnica de peritos de Direito Aéreo (a partir de 1926); juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 6 de Fevereiro de 1963; falecido em 4 de Junho de 1977.

Louis DELVAUX
Louis DELVAUX

Nascido em 21 de Outubro de 1895 em Orp le Grand (Bélgica); de nacionalidade belga; Doutor em Direito (1922); inscrito no foro de Lovaina, posteriormente no foro de Nivelles; deputado do círculo de Nivelles à Câmara dos Representantes (1936 1946); Ministro da Agricultura (1945); abandona a política (1946) e regressa à advocacia (1946 1949), Presidente do Conselho de Administração do Dienst van het Sequester (1949 1953), auditor do Nationale Bank (Banco Nacional), administrador da Nationale Maatschappij voor de Kleine Landeigendom (sociedade nacional da pequena propriedade fundiária) até Março de 1953, jornalista de 1931 a 1940 e de 1944 a 1945 : Le vingtième siècle, Le Soir, La cité; juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 8 de Outubro de 1967; falecido em 24 de Agosto de 1976.

Jacques RUEFF
Jacques RUEFF

Nascido em 23 de Agosto de 1896 em Paris; de nacionalidade francesa; inspector geral das Finanças; membro do Institut de France; membro estrangeiro da Académie royale des sciences, des lettres et des beaux arts de Belgique (Academia Real das Ciências, das Letras e das Belas Artes da Bélgica) e da Académie nationale dei Lincei; inspector das Finanças (1923); professor no Instituto de Estatística da Universidade de Paris (1923 1930); encarregado de missão no gabinete de R. Poincaré, Presidente do Conselho, Ministro das Finanças (1926); membro da secção económica e financeira do secretariado da Sociedade das Nações (1927); adido financeiro na Embaixada de França em Londres (1930); professor na École libre des sciences politiques (a partir de 1933): director adjunto do movimento geral de fundos no Ministério das Finanças (1934); director do movimento geral de fundos (1936 1939); Conselheiro de Estado em serviço extraordinário (1936); vice governador do Banco de França (1939); delegado adjunto à primeira e à segunda Assembleia das Nações Unidas (1946); membro francês do comité económico e do emprego das Nações Unidas (1946); presidente honorário da Société d'économie politique (Sociedade de Economia Política) de Paris e da Société de statistique (Sociedade de Estatística) de Paris; presidente honorário do Conselho Internacional da Filosofia e das Ciências Humanas; juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 18 de Maio de 1962. Na fundação da V República, dirigiu o comité de peritos encarregue pelo General de Gaulle de preparar e aplicar o plano de reconstrução económica, de que uma das medidas mais espectaculares foi a criação do «franc lourd». De 1962 a 1974, foi membro do Conselho Económico e Social. Grand Croix de la Légion d’honneur (Grã Cruz da Legião de Honra), membro da Académie des sciences morales et politiques (Academia das Ciências Morais e Políticas), Jacques Rueff, que exercia as funções de chanceler do Institut de France, foi eleito para a Académie française (Academia Francesa) em 30 de Abril de 1964 para o lugar de Jean Cocteau, por 18 votos contra 6 a favor do poeta André Berry. Foi recebido em 1 de Abril de 1965 por André Maurois. Falecido em 23 de Abril de 1978.

Charles Léon HAMMES
Charles Léon HAMMES

Nascido em 21 de Maio de 1898 em Falk; de nacionalidade luxemburguesa; Doutor em Direito; advogado no foro do Luxemburgo (1922 1927); funcionário do Ministério da Justiça (1927 1929); juiz de paz (1929 1930); representante do Procurador do Estado (1930 1937), juiz no tribunal d'arrondissement (1937 1945); conselheiro na Cour supérieure de justice (1945 1952); conselheiro no comité do contencioso do Conseil d'État (1951 1952); professor extraordinário na Universidade de Bruxelas; membro do Conseil d'État do Grão Ducado; membro da comissão Benelux para a unificação do Direito; presidente da comissão nacional para a Conferência de Haia sobre o Direito Internacional Privado, presidente da Commission d'études législatives (Comissão de estudos legislativos) do Grão Ducado; juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 7 de Outubro de 1964; Presidente do Tribunal de Justiça de 8 de Outubro de 1964 a 9 de Outubro de 1967; Presidente do Tribunal arbitral da associação entre a CEE e os Estados africanos e malgaxe associados a essa Comunidade (1965 1967); falecido em 9 de Dezembro de 1967.

Adrianus VAN KLEFFENS
Adrianus VAN KLEFFENS

Nascido em 14 de Outubro de 1899; de nacionalidade neerlandesa; estudos de Direito (Leyden); trabalha no secretariado geral da Sociedade das Nações em Genebra, juiz no Rechtbank te Amsterdam (Tribunal de Amesterdão); membro da Comissão Marítima Internacional; director do serviço do comércio externo no Ministério dos Assuntos Económicos (1934); prisioneiro de guerra; em 1945, retoma as suas funções no mesmo ministério; associado ao desenvolvimento da integração económica europeia; principal autor, pelos Países Baixos, do projecto da união do Benelux; juiz no Tribunal de Justiça da CECA de 10 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; falecido em 2 de Agosto de 1973.

Maurice LAGRANGE
Maurice LAGRANGE

Nascido em 14 de Maio de 1900 em Meudon; de nacionalidade francesa; entra para o Conseil d'État por concurso, auditor de segunda classe (1924), auditor de primeira classe (1929), juiz (1934) no Conseil d'État, conseiller d'État afecto à secção das finanças (1945); comissário do governo; participa, como perito jurídico, nas negociações que levaram à assinatura do Tratado que instituiu a CECA (1950); advogado geral no Tribunal de Justiça da CECA de 4 de Dezembro de 1952 a 6 de Outubro de 1958; advogado geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 8 de Outubro de 1964; falecido em 5 de Setembro de 1986.

Karl ROEMER
Karl ROEMER

Nascido em 30 de Dezembro de 1899; de nacionalidade alemã; estudos de Economia Política e de Direito (Colónia, Munique, Friburgo, Bona); «Gerichtsassessor» e juiz (Colónia, 1932); advogado no foro de Berlim até 1946; advogado junto do Landgericht e do Oberlandesgericht Saarbrücken; de 1947 a 1952, actividades principalmente dedicadas ao direito estrangeiro, defende os interesses alemães junto das autoridades e dos órgãos jurisdicionais criados no âmbito do regime de ocupação bem como junto das entidades administrativas e jurisdicionais estrangeiras; missões especiais por conta do governo federal antes do estabelecimento dos serviços diplomáticos no estrangeiro; de 1947 à 1948, participa nos trabalhos da «Sonderstelle für Geld und Kredit» em Hamburgo, destinados a preparar a reforma monetária; advogado geral no Tribunal de Justiça (1953 1973); falecido em 21 de Dezembro de 1984.

Rino ROSSI
Rino ROSSI

Nascido em 14 de Agosto de 1889 em Chivenna; de nacionalidade italiana; juiz de paz («pretore») em Caraglio (1920) e em Turim (1924); presidente do Tribunale de Rodi (1928), afecto ao Tribunale de Roma (1934); juiz no Tribunal consular do Cairo (1936); destacado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (1940); Presidente da Corte d'appello de Rodi (1941); Conselheiro na Corte d'appello de Aquila, posteriormente na de Roma (1945); destacado para o Ministério Público junto da Corte di cassazione (1948); representante do Procurador Geral da Corte di cassazione (1951), Presidente de secção na Corte di cassazione (1958); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1958 a 7 de Outubro de 1964; falecido em 6 Fevereiro de 1974.

Nicola CATALANO
Nicola CATALANO

Nascido em 1910, Doutor em Direito (1932), advogado até 1939; entra por concurso para a «Avvocatura dello Stato», nomeado substituto geral (1955); assistente na Universidade de Roma (1939 1950); «commissario governativo» da sociedade de edição Il Giornale d'Italia (1944 1946); consultor jurídico do «Poligrafico dello Stato» (1946 1948); agente do Governo italiano junto das comissões de conciliação do Tratado de Paz (1948 1950); consultor jurídico da zona internacional de Tânger (1951 1953) e da Alta Autoridade da CECA (1953 1956); perito jurídico da delegação italiana para a redacção dos Tratados de Roma; autor de várias obras jurídicas; juiz no Tribunal de Justiça (1958 1961); falecido em 5 de Agosto de 1984.

Andreas Matthias DONNER
Andreas Matthias DONNER

Nascido em 15 de Janeiro de 1918 em Roterdão; de nacionalidade neerlandesa; Doutor em Direito (1941); colaboração jurídica no «Schoolraad voor de Scholen met de Bijbel», depois da proibição desse organismo pelo ocupante, prossegue clandestinamente a sua actividade (1941 1945); professor de Direito Público e de Direito Administrativo na Universidade Livre de Amsterdão (a partir de 1945); Presidente da «Nederlandse Verening voor Administratief Recht» (1948 1958); a partir de 1955, membro da Koninklijke Nederlandse Akademie van Wetenschappen (Academia Real Neerlandesa das Ciências); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1958 a 29 de Março de 1979, Presidente de 7 de Outubro de 1958 a 7 de Outubro de 1964; professor de Direito Constitucional na Universidade de Groningen (1979-1984); falecido em 24 de Agosto de 1992.

Alberto TRABUCCHI
Alberto TRABUCCHI

Nascido em 26 de Julho de 1907 em Verona; de nacionalidade italiana; Doutor em Direito pela Universidade de Pádua (1928); assistente no Istituto di filosofia del diritto (Instituto de Filosofia do Direito) em Pádua (1929); professor livre de Direito Civil (1935); professor encarregado do curso de Direito Civil em Ferrara (1935 1942); professor extraordinário de Direito Civil em Veneza (1941 1942); professor ordinário de Direito Civil em Pádua a partir de 1942 e encarregado do curso de Direito Privado comparado na mesma universidade a partir de 1953; director do Istituto di diritto privato (Instituto de Direito Privado) em Pádua a partir de 1945; membro do Istituto Veneto de Veneza, das Academias de Pádua, Verona e Ferrara; juiz de 8 de Março de 1962 a 12 de Dezembro de 1972, posteriormente advogado geral de 9 de Janeiro de 1973 a 6 de Outubro de 1976; falecido em 18 de Abril de 1998.

Robert LECOURT
Robert LECOURT

Nascido em 19 de Setembro de 1908; de nacionalidade francesa; Doutor em Direito; advogado junto da Cour d'appel de Paris; capitão na reserva; membro do Comité director clandestino do movimento «Résistance» e membro do Mouvement de libération nationale (Movimento de libertação nacional); membro da Assemblée consultative provisoire (Assembleia Consultiva Provisória); deputado por Paris (1945 1958); deputado pelos Hautes Alpes (Novembro de 1958); garde des Sceaux (Ministro da Justiça) (em diversas ocasiões entre 1948 e 1958); Ministro de Estado encarregue da ajuda e da cooperação entre a República e os Estados Membros da Comunidade, posteriormente dos departamentos ultramarinos e dos territórios ultramarinos e do Saara (Janeiro de 1959 – Agosto de 1961); membro do comité executivo do Movimento Europeu; juiz no Tribunal de Justiça de 18 de Maio de 1962 a 9 de Outubro de 1967; Presidente de 10 de Outubro de 1967 a 25 de Outubro de 1976; falecido em 9 de Agosto de 2004.

Walter STRAUSS
Walter STRAUSS

Nascido em 15 de Junho de 1900 em Berlim; de nacionalidade alemã; Doutor em Direito (Heidelberg, 1924); juiz auxiliar nos tribunais de Berlim; ao serviço do Ministério da Economia (de 1928 a 1935); perito económico; director de administração em hospitais de Berlim; Secretário de Estado do Governo de Hesse para os Assuntos Federais, membro do Directório do Conselho Federal da zona de ocupação americana em Estugarda (1946); director adjunto (1947 1948), seguidamente, chefe do serviço jurídico (1948 1949) da administração da economia da zona económica unificada; membro do Conselho Parlamentar (1948 1949); Secretário de Estado no Ministério Federal da Justiça (1949 1963); juiz no Tribunal de Justiça de 6 de Fevereiro de 1963 a 28 de Outubro de 1970; falecido em 1 de Janeiro de 1976.

Riccardo MONACO
Riccardo MONACO

Nascido em 2 de Janeiro de 1909; de nacionalidade italiana; Doutor em Direito pela Universidade de Turim (1930); «Privatdozent» de Direito Internacional (1933); encarregado de curso na Universidade de Turim; professor titular de Direito Internacional na Universidade de Cagliari (1939 1940) e, depois, de Modena (1940 1942); professor ordinário na Faculdade de Direito de Turim (1942 1956); professor ordinário de Organização Internacional na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Roma (1956 1964); juiz no Tribunale de Torino (Tribunal de Turim); Conselheiro de Estado (a partir de 1948); Presidente de secção honorário do Consiglio di Stato (1956); secretário geral do contencioso diplomático e chefe do serviço jurídico; membro do Istituto di diritto internazionale (Instituto de Direito Internacional), membro da Corte permanente di arbitrato (Tribunal Permanente de Arbitragem); juiz no Tribunal de Justiça de 8 de Outubro de 1964 a 3 de Fevereiro de 1976; falecido em 18 de Janeiro de 2000.

Joseph GAND
Joseph GAND

Nascido em 28 de Fevereiro de 1913; de nacionalidade francesa; licenciado em Direito; diploma de estudos superiores de Direito Público e de Economia Política; diploma da École libre des sciences politiques (Escola Livre das Ciências Políticas); admitido ao concurso de auditor no Conseil d'État em 1963; comissário do governo junto da secção do contencioso do Conseil d'État de 1947 a 1950, de 1957 a 1960 e de 1962 a 1964; director geral da Administração e da Função Pública de Fevereiro de 1959 a Abril de 1961; Professor na École nationale d'administration de 1947 a 1958 e professor no Institut d'études politiques de Paris de 1958 a 1962; advogado geral no Tribunal de Justiça de 8 de Outubro de 1964 a 6 de Outubro de 1970; falecido em 4 de Outubro de 1974.

Josse J. MERTENS de WILMARS
Josse J. MERTENS de WILMARS

Nascido em 22 de Junho de 1912 em St Niklaas Waas; de nacionalidade belga; Doutor em Direito (1934); advogado, membro do Conseil de l'Ordre (1935); Doutor em Ciências Políticas e Diplomáticas (1945); membro do gabinete e seguidamente Presidente da «Vlaamse Conferentie van de Balie»; membro da Câmara de Representantes (1951 1961); membro de comissões parlamentares: Negócios Estrangeiros, Justiça e Revisão da Constituição; professor extraordinário na Faculdade de Direito da Universidade de Lovaina; juiz no Tribunal de Justiça de 9 de Outubro de 1967 a 29 de Outubro de 1980, Presidente de 30 de Outubro de 1980 a 10 de Abril 1984; falecido em 1 de Agosto de 2002.

Pierre PESCATORE
Pierre PESCATORE

Nascido no Luxemburgo em 20 de Novembro de 1919; de nacionalidade luxemburguesa; Doutor em Direito; consultor jurídico, director político e secretário geral no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1946 1967); encarregado de curso na Faculdade de Direito de Liège (1951); co fundador do Institut d'études juridiques européennes (Instituto de Estudos Jurídicos Europeus) da Universidade de Liège (1963); professor extraordinário e titular da cátedra de Direito das Comunidades Europeias (1965); membro associado do Instituto de Direito Internacional na sessão de Varsóvia (1965); membro da secção de Ciências Morais e Políticas do Institut grand ducal (Instituto Grão Ducal) (1967); juiz no Tribunal de Justiça de 9 de Outubro de 1967 a 7 de Outubro de 1985; falecido em 2 Fevereiro de 2010.

Hans KUTSCHER
Hans KUTSCHER

Nascido em 14 de Dezembro de 1911 em Hamburgo; de nacionalidade alemã; estudos de Direito (Graz, Fribourg en Brisgau e Berlim); Doutor em Direito (1937, Königsberg/Pr.; funcionário no Ministério da Economia e dos Transportes; secretário do comité de peritos jurídicos do Bundesrat e da comissão mista paritária do Bundestag e do Bundesrat; juiz no Tribunal Constitucional de Karlsruhe (1955 1970); professor honorário na Universidade de Heidelberg; juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 28 de Outubro de 1970 a 6 de Outubro de 1976; Presidente de 7 de Outubro de 1976 a 31 de Outubro 1980; falecido em 24 de Agosto de 1993.

Alain Louis DUTHEILLET de LAMOTHE
Alain Louis DUTHEILLET de LAMOTHE

Nascido em 25 de Agosto de 1919 em Limoges; de nacionalidade francesa; Doutor em Direito; licenciado em letras (inglês); antigo aluno da École nationale d'administration (1945 1947); auditor no Conseil d'État, nomeado sucessivamente juiz (1954), conseiller d'État (1969); comissário do governo na secção do contencioso do Conseil d'État (1957 1969) e no tribunal des conflits (1965 1970); destacado em determinados períodos no Comité interministerial de cooperação económica europeia (1948 1951), nos gabinetes do Presidente do Conselho (1952), do Ministro da Defesa Nacional (1952 1954), do garde des Sceaux, Ministro da Justiça (1969 1970); missões no estrangeiro a título de assistência técnica; professor na École nationale d'administration e no Institut d'études politiques de Paris; colaboração regular em várias revistas jurídicas; advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1970 a 2 de Janeiro de 1972, data do seu falecimento.

Henri MAYRAS
Henri MAYRAS

Nascido em 29 de Março de 1920 em Charenton le Pont (Val de Marne); de nacionalidade francesa; diploma de estudos superiores de Direito Público e de Economia Política; agente do governo junto da Comissão de Conciliação franco italiana (1949 1951); consultor técnico no gabinete do garde des Sceaux (Ministro da Justiça) (1952 1953); auditor no Conseil d'État, nomeado sucessivamente juiz (1954), conseiller d'État (1972); conselheiro jurídico da Embaixada de França em Marrocos (1956 1958); comissário do governo na secção de contencioso do Conseil d'État (1958 1961); Presidente da secção administrativa da Cour Suprême de Marrocos (1961 1964); director dos serviços judiciários no Ministério da Justiça (1964); professor na École nationale d'administration; encarregado de curso na Faculdade de Direito de Rabat; professor na École marocaine d'administration; advogado geral no Tribunal de Justiça de 22 de Março de 1972 a 18 de Março de 1981; falecido em 9 de Julho de 1995.

Cearbhall O
Cearbhall O'DALAIGH

Nascido em 12 de Fevereiro de 1911; de nacionalidade irlandesa; diploma de estudos celtas (University College, Dublin, 1933); barrister, King's Inn (1934); Senior Counsel (1945); bencher, King's Inn (1946); Attorney general (1946 1948 e 1951 1953); juiz na Supreme Court (1953 1961); Chief Justice (1961 1973); juiz no Tribunal de Justiça (de 9 de Janeiro de 1973 a 12 de Dezembro de 1974); Presidente da Irlanda (1974 1976); falecido em 21 de Março de 1978.

Max SØRENSEN
Max SØRENSEN

Nascido em 19 de Fevereiro de 1913 em Copenhaga; de nacionalidade dinamarquesa; estudos jurídicos na Universidade de Copenhaga e no Institut universitaire des Hautes études internationales em Genebra; doctor juris (1946); ao serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, colocado em Berna e em Londres (1938 1945); professor de Direito Internacional e de Direito Constitucional na Universidade de Aarhus (a partir de 1947); juiz ad hoc, designado pelos Governos da Dinamarca e dos Países Baixos para o Tribunal Internacional de Justiça para os Assuntos Relativos à Plataforma Continental do Mar do Norte (1968 1969); membro do Tribunal permanente de arbitragem; membro do Instituto de Direito Internacional; juiz no Tribunal de Justiça de 9 de Janeiro de 1973 a 8 de Outubro de 1979; falecido em 11 de Outubro de 1981.

Gerhard REISCHL
Gerhard REISCHL

Nascido em 17 de Julho de 1918 em Munique; de nacionalidade alemã; Doutor em Direito da Universidade de Munique (1950); segundo exame de Estado em Ciências jurídicas (1951); juiz auxiliar, posteriormente conselheiro na qualidade de juiz de instância, em funções no Ministério da Justiça do Estado bávaro (1951 1954); juiz no Amtsgericht (Tribunal de instância) de Munique (1954 1955); ao serviço do Ministro plenipotenciário representante da Baviera junto do «Bund» (1955 1956); «Oberregierungsrat», posteriormente «Regierungsdirektor» na chancelaria do Estado bávaro em Munique (1956 1958); juiz do Landgericht em Munique (1958 1961); deputado no Bundestag (1961 1972); Secretário de Estado das Relações com o Parlamento junto do Ministro federal das Finanças (1969 1971); membro da Assembleia Europeia (1971 1973); advogado geral no Tribunal de Justiça de 9 de Outubro de 1973 a 11 de Janeiro de 1984; falecido em 16 de Abril de 1998.

Jean-Pierre WARNER
Jean-Pierre WARNER

Nascido em 24 de Setembro de 1924; de nacionalidade britânica; entrou para as Forças Armadas britânicas em Fevereiro de 1943; recrutado para a brigada de carabineiros; participou em operações militares na Europa e na Ásia; graduado Acting Major (1947); diploma de Direito (B.A., 1948); admitido como barrister na Lincoln's Inn (Jan. 1950); Barrister no Chancery Bar (1950 1972); bencher de Lincoln's Inn (desde 1966); Councillor, Royal Borough of Kensington (1959 1968); director da Warner & Sons Ltd. e filiais (1952 1970); Queen's Counsel (Novembro de 1972); advogado geral no Tribunal de Justiça de 9 de Janeiro de 1973 a 26 de Fevereiro de 1981; falecido em 1 de Fevereiro de 2005.

Alexander J. MACKENZIE STUART
Alexander J. MACKENZIE STUART

Nascido em 18 de Novembro de 1924; de nacionalidade britânica; advogado na Escócia (1951); Queen's Counsel (1963); juiz na «Court of Session» (Supremo Tribunal da Escócia, 1972); juiz no Tribunal de Justiça de 9 de Janeiro de 1973 a 6 de Outubro de 1988; presidente de 10 de Abril de 1984 a 6 de Outubro de 1988; em reconhecimento dos seus serviços, elevado à dignidade de Barão do Reino Unido, com o título de Lord Mackenzie Stuart of Dean; falecido em 1 de Abril de 2000.

Andreas O
Andreas O'KEEFFE

Nascido em 4 de Outubro de 1912; de nacionalidade irlandesa; LL. B., University College Dublin (1936); barrister, the Kings Inns, Dublin (1935); Senior Counsel (1951); bencher of the Kings Inns (1954); Attorney General (1954 e 1957 1965); juiz na Supreme Court (1965); Presidente da High Court (1966); juiz no Tribunal de Justiça (de 12 de Dezembro de 1975 a 16 de Janeiro de 1985); falecido em 30 de Dezembro de 1994.

Giacinto BOSCO
Giacinto BOSCO

Nascido em 25 de Janeiro de 1905 em Caserta; de nacionalidade italiana; licenciado em Direito, Universidade de Nápoles (1925); vice secretário do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1927 1932); professor de Direito Internacional na Universidade de Roma (1932); decano da Faculdade de Direito da Universidade de Urbino (1932); professor ordinário de Direito Internacional, Universidade de Florença (1933 1940), Universidade de Roma (1940 1975); director do Instituto de Direito Internacional da Faculdade de Economia e Comércio da Universidade de Roma (a partir de 1966); Senador (1948 1972); Subsecretário de Estado no Ministério da Defesa (1953 1958); vice presidente do Senado (1958 1960); Ministro da Instrução Pública (1960 1962); Ministro da Justiça (1962 1963); Ministro do Trabalho e da Segurança Social (1963 1964 e 1966 1968); Ministro sem pasta para os assuntos das Nações Unidas (1968 1969 e 1970); Ministro das Finanças (1969 1970); Ministro dos Correios e Telecomunicações (1970 1972); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1976 a 6 de Outubro de 1988; falecido em 11 de Outubro de 1997.

Adolphe TOUFFAIT
Adolphe TOUFFAIT

Nascido em 29 de Março de 1907 em Rennes; de nacionalidade francesa; diploma de estudos superiores de Direito Privado; juiz auxiliar na Cour d'appel de Douai, posteriormente de Paris (1933 1936); substituto no tribunal d'Évreux (1936 1940); Procurador da República junto do tribunal d'Évreux (1940); director do Serviço de investigação dos crimes de guerra (1946); chefe de gabinete do Ministro das Forças Armadas (1947-1949); chefe de gabinete do Ministro de Estado responsável pela Informação (1949-1953); chefe de gabinete do Ministro de Estado vice-presidente do Conselho (1953); primeiro representante do Procurador no tribunal de la Seine (1954 1956); chefe de gabinete do Ministro da Justiça (1957 1958); Procurador da República junto do tribunal de la Seine (1958 1961); conselheiro na Cour de cassation (1961); inspector geral dos Serviços judiciários (1962); Primeiro Presidente da Cour d'appel de Paris (1962 1968); Procurador Geral junto da Cour de cassation (1968 1976); juiz no Tribunal de Justiça de 26 de Outubro de 1976 a 6 de Outubro de 1982; falecido em 12 de Março de 1990.

Francesco CAPOTORTI
Francesco CAPOTORTI

Nascido em 9 de Fevereiro de 1925 em Nápoles; de nacionalidade italiana; diploma de Direito (Nápoles, 1945); assistente na Universidade de Nápoles (1946 1952); doutor em Direito Internacional (1951); encarregado do curso de Direito Internacional na Universidade de Nápoles (1951 1954); professor extraordinário de Instituições de Direito Público na Universidade de Cagliari (1954); professor titular de Direito Internacional na Universidade de Bari (1955 1968); professor ordinário de Organizações Internacionais na Universidade de Nápoles (1968); director do Instituto de Direito Público na Faculdade de Economia e Comércio da mesma universidade (1970); professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Roma (1970 1976); juiz no Tribunal de Justiça de 3 de Fevereiro a 6 de Outubro de 1976, a seguir advogado geral de 7 de Outubro de 1976 a 6 de Outubro de 1982; falecido em 4 de Abril de 2002.

Thymen KOOPMANS
Thymen KOOPMANS

Nascido em 11 de Agosto de 1929 em Amsterdão; de nacionalidade neerlandesa; Doutor em Direito (Universidade de Amsterdão, 1953); advogado e Procurador em Haarlem (1953 1956); funcionário do Ministério da Justiça em Haia (1956 1962); consultor jurídico no serviço jurídico do Conselho das CE (1962 1965); professor titular (1965 1978), decano da Faculdade de Direito (1973 1975) na Universidade de Leyde; membro da Koninklijke Nederlandse Akademie van Wetenschappen (Academia Real neerlandesa das Ciências) (1978); conselheiro no Hoge Raad (1978 1979); juiz no Tribunal de Justiça de 29 de Março de 1979 a 29 de Março de 1990; falecido em 24 de Dezembro de 2015.

Ole DUE
Ole DUE

Nascido em 10 de Fevereiro de 1931, de nacionalidade dinamarquesa; director no Ministério da Justiça; conselheiro interino no Tribunal de Segunda Instância; membro da delegação dinamarquesa na Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado; juiz no Tribunal de Justiça, de 9 de Outubro de 1979 a 6 de Outubro de 1988, presidente do Tribunal de Justiça, de 7 de Outubro de 1988 a 6 de Outubro de 1994; falecido em 21 de Janeiro de 2005.

Ulrich EVERLING
Ulrich EVERLING

Nascido em 2 de Junho de 1925 em Berlim; de nacionalidade alemã; Doutor em Direito, Universidade de Göttingen (1952); colocado no departamento jurídico do Ministério Federal dos Assuntos Económicos (1953); chefe de secção na divisão europeia do Ministério Federal dos Assuntos Económicos (1958); chefe da divisão política europeia (1970); leitor (1971), professor honorário (1975) da Universidade de Münster; membro do comité executivo da «Deutsche Wissenschaftliche Gesellschaft für Europarecht»; membro do conselho de administração do Max Planck Instituts (Instituto Max Planck) para o Direito Público estrangeiro e para o Direito Internacional em Heidelberg; juiz no Tribunal de Justiça de 6 Outubro de 1980 a 6 de Outubro de 1988.

Pieter VERLOREN van THEMAAT
Pieter VERLOREN van THEMAAT

Nascido em 16 de Março de 1916 em Roterdão; de nacionalidade neerlandesa; Doutor em Direito, Universidade de Leyde (1946); colocado no Ministério dos Assuntos Económicos e no Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre outras na qualidade de conselheiro geral do Ministro e de director da organização do mercado (1945 1958); director geral na Comissão das Comunidades Europeias (1958 1967); professor de Direito Social e Económico na Universidade de Utrecht (1967 1981); advogado geral no Tribunal de Justiça de 4 de Junho de 1981 a 13 de Janeiro de 1986; falecido em 4 de Julho de 2004.

Simone ROZÈS
Simone ROZÈS

Nascida em 29 de Março de 1920 em Paris; de nacionalidade francesa; licenciada em Direito, diplomas de Estudos Superiores de Direito Público, de Economia Política e de Ciências Políticas; assessora titular no Ministério da Justiça (1950); chefe de gabinete do Ministro da Justiça (1958); vice presidente do Tribunal de grande instance de Paris (1969); directora no Ministério da Justiça (1973); administradora da École nationale de la magistrature (1974); presidente do Tribunal de grande instance de Paris (1976); advogada geral no Tribunal de Justiça de 18 de Março de 1981 a 13 de Fevereiro de 1984.

Fernand GRÉVISSE
Fernand GRÉVISSE

Nascido em 28 de Julho de 1924; de nacionalidade francesa; auditor e, posteriormente, juiz no Conseil d'État francês; director no Ministério da Justiça; director geral das Águas e Florestas; director geral do secretariado geral do Governo; Conselheiro de Estado; presidente da primeira subsecção da Secção de Contencioso; professor no Institut d'études politiques; presidente da Secção das Obras Públicas do Conseil d'État; juiz no Tribunal de Justiça, de 4 de Junho de 1981 a 6 de Outubro de 1982 e de 7 de Outubro de 1988 a 6 de Outubro de 1994, falecido em 11 de Janeiro de 2002.

Alexandros CHLOROS
Alexandros CHLOROS

Nascido em 15 de Agosto de 1926 em Atenas; de nacionalidade grega; diploma em Filosofia do Direito, Universidade de Oxford; docente na University College of Wales Aberystwyth (1954), seguidamente no King's College de Londres (1959); professor titular de Direito Comparado na Universidade de Londres (1966); Doutor em Direito «LL.D.» da Universidade de Londres (1972); director do Centro de direito europeu do King's College (1974); juiz no Tribunal de Justiça de 12.01.1981 a 15 de Novembro de 1982, data do seu falecimento.

Gordon SLYNN
Gordon SLYNN

Nascido em 17 de Fevereiro de 1930; de nacionalidade britânica; barrister, Master of the Bench, seguidamente Treasurer, Gray's Inn; Queen's Counsel; Junior Counsel no Ministério do Trabalho, Junior e Leading Counsel no Treasury; Recorder; juiz na High Court (Queen's Bench Division); presidente do Employment Appeal Tribunal; professor convidado, Universidade de Durham, Cornell (Estados Unidos), Mercer (Estados Unidos), King's College, Londres; advogado geral no Tribunal de Justiça, de 26 de Fevereiro de 1981 a 6 de Outubro de 1988, juiz de 7 de Outubro de 1988 a 10 de Março de 1992; falecido em 7 de Abril de 2009.

Kai BAHLMANN
Kai BAHLMANN

Nascido em 29 de Janeiro 1927 em Dusseldorf; de nacionalidade alemã; estudos de Direito, Universidades de Colónia, Bona e Friburgo (1947 1951); «Gerichtsreferendar» (1952 1956), posteriormente «Gerichtassessor» (1956) no Oberlandesgericht (Tribunal de Recurso) de Colónia; colaborador científico no Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal) (1958 1960); «Landsgerichtsrat» no Landgericht de Colónia (1959); funcionário (1961), director na Divisão de Direito Público (1969) no Ministério Federal da Justiça; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1982 a 6 de Outubro de 1988; falecido em 28 de Maio de 2009.

G. Federico MANCINI
G. Federico MANCINI

Nascido em 23 de Dezembro de 1927; de nacionalidade italiana; professor titular de Direito de Trabalho (Urbino, Bolonha, Roma) e de Direito Privado Comparado (Bolonha); membro do Conselho Superior de Magistratura (1976 1981); advogado geral no Tribunal de Justiça, desde 8 de Julho de 1982, juiz de 7 de Outubro de 1988 a 21 de Julho de 1999, data do seu falecimento.

Yves GALMOT
Yves GALMOT

Nascido em 5 de Janeiro de 1931 em Paris; de nacionalidade francesa; licenciado em Direito, diploma de Estudos Superiores de Direito Público; diploma da École nationale d'administration (1956); auditor no Conseil d'État (1956); encarregado de missão, posteriormente consultor técnico no gabinete do Haut Commissaire à la jeunesse et aux sports (Alto Comissário para a Juventude e os Desportos) (1961); juiz no Conseil d'État (1962); comissário do governo junto do Pleno do Conseil d'État (1964 1968); secretário geral adjunto, posteriormente secretário geral da Entreprise minière et chimique (1970 1974); director administrativo e financeiro do Institut de recherche et de coordination acoustique/musique (IRCAM) no Centre Beaubourg (a partir de 1974); conseiller d'État (Junho de 1981); consultor jurídico da Entreprise de recherche et d'activités pétrolières (Outubro de 1981 1982); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1982 a 6 de Outubro de 1988.

Constantinos KAKOURIS
Constantinos KAKOURIS

Nascido em 16 de Março de 1919; de nacionalidade grega; advogado (Atenas); auditor e, em seguida, juiz do Conselho de Estado; conselheiro de Estado; presidente do Tribunal competente para conhecer das questões relativas aos magistrados dos tribunais superiores; membro do Supremo Tribunal Especial; inspector geral dos tribunais administrativos; membro do Conselho Superior da Magistratura; presidente do Conselho Superior do Ministério dos Negócios Estrangeiros; juiz no Tribunal de Justiça de 14 de Março de 1983 a 6 de Outubro de 1991; falecido em 23 de Março de 2000.

Carl Otto LENZ
Carl Otto LENZ

Nascido em 5 de Junho de 1930; de nacionalidade alemã; advogado; notário; secretário geral do Grupo Democrata Cristão do Parlamento Europeu; deputado (Bundestag); presidente da comissão jurídica e da comissão para os assuntos europeus do Bundestag; professor honorário de Direito Comunitário na Universidade do Sarre (1990); advogado geral no Tribunal de Justiça de 12 de Janeiro de 1984 a 6 de Outubro de 1997.

Thomas Francis O
Thomas Francis O'HIGGINS

Nascido em 31 de Julho de 1916 em Cork; de nacionalidade irlandesa; estudos de Dreito (University College e King's Inn, Dublin); barrister (1938); Senior Counsel (1954); membro do Dail Eireann (1948 1973); Ministro da Saúde (1954 1957); candidato à presidência da Irlanda (1966 e 1973); juiz na High Court (1973); Chief Justice (1974); juiz no Tribunal de Justiça de 16 de Janeiro de 1985 a 6 de Outubro de 1991; falecido em 25 de Fevereiro de 2003.

Marco DARMON
Marco DARMON

Nascido em 26 de Janeiro de 1930; de nacionalidade francesa; magistrado no Ministério da Justiça; professor na Faculdade de Direito de Paris I; director adjunto no gabinete do Ministro da Justiça; presidente de secção na Cour d'appel de Paris; director dos Assuntos Civis; advogado geral no Tribunal de Justiça, de 13 de Fevereiro de 1984 a 6 de Outubro de 1994.

René JOLIET
René JOLIET

Nascido em 17 de Janeiro de 1938; professor ordinário (1974 1984) e professor extraordinário (a partir de 1984), Faculdade de Direito, Universidade de Liège (cátedra de Direito Comunitário); titular da cátedra belga no King's College, Londres (1977); professor convidado: Universidade de Nancy (1971 1978), Europa Instituut da Universidade de Amesterdão (1976 1985), Universidade Católica de Lovaina a Nova (1980 1982) e Northwestern University de Chicago (1974 e 1983); encarregado da regência do Direito Europeu da Concorrência no Colégio da Europa em Bruges (1979 1984); juiz no Tribunal de Justiça de 10 de Abril de 1984 a 15 de Julho de 1995, data do seu falecimento.

Fernand SCHOCKWEILER
Fernand SCHOCKWEILER

Nascido em 15 de Junho de 1935; de nacionalidade luxemburguesa; Ministério da Justiça; assessor de primeira classe do Governo; consultor do Governo; primeiro representante do Governo junto do comité do contencioso do Conseil d'État; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1985 a 1 de Junho de 1996, data do seu falecimento.

Jean MISCHO
Jean MISCHO

Nascido em 7 de Setembro de 1938; de nacionalidade luxemburguesa; licenciado em Direito e Ciências Políticas nas Universidades de Montpellier, Paris e Cambridge; membro do serviço jurídico da Comissão, administrador principal nos gabinetes de dois membros da Comissão; diversos lugares de responsabilidade no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Grão Ducado do Luxemburgo; representante permanente adjunto do Luxemburgo junto das Comunidades Europeias; advogado geral no Tribunal de Justiça de 13 de Janeiro de 1986 a 6 de Outubro de 1991 e de 19 de Dezembro de 1997 a 6 de Outubro de 2003; falecido em 10 de Maio de 2016.

José Carlos de CARVALHO MOITINHO de ALMEIDA
José Carlos de CARVALHO MOITINHO de ALMEIDA

Nascido em 17 de Março de 1936; Procurador Geral da República junto do Tribunal da Relação de Lisboa; chefe de gabinete do Ministro da Justiça; adjunto do Procurador Geral da República; director do Gabinete de Direito Europeu; professor de Direito Comunitário (Lisboa); juiz no Tribunal de Justiça de 31 de Janeiro de 1986 a 6 de Outubro de 2000.

Gil Carlos RODRIGUEZ IGLÉSIAS
Gil Carlos RODRIGUEZ IGLÉSIAS

Nascido em 26 de Maio de 1946; de nacionalidade espanhola; assistente e, posteriormente, professor (Universidades de Oviedo, Fribourg en Brisgau, Autónoma de Madrid, Complutense de Madrid e Granada); titular da cátedra de Direito Internacional Público (Granada); juiz no Tribunal de Justiça de 31 de Janeiro de 1986 a 6 de Outubro de 2003; presidente do Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 6 de Outubro de 2003.

Manuel DIEZ de VELASCO
Manuel DIEZ de VELASCO

Nascido em 22 de Maio de 1926; de nacionalidade espanhola; antigo professor (catedrático) de Direito Internacional Público e Privado das Universidades de Granada, Barcelona e Autónoma de Madrid; professor (catedrático) de Direito Internacional Público na Universidade Complutense de Madrid; juiz do Tribunal Constitucional espanhol (1980 1986); membro do Instituto de Direito Internacional; ex conselheiro electivo do Conselho de Estado; membro residente (académico de número) da Real Academia de Jurisprudência (Madrid); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1988 a 6 de Outubro de 1994; falecido em 20 de Outubro de 2009.

Manfred ZULEEG
Manfred ZULEEG

Nascido em 21 de Março de 1935; de nacionalidade alemã; assistente no Institut für das Recht der Europäischen Gemeinschaften (Instituto de Estudos do Direito Europeu) (Colónia); professor titular de Direito Público, de Direito Internacional Público e de Direito Comunitário nas Universidades de Bona e de Francoforte; juiz no Tribunal de Justiça, de 7 de Outubro de 1988 a 6 de Outubro de 1994; falecido em 1 de Junho de 2015.

Walter VAN GERVEN
Walter VAN GERVEN

Nascido em 11 de Maio de 1935; de nacionalidade belga; professor na «Katholieke Universiteit Leuven» (KUL) (Universidade Católica de Lovaina), na «University of Chicago» (Universidade de Chicago) e na «Universiteit van Amsterdam» Universidade de Amsterdão) (UvA); vice reitor e membro do conselho académico e do conselho directivo da UCL; advogado (Dendermonde, Lovaina, Bruxelas); presidente da Bankcommissie (Comissão Bancária); advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1988 a 6 de Outubro de 1994; falecido em 8 de Julho de 2015.

Francis Geoffrey JACOBS
Francis Geoffrey JACOBS

Nascido em 1939; barrister; Queen's Counsel; funcionário do Secretariado da Comissão Europeia dos Direitos do Homem; referendário do advogado-geral J. P. Warner; professor de Direito Comunitário na Universidade de Londres; Director do Centre of European Law, King's College London; autor de diversas obras sobre Direito Comunitário; advogado-geral no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 1988.

Giuseppe TESAURO
Giuseppe TESAURO

Nascido em 15 de Novembro de 1942; de nacionalidade italiana; professor titular de Direito Internacional e de Direito Comunitário na Universidade de Nápoles; advogado inscrito na Corte di Cassazione; membro do conselho do contencioso diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros; advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1988 a 4 de Março de 1998.

Paul Joan George KAPTEYN
Paul Joan George KAPTEYN

Nascido em 31 de Janeiro de 1928; de nacionalidade neerlandesa; funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros; professor de Direito das Organizações Internacionais (Utrecht, Leiden); membro do Raad van State; presidente da secção do contencioso do Raad van State; membro da Koninklijke Akademie van Wetenschappen (Real Academia das Ciências); membro do conselho de administração da Academia do internationaal recht (Direito Internacional) de Haia; juiz no Tribunal de Justiça de 29 de Março de 1990 a 6 de Outubro de 2000.

Claus Christian GULMANN
Claus Christian GULMANN

Nascido em 1942; funcionário do Ministério da Justiça; referendário do juiz Max Sørensen; professor de Direito Internacional Público e decano da Faculdade de Direito da Universidade de Copenhaga; advogado; presidente e membro de tribunais arbitrais; membro do tribunal administrativo de recurso ; advogado-geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1991 a 6 de Outubro de 1994; juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 1994.

John L. MURRAY
John L. MURRAY

Nascido em 17 de Junho de1943; de nacionalidade irlandesa; barrister (1967) e, posteriormente, Senior Counsel (1981); exercício da advocacia na Irlanda; Attorney General; antigo membro do Conselho de Estado; antigo membro do Bar Council of Ireland; Bencher (decano) of the Honourable Society of King's Inns; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1991 a 5 de Outubro de 1999.

David Alexander Ogilvy EDWARD
David Alexander Ogilvy EDWARD

Nascido em 14 de Novembro de 1934; de nacionalidade britânica; Advocate (Escócia); Queen's Counsel (Escócia); secretário e, posteriormente, tesoureiro da Faculty of Advocates; presidente do comité consultivo das Ordens de Advogados da Comunidade Europeia; Salvesen Professor de European Institutions e director do Europa Institute, Universidade de Edimburgo; consultor especializado do House of Lords Select Committee on the European Communities; Bencher (honorário) of the Honourable of Gray's Inn, Londres; juiz no Tribunal de Primeira Instância, de 1 de Setembro de 1989 a 9 de Março de 1992; juiz do Tribunal de Justiça de 10 de Março de 1992 a 7 de Janeiro de 2004.

Antonio Mario LA PERGOLA
Antonio Mario LA PERGOLA

Nascido em 1931; de nacionalidade italiana; professor de Direito Constitucional e de Direito Público Geral e Comparado (Universidades de Pádua, Bolonha e Roma); membro do Conselho Superior de Magistratura (1976 1978); membro do Tribunal Constitucional e presidente do mesmo (1986 1987); ministro das Políticas Comunitárias (1987 1989); deputado no Parlamento Europeu (1989 1994); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 31 de Dezembro de 1994; advogado geral no Tribunal de Justiça de 1 de Janeiro de 1995 a 14 de Dezembro de 1999; juiz no Tribunal de Justiça de 15 de Dezembro de 1999 a 3 de Maio de 2006; falecido em 18 de Julho de 2007.

Georges COSMAS
Georges COSMAS

Nascido em 14 de Julho de 1932; de nacionalidade grega; advogado no foro de Atenas; auditor no Conselho de Estado, em 1963; juiz, em 1973, e conselheiro de Estado (1982 1994); membro do tribunal competente para conhecer das questões relativas aos magistrados dos tribunais superiores; membro do Supremo Tribunal Especial, que, nos termos da Constituição Helénica, tem competência para harmonizar a jurisprudência dos três órgãos jurisdicionais supremos do país e assegura o controlo jurisdicional da validade das eleições legislativas bem como das eleições europeias; membro do Conselho Superior de Magistratura; membro do Conselho Superior do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Presidente do Tribunal de Segunda Instância das Marcas; presidente do Comité Especial de Preparação das Leis do Ministério da Justiça; advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 6 de Outubro de 2000.

Jean-Pierre PUISSOCHET
Jean-Pierre PUISSOCHET

Nascido em 1936; conselheiro de Estado (França); director e, posteriormente, director-geral do Serviço Jurídico do Conselho das Comunidades Europeias (1968-1973); director-geral do Serviço Nacional de Emprego (1973-1975); director da Administração-Geral no Ministério da Indústria (1977-1979); director dos Assuntos Jurídicos na OCDE (1979-1985); director do Instituto Internacional de Administração Pública (1985-1987); jurisconsulto, director dos Assuntos Jurídicos no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1987-1994); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 6 de Outubro de 2006.

Philippe LÉGER
Philippe LÉGER

Nascido em 1938; magistrado no Ministério da Justiça (1966-1970); chefe de gabinete e, posteriormente, consultor técnico no gabinete do ministro da Qualidade de Vida, em 1976; consultor técnico no gabinete do ministro da Justiça (1976-1978); subdirector dos Assuntos Criminais e Perdões (1978-1983); conselheiro na cour d'appel de Paris (1983-1986); director adjunto do gabinete do ministro da Justiça (1986); presidente do tribunal de grande instance de Bobigny (1986-1993); director do gabinete do ministro de Estado, ministro da Justiça, e advogado-geral na cour d'appel de Paris (1993-1994); professor associado na Universidade René Descartes (Paris-V), de 1988 a 1993; advogado-geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 6 de Outubro de 2006.

Günter HIRSCH
Günter HIRSCH

Nascido em 30 de Janeiro de 1943; de nacionalidade alemã; director no Ministério da Justiça do Land da Baviera; presidente do Tribunal Constitucional do Land da Saxónia e do Oberlandesgericht de Dresden (1992 1994); professor honorário de Direito Europeu e de Direito da Medicina na Universidade de Saarbrück; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 14 de Julho de 2000.

Michael Bendik ELMER
Michael Bendik ELMER

Nascido em 26 de Fevereiro de 1949; de nacionalidade dinamarquesa; funcionário no Ministério da Justiça de Copenhaga, desde 1973; chefe de serviço no Ministério da Justiça (1982 1987 e 1988 1991); juiz no Østre Landsret (1987 1988); vice presidente do Sø og Handelsretten (Tribunal Marítimo e Comercial) (1988); delegado do Ministério da Justiça para o Direito Comunitário e os Direitos do Homem (1991 1994); advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1994 a 18 de Dezembro de 1997.

Peter JANN
Peter JANN

Nascido em 1935; doutoramento em Direito pela Universidade de Viena (1957); nomeação como juiz, colocado nessa qualidade no Ministério Federal da Justiça (1961); Juiz sobre questões de imprensa no Straf-Bezirksgericht de Viena (1963-1966); porta-voz do Ministério Federal da Justiça (1966-1970), desempenhando posteriormente funções na Divisão Internacional deste ministério; consultor para a Comissão da Justiça e porta-voz no Parlamento (1973-1978); nomeação como membro do Tribunal Constitucional (1978); juiz-relator permanente deste órgão jurisdicional até fins de 1994; juiz no Tribunal de Justiça de 19 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2009.

Hans RAGNEMALM
Hans RAGNEMALM

Nascido em 30 de Março de 1940; de nacionalidade sueca; Doutor em Direito e professor de Direito Público na Universidade de Lund; professor de Direito Público e decano da Universidade de Estocolmo; Parliamentary Ombudsman; juiz do Supremo Tribunal Administrativo; juiz no Tribunal de Justiça de 19 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2000; falecido em 7 de Agosto de 2016.

Leif SEVÓN
Leif SEVÓN

Nascido em 31 de Outubro de 1941; de nacionalidade finlandesa; Doutor em Direito (OTL) na Universidade de Helsínquia; director no Ministério da Justiça; consultor na direcção do comércio no Ministério dos Negócios Estrangeiros, juiz no Supremo Tribunal; juiz no Tribunal EFTA; Presidente do Tribunal EFTA; juiz no Tribunal de Justiça de 19 de Janeiro de 1995 a 16 de Janeiro de 2002.

Nial FENNELLY
Nial FENNELLY

Nascido em 3 de Maio de 1942; de nacionalidade irlandesa; «Master of Arts» em ciências económicas da University College, Dublin; barrister at Law; Senior Counsel; presidente da «Legal Air Board» e do «Bar Council»; advogado geral no Tribunal de Justiça de 19 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2000.

Dámaso RUIZ-JARABO COLOMER
Dámaso RUIZ-JARABO COLOMER

Nascido em 1949; juiz; magistrado no Consejo General del Poder Judicial (Conselho Superior da Magistratura); professor; chefe de gabinete do presidente do Conselho da Magistratura; juiz ad hoc do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; magistrado no Tribunal Supremo desde 1996; advogado geral no Tribunal de Justiça de 19 de Janeiro de 1995 a 12 de Novembro de 2009, data do seu falecimento.

Romain SCHINTGEN
Romain SCHINTGEN

Nascido em 1939; estudos universitários nas faculdades de Direito e de Ciências Económicas de Montpellier e de Paris; doutorado em Direito (1964); advogado (1967); administrador geral no Ministério do Trabalho e da Segurança Social; membro (1978-1989) e depois presidente (1988-1989) do Conselho Económico e Social; administrador da Sociedade Nacional de Crédito e Investimento e da Sociedade Europeia de Satélites (até 1989); membro (1993 1995) e depois presidente do Conselho do Instituto Universitário Internacional do Luxemburgo (1995 2004); docente na Universidade do Luxemburgo; membro governamental do Comité do Fundo Social Europeu, do Comité consultivo para a livre circulação dos trabalhadores e do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (até 1989); juiz no Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1989 a 11 de Julho de 1996; juiz no Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 1996 a 14 de Janeiro de 2008.

Krateros IOANNOU
Krateros IOANNOU

Nascido em 3 de Junho de 1935; de nacionalidade grega; inscrito na Ordem dos Advogados de Salónica em 1963; Doutor em Direito Internacional na Universidade de Salónica em 1971; professor de Direito Internacional Público e de Direito Comunitário na Faculdade de Direito da Universidade da Trácia; consultor jurídico honorário do Ministério dos Negócios Estrangeiros; membro da representação grega na assembleia-geral da ONU desde 1983; presidente da Comissão de Peritos para a Melhoria do Processo no quadro da Convenção dos Direitos do Homem do Conselho da Europa de 1989 a 1992; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1997 a 10 de Março de 1999.

Siegbert ALBER
Siegbert ALBER

Nascido em 27 de Julho de 1936; de nacionalidade alemã; estudos de Direito nas Universidades de Tübingen, Berlim, Paris, Hamburgo, Viena, Turim e Cambridge; deputado no Bundestag de 1969 a 1980; membro do Parlamento Europeu em 1977; participou em numerosas comissões, nomeadamente como membro da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos, a que presidiu entre 1993 e 1994; presidente da delegação encarregada das relações com os países bálticos e das subcomissões sobre a protecção dos dados e sobre as substâncias tóxicas e perigosas; vice presidente do Parlamento Europeu (1984 a 1992); advogado geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 1997 a 6 de Outubro de 2003.

Antonio SAGGIO
Antonio SAGGIO

Nascido em 19 de Fevereiro de 1934; de nacionalidade italiana; juiz no Tribunale de Nápoles; conselheiro na Corte d'Appello de Roma e, mais tarde, na Corte de Cassazione; assessor no Ufficio legislativo del Ministero di Grazia e Giustizia; presidente do comité geral à conferência diplomática para a elaboração da Convenção de Lugano; referendário no gabinete do advogado geral italiano no Tribunal de Justiça; professor na Scuola superiore della pubblica amministrazione de Roma; juiz do Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1989 a 17 de Setembro de 1995, presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 18 de Setembro de 1995 a 4 de Março de 1998; advogado geral no Tribunal de Justiça de 5 de Março de 1998 a 6 de Outubro de 2000; falecido em 26 de Janeiro de 2010.

Vassilios SKOURIS
Vassilios SKOURIS

Nascido em 1948; licenciado em Direito pela Universidade Livre de Berlim (1970); doutor em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade de Hamburgo (1973); professor assistente na Universidade de Hamburgo (1972‑1977); professor de Direito Público na Universidade de Bielefeld (1978); professor de Direito Público na Universidade de Salónica (1982); ministro do Interior (em 1989 e em 1996); membro do comité de administração da Universidade de Creta (1983‑1987); diretor do Centro de Direito Económico Internacional e Europeu de Salónica (1997‑2005); presidente da Associação Helénica de Direito Europeu (1992‑1994); membro do Comité Nacional Helénico de Investigação (1993‑1995); membro do Comité Superior de Seleção dos Funcionários Gregos (1994‑1996); membro do Conselho Científico da Academia de Direito Europeu de Trier (desde 1995); membro do conselho de administração da Escola Nacional Helénica de Magistratura (1995‑1996); membro do conselho científico do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1997‑1999); presidente do Conselho Económico e Social helénico em 1998; juiz no Tribunal de Justiça desde 8 de junho de 1999; presidente do Tribunal de Justiça de 7 de outubro de 2003 a 8 de Outubro de 2015.

Fidelma O’KELLY MACKEN
Fidelma O’KELLY MACKEN

Nascida em 28 de Fevereiro de 1942; de nacionalidade irlandesa; Barrister na Irlanda (1972); consultora jurídica em matéria de propriedade industrial e comercial (1973 1979); Barrister (1979 1995) e, seguidamente, Senior Counsel (1995 1998) no foro da Irlanda; igualmente no foro da Inglaterra e do País de Gales; juiz da High Court na Irlanda (1998); encarregada do curso «Sistemas Jurídicos e Métodos Jurídicos» e do curso «Averil Deverell» de Direito Comercial (Trinity College, Dublim); membro do conselho de administração da Honourable Society of King's Inns; juiz no Tribunal de Justiça de 6 de Outubro de 1999 a 13 de Outubro de 2004.

Ninon COLNERIC
Ninon COLNERIC

Nascida em 1948; estudos em Tübingen, Munique e Genebra; após investigação científica em Londres, doutorada em direito na Universidade de Munique; juíza no Arbeitsgericht Oldenburg; habilitação obtida na Universidade de Bremen para leccionar direito do trabalho, sociologia do direito e direito social; professora interina nas faculdades de direito das universidades de Frankfurt e de Bremen; presidente do Landesarbeitsgericht Schleswig-Holstein (1989); colaboração como perita no projecto do European Expertise Service (EU) relativo à reforma do direito do trabalho no Quirguistão (1994-1995); professora honorária na Universidade de Bremen em direito do trabalho, mais especificamente em direito do trabalho europeu; juíza no Tribunal de Justiça de 15 de Julho de 2000 a 6 de Outubro de 200

Stig von BAHR
Stig von BAHR

Nascido em 1939; trabalhou junto do Provedor de Justiça do Parlamento e do secretariado-geral do Governo sueco, bem como em diversos ministérios, designadamente, como sub-secretário adjunto no Ministério das Finanças; nomeado juiz do Kammarrätten (tribunal administrativo de recurso) de Göteborg em 1981, seguidamente juiz do Regeringsrätten (Supremo Tribunal Administrativo) em 1985; colaborou em diversos relatórios oficiais, nomeadamente, no domínio da legislação fiscal e da contabilidade; foi, entre outros, presidente do comité do imposto sobre o rendimento adaptado à inflação, presidente do comité de contabilidade e relator especial do comité das regras de tributação dos sócios das sociedades privadas; foi igualmente presidente do conselho das normas contabilísticas e membro do conselho de administração judicial nacional, bem como do conselho da autoridade de fiscalização financeira; publicou numerosos artigos, nomeadamente, no domínio da legislação fiscal; juiz do Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2000 a 6 de Outubro de 2006.

José Narciso DA CUNHA RODRIGUES
José Narciso DA CUNHA RODRIGUES

Nascido em 1940; diferentes funções judiciais (1964‑1977); encarregado do Governo em diversas missões com vista à realização e coordenação de estudos sobre a reforma do sistema judicial; agente governamental junto da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1980‑1984); perito junto do Comité dos Direitos do Homem do Conselho da Europa (1980‑1985); membro da comissão de revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal; Procurador‑Geral da República (1984‑2000); membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (1999‑2000); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de outubro de 2000 a 10 de outubro de 2012.

 

Christiaan Willem Anton TIMMERMANS
Christiaan Willem Anton TIMMERMANS

Nascido em 1941; referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1966-1969); funcionário da Comissão das Comunidades Europeias (1969-1977); doutorado em direito (Universidade de Leyde); professor de direito europeu na Universidade de Groningue (1977-1989); juiz-adjunto na cour d'appel de Arnhem; responsável por diversas publicações; director-geral adjunto no serviço jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1989-2000); professor de direito europeu na Universidade de Amesterdão; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2000 a 10 de Junho de 2010.

Leendert A. GEELHOED
Leendert A. GEELHOED

Nascido em 1942; assistente de investigação na Universidade de Utrecht (1970-1971); referendário na Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1971-1974); consultor principal no Ministério da Justiça (1975-1982); membro do conselho consultivo sobre a política governamental (1983-1990); diferentes actividades docentes; secretário-geral do Ministério dos Assuntos Económicos (1990-1997); secretário-geral do Ministério dos Assuntos Gerais (1997-2000); advogado-geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2000 a 6 de Outubro de 2006; falecido em 20 de Abril de 2007.

Christine STIX-HACKL
Christine STIX-HACKL

Nascida em 1957; doutora em direito (Universidade de Viena), estudos póst universitários de direito europeu (collège d'Europe, Bruges); membro do Serviço Diplomático Austríaco (desde 1982); perita para questões do âmbito da UE no Serviço do Consultor Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1984-1988); Serviço Jurídico da Comissão das C.E. (1989); chefe do "Serviço Jurídico-UE" do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1992-2000, ministro plenipotenciário); participação nas negociações sobre o EEE e a adesão da República da Áustria à UE; agente da República da Áustria no Tribunal de Justiça das C.E. desde 1995; cônsul-geral da Áustria em Zurique (2000); missões de ensino e publicações; advogada-geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2000 a 6 de Outubro de 2006.

Luís Miguel POIARES PESSOA MADURO
Luís Miguel POIARES PESSOA MADURO

Nascido em 1967; licenciado em Direito (Universidade de Lisboa, 1990); assistente (Instituto Universitário Europeu, 1991); doutor em Direito (Instituto Universitário Europeu de Florença, 1996); professor convidado (London School of Economics; Colégio da Europa de Natolin; Instituto Ortega y Gasset de Madrid; Universidade Católica Portuguesa; Instituto de Estudos Europeus de Macau); professor (Universidade Nova de Lisboa, 1997); Fulbright Visiting Research Fellow (Universidade de Harvard, 1998); co director da Academy of International Trade Law; co editor (Hart Series on European Law and Integration, European Law Journal) e membro do comité de redacção de várias revistas jurídicas; advogado-geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2003 a 6 de Outubro de 2009.

Konrad Hermann Theodor SCHIEMANN
Konrad Hermann Theodor SCHIEMANN

Nascido em 1937; estudos de Direito em Cambridge; barrister (1964‑1980); Queen's Counsel (1980‑1986); juiz na High Tribunal de Justiçat of England and Wales (1986‑1995); Lord Justice of Appeal (1995‑2003); membro sénior desde 1985 e tesoureiro em 2003 da Honourable Society of the Inner Temple; juiz no Tribunal de Justiça de 8 de janeiro de 2004 a 10 de outubro de 2012.

Jerzy MAKARCZYK
Jerzy MAKARCZYK

nascido em 1938; doutor em direito (1966); professor de direito internacional público (1974); Senior Visiting Fellow da Universidade de Oxford (1985), professor da Universidade Cristã Internacional de Tóquio (1988); autor de várias obras sobre direito internacional público, direito comunitário e Direitos do Homem; membro de várias sociedades científicas na área do direito internacional, do direito europeu e dos Direitos do Homem; negociador do Governo polaco para a retirada das tropas russas do território da República da Polónia; sub-secretário de Estado e, seguidamente, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (1989-1992); presidente da delegação polaca à Assembleia Geral das Nações Unidas; juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992-2002); presidente do Instituto de Direito Internacional (2003); conselheiro do presidente da República da Polónia para a política externa e os Direitos de Homem (2002-2004); juiz no Tribunal de Justiça de 11 de Maio de 2004 a 6 de Outubro de 2009.

Pranas KŪRIS
Pranas KŪRIS

nascido em 1938; diplomado em direito pela Universidade de Vilnius (1961); candidato em ciências jurídicas, Universidade de Moscovo (1965); doutor de Estado (Dr. hab), Universidade de Moscovo (1973); estagiário no Instituto de Altos Estudos Internacionais (director: professor Ch. Rousseau), Universidade de Paris (1967-1968); membro titular da Academia de Ciências da Lituânia (1996); doutor honoris causa pela Universidade da Lituânia (2001); diversas missões de ensino e de carácter administrativo na Universidade de Vilnius (1961-1990); conferencista, professor agregado, professor de direito internacional público, director da Faculdade de Direito; vários cargos governamentais, no âmbito do serviço diplomático e da justiça na Lituânia; Ministro da Justiça (1990-1991), conselheiro de Estado (1991), embaixador da República da Lituânia para a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos (1992-1994); juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (anterior) (Junho de 1994 – Novembro de 1998); juiz do Supremo Tribunal da Lituânia e presidente do mesmo Tribunal (Dezembro de 1994 – Outubro de 1998); juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (desde Novembro de 1998); participação em várias conferências internacionais; membro da delegação da República da Lituânia para as negociações com a U.R.S.S. (1990-1992); autor de numerosas publicações (cerca de 200); juiz no Tribunal de Justiça de 11 de Maio de 2004 a 6 de Outubro de 2010.

George ARESTIS
George ARESTIS

Nascido em 1945; diplomado em Direito pela Universidade de Atenas (1968); M. A. Comparative Politics and Government, pela Universidade de Kent, Canterbury (1970); exercício da profissão de advogado em Chipre (1972‑1982); nomeação para o cargo de District Tribunal de Justiçat Judge (1982); promovido ao cargo de President District Tribunal de Justiçat (1995); Administrative President District Tribunal de Justiça de Nicósia (1997‑2003); juiz do Tribunal Supremo do Chipre (2003); juiz no Tribunal de Justiça desde 11 de maio de 2004 a 6 de Outubro de 2014.

Ján KLUČKA
Ján KLUČKA

nascido em 1951; doutor em direito pela Universidade de Bratislava (1974); professor de direito internacional da Universidade de Kosice (desde 1975); juiz do Tribunal Constitucional (1993); membro do Tribunal Arbitral Permanente de Haia (1994); membro da Comissão de Veneza (1994); presidente da associação eslovaca de direito internacional (2002); juiz no Tribunal de Justiça de 11 de Maio de 2004 a 6 de Outubro de 2009.

Uno LÕHMUS
Uno LÕHMUS

Nascido em 1952; doutorado em Direito em 1986; membro da Ordem dos Advogados (1977 1998); professor convidado de Direito Penal na Universidade de Tartu; juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1994‑1998); presidente do Tribunal Supremo da Estónia (1998‑2004); membro da comissão jurídica da Constituição; consultor do comité de redação do Código Penal; membro do grupo de trabalho de redação do Código de Processo Penal; autor de várias obras sobre Direitos do Homem e Direito Constitucional; juiz no Tribunal de Justiça de 11 de Maio de 2004 a 23 de Outubro de 2013.

Aindrias Ó Caoimh
Aindrias Ó Caoimh

Nascido em 1950; Bachelor em Direito Civil (National University of Ireland, University College Dublin, 1971); Barrister (King's Inns, 1972); diploma de estudos superiores em Direito Europeu (University College Dublin, 1977); Barrister no foro da Irlanda (1972 1999); professor de Direito Europeu (King's Inns, Dublin); Senior Counsel (1994‑1999); representante do Governo irlandês em numerosos processos no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; juiz na High Tribunal de Justiça da Irlanda (desde 1999); Bencher (deão) da Honorable Society of King's Inns (desde 1999); vice‑presidente da Sociedade irlandesa de Direito Europeu; membro da Associação de Direito Internacional (ramo irlandês); filho de Andreas O'Keeffe (Aindrias Ó Caoimh) juiz no Tribunal de Justiça (1974‑1985); juiz no Tribunal de Justiça de 13 de outubro de 2004 a 7 de Outubro de 2015.

Pernilla LINDH
Pernilla LINDH

Nascida em 1945; licenciada em Direito pela Universidade de Lund; assessora e juíza no tribunal de primeira instância de Trollhatän (1971‑1974); assessora no tribunal de segunda instância de Estocolmo (1974‑1975); juíza no tribunal de primeira instância de Estocolmo (1975); consultora para os assuntos jurídicos e administrativos do presidente do tribunal de segunda instância de Estocolmo (1975‑1978); encarregada de missão na Domstolverket (administração nacional dos tribunais) (1977); consultora no gabinete do Chanceler de Justiça (Justice Chancellor) (1979‑1980); juíza‑assessora no tribunal de segunda instância de Estocolmo (1980‑1981); consultora jurídica no Ministério do Comércio (1981‑1982); consultora jurídica e posteriormente directora e directora‑geral dos assuntos jurídicos no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1982‑1985); nomeada embaixadora em 1992; vice‑presidente da Swedish Market Tribunal de Justiça; responsável pelas questões jurídicas e institucionais nas negociações do acordo EEE (vice-presidente e posteriormente presidente do grupo EFTA) e nas negociações para a adesão do Reino da Suécia à União Europeia; juíza no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2006; juíza do Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2006 a 6 de Outubro de 2011.

 

Ján Mazák
Ján Mazák

Nascido em 1954; doutor em Direito (Universidade Pavol Jozef Safarik, Košice, 1978); professor de Direito Civil (1994) e de direito Comunitário (2004); diretor do Instituto de Direito Comunitário na Faculdade de Direito de Košice (2004); juiz no Krajský súd (tribunal regional) de Košice (1980); vice‑presidente (1982) e presidente (1990) do Mestský súd (tribunal de comarca) de Košice; membro da Ordem dos Advogados eslovaca (1991); consultor jurídico no Tribunal Constitucional (1993‑1998); vice‑ministro da Justiça (1998‑2000); presidente do Tribunal Constitucional (2000‑2006); membro da Comissão de Veneza (2004); advogado‑geral no Tribunal de Justiça de 7 de outubro de 2006 a 10 de outubro de 2012.

Verica Trstenjak
Verica Trstenjak

Nascida em 1962; exame judiciário (1987); doutora em Direito pela Universidade de Liubliana (1995); professora (desde 1996) de Teoria do Direito e do Estado (doutrina) e de Direito Privado; investigadora; estudos de doutoramento na Universidade de Zurique, no Instituto de direito comparado da Universidade de Viena, no Instituto Max Planck de Direito Internacional Privado, em Hamburgo, na Universidade Livre de Amesterdão; professora convidada na Universidade de Viena, de Friburgo (Alemanha) e na Escola de Direito Bucerius, em Hamburgo; chefe do serviço jurídico (1994‑1996) e secretária de Estado do Ministério da Ciência e da Tecnologia (1996‑2000); secretária geral do Governo (2000); membro do Grupo de Trabalho para o Código Civil Europeu (Study Group on European Civil Code), desde 2003; responsável pelo projeto de investigação Humboldt (Humboldt Stiftung); publicação de mais de cem artigos jurídicos e de vários livros sobre Direito Europeu e Direito Privado; prémio da Associação dos Juristas Eslovenos («Jurista do Ano 2003»); membro do conselho editorial de várias revistas jurídicas; secretária‑geral da Associação dos Juristas Eslovenos, membro de várias associações de juristas, entre as quais a Gesellschaft für Rechtsvergleichung; juíza no Tribunal de Primeira Instância de 7 de julho de 2004 a 6 de outubro de 2006; advogada‑geral no Tribunal de Justiça de 7 de outubro de 2006 a 28 de novembro de 2012.

Jean-Jacques Kasel
Jean-Jacques Kasel

Nascido em 1946; doutoramento em Direito, especialização em Direito Administrativo (ULB, 1970); diplomado pelo IEP de Paris (Ecofin, 1972); advogado estagiário; consultor jurídico da Banque de Paris et des Pays Bas (1972‑1973); adido e posteriormente secretário de legação no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1973‑1976); presidente de grupos de trabalho do Conselho de Ministros (1976); primeiro secretário de embaixada (Paris), representante permanente adjunto na OCDE (encarregado das relações com a UNESCO, 1976‑1979); chefe de gabinete do vice‑presidente do Governo (1979‑1980); presidente dos grupos de trabalho CPE (Ásia, África, América latina); consultor e posteriormente chefe de gabinete adjunto do presidente da Comissão das Comunidades Europeias (1981), diretor do orçamento e do estatuto no secretariado‑geral do Conselho de Ministros (1981‑1984); encarregado de missão na representação permanente junto das Comunidades Europeias (1984‑1985); presidente do comité orçamental; ministro plenipotenciário, diretor dos assuntos políticos e culturais (1986‑1991); conselheiro diplomático do primeiro‑ministro (1986‑1991); embaixador na Grécia (1989‑1991, não residente); presidente do comité político (1991); embaixador, representante permanente junto das Comunidades Europeias (1991‑1998); presidente do Coreper (1997); embaixador (Bruxelas, 1998‑2002); representante permanente junto da OTAN (1998‑2002); maréchal de la Cour e chefe de gabinete de S.A.R. o Grão‑Duque (2002‑2007); juiz no Tribunal de Justiça de 15 de janeiro de 2008 a 7 de Outubro de 2013.

Niilo Jääskinen
Niilo Jääskinen

Nascido em 1958; licenciado em Direito (1980), diploma de estudos avançados em Direito (1982), doutoramento (2008) pela Universidade de Helsínquia; encarregado de curso na Universidade de Helsínquia (1980‑1986); referendário e juiz temporário no Tribunal de Primeira Instância de Rovaniemi (1983‑1984); consultor jurídico (1987‑1989) e, posteriormente, chefe da secção de Direito Europeu (1990‑1995) do Ministério da Justiça; consultor jurídico no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1989‑1990); consultor e secretário para os Assuntos Europeus na Grande Comissão do Parlamento finlandês (1995‑2000); juiz temporário (julho de 2000‑dezembro de 2002) e, posteriormente juiz (janeiro de 2003‑setembro de 2009) no Tribunal Administrativo Supremo; responsável pelas questões jurídicas e institucionais no âmbito das negociações para a adesão da República da Finlândia à União Europeia; advogado‑geral no Tribunal de Justiça de 7 de outubro de 2009 a 7 de Outubro de 2015.

Pedro Cruz Villalón
Pedro Cruz Villalón

Nascido em 1946; licenciatura em Direito (1963‑1968) e doutor na Universidade de Sevilha (1975); estudos de 3.° ciclo na Universidade de Fribourg‑en‑Brisgau (1969‑1971); professor agregado de Direito Político na Universidade de Sevilha (1978‑1986); titular da cátedra de Direito Constitucional na Universidade de Sevilha (1986‑1992); referendário no Tribunal Constitucional espanhol (1986‑1987); magistrado no Tribunal Constitucional espanhol (1992‑1998); presidente do Tribunal Constitucional espanhol (1998‑2001); fellow no Wissenschaftskolleg de Berlim (2001‑2002); titular da cátedra de Direito Constitucional na Universidade Autónoma de Madrid (2002‑2009); consultor eletivo do Conselho de Estado (2004‑2009); autor de várias publicações; advogado‑geral no Tribunal de Justiça de 14 de dezembro de 2009 a 7 de Outubro de 2015.

Albert VAN HOUTTE
Albert VAN HOUTTE

Nascido em 12 de Novembro de 1914 em Nieuwkapelle; de nacionalidade belga; doutor em Direito (1938), licenciatura em Economia Política e Social (1940) da Universidade Católica de Lovaina; assistente no Instituto das Ciências Económicas da Universidade Católica de Lovaina (1939 1940); advogado (1938 1940); consultor económico e fiscal do Boerenbond, chefe de gabinete do Ministro da Agricultura (1944 1945); secretário do Gabinete Europeu da F.A.O. em Roma, encarregado da liquidação do Instituto Internacional da Agricultura (1946 1949); presidente do comité belga da F.A.O., membro do conselho da F.A.O. e de diversos comités (1950 1953); secretário do Tribunal de Justiça da CECA de 26 de Março de 1953 a 6 de Outubro de 1958 e do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 7 de Outubro de 1958 a 9 de Fevereiro de 1982; falecido em 15 de Maio de 2002.

Paul HEIM
Paul HEIM

Nascido em 23 de Maio de 1932 em Viena; de nacionalidade britânica; estudos de Direito no Kings College, Universidade de Durham e Lincolns Inn (1950 1955); admitido no foro de Londres, secretário adjunto no Supremo Tribunal do Quénia (1955); advogado (1957 1958 e 1961 1962); juiz de primeira instância (1958); primeiro secretário adjunto no Supremo Tribunal do Quénia (1963); administrador adjunto na Secretaria do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Estrasburgo (1965); administrador no xecretariado da Comissão dos Direitos do Homem (1966); administrador (1967), administrador principal (1969), chefe de gabinete adjunto (1969 1973) no Conselho da Europa; chefe de divisão (1973), director (1980) na secretaria do Parlamento Europeu; secretário do Tribunal de Justiça de 10 de Fevereiro de 1982 a 9 de Fevereiro de 1988.

Jean-Guy GIRAUD
Jean-Guy GIRAUD

Nascido em 1944; de nacionalidade francesa; diplomado em estudos superiores de direito pela Université de Paris I, pelo Institut d’études politiques de Paris e pela School of advanced international studies da Johns Hopkins University; administrador no Secretariado-Geral do Parlamento Europeu; administrador principal no Secretariado da Comissão dos Orçamentos; chefe de divisão do Secretariado da Comissão Institucional e da Comissão dos Orçamentos; consultor e em seguida director nos gabinetes de presidentes do Parlamento Europeu (Assuntos Institucionais, Jurídicos e Orçamentais); director ad interim na Direcção-Geral das Comissões; Secretário do Tribunal de Justiça de 10 de Fevereiro de 1988 a 9 de Fevereiro de 1994.

Roger GRASS
Roger GRASS

Nascido em 1948; diplomado pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris e em Estudos Superiores de Direito Público; delegado do procurador da República junto do tribunal de grande instance de Versalhes; administrador principal no Tribunal de Justiça; secretário-geral da Procuradoria da República na cour d'appel de Paris; gabinete do ministro da Justiça; referendário do presidente do Tribunal de Justiça; Secretário do Tribunal de Justiça de 10 de Fevereiro de 1994 a 6 de Outubro de 2010.

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