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Tribunal da Função Pública

Paul J. Mahoney
Paul J. Mahoney

Nascido em 1946; estudos de Direito (Master of Arts, Universidade de Oxford, 1967; Master of Laws, University College London, 1969); professor da University College London (1967-1973); barrister (Londres, 1972-1974); administrador principal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1974-1990); professor convidado de Direito na Universidade de Saskatchewan, Saskatoon, Canadá (1988); chefe do pessoal no Conselho da Europa (1990-1993); chefe de divisão (1993-1995), secretário adjunto (1995 2001), secretário no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (2001-Setembro de 2005); presidente do Tribunal da Função Pública de 6 de Outubro de 2005 a 6 de Outubro de 2011.

Sean Van Raepenbusch
Sean Van Raepenbusch

Nascido em 1956; licenciado em Direito (Universidade Livre de Bruxelas, 1979); diploma especial em direito internacional (Bruxelas, 1980); doutor em Direito (1989); Diretor do Serviço Jurídico da Société anonyme du canal et des installations maritimes de Bruxelles (1979 1984); funcionário da Comissão das Comunidades Europeias (Direção Geral dos Assuntos Sociais, 1984 1988); membro do serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1988 1994); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1994 2005); professor do Centro Universitário de Charleroi (Direito Social Internacional e Europeu, 1989 1991), na Universidade de Mons Hainaut (Direito Europeu, 1991 1997), na Universidade de Liège (Direito da Função Pública Europeia, 1989 1991; Direito Institucional da União Europeia, 1995 2005; Direito Social Europeu, 2004 2005) e, desde 2006, na Universidade Livre de Bruxelas (Direito Institucional da União Europeia); numerosas publicações em matéria de Direito Social Europeu e de Direito Institucional da União Europeia; juiz no Tribunal da Função Pública desde 6 de outubro de 2005; presidente do Tribunal da Função Pública de 07 de outubro 2011 - 31 de agosto de 2016.

Heikki Kanninen
Heikki Kanninen

Nascido em 1952; licenciado pela Escola de Altos Estudos Comerciais de Helsínquia e pela Faculdade de Direito da Universidade de Helsínquia; referendário no Tribunal Administrativo Supremo da Finlândia; secretário geral do Comité para a reforma da proteção jurídica na Administração Pública; administrador principal no Tribunal Administrativo Supremo; secretário-geral do Comité para a reforma do contencioso administrativo, consultor na Direção da Legislação do Ministério da Justiça; secretário-adjunto no Tribunal EFTA; referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; juiz do Tribunal Administrativo Supremo (1998 2005); membro da comissão de recurso dos refugiados; vice presidente do Comité para o desenvolvimento das instituições judiciárias finlandesas; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2005 a 6 de outubro de 2009; juiz no Tribunal Geral desde 7 de outubro de 2009; vice-presidente do Tribunal Geral desde 17 de setembro de 2013.

Haris Tagaras
Haris Tagaras

Nascido em 1955; licenciado em Direito (Universidade de Salónica, 1977); diploma especializado em Direito Europeu (Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas, 1980); doutor em Direito (Universidade de Salónica, 1984); jurista-linguista no Conselho das Comunidades Europeias (1980-1982); investigador no Centro de Direito Económico Internacional e Europeu de Salónica (1982-1984), administrador no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e na Comissão das Comunidades Europeias (1986-1990); professor de Direito Comunitário, de Direito Internacional Privado e de Direitos do Homem na Universidade Panteion de Atenas (desde 1990); colaborador externo para os Assuntos Europeus do Ministério da Justiça e membro do Comité Permanente da Convenção de Lugano (1991-2004); membro da Comissão Nacional da Concorrência (1999-2005); membro da Comissão Nacional das Telecomunicações e dos Correios (2000-2002); membro da Ordem dos Advogados de Salónica, advogado com inscrição no Tribunal de Cassação; membro fundador da União dos Advogados Europeus (UAE); membro associado da Academia Internacional de Direito Comparado; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de Outubro de 2005 a 6 de Outubro de 2011.

Irena Boruta
Irena Boruta

Nascida em 1950; licenciada em Direito pela Universidade de Wrocław (1972), doutora em Direito (Łodz, 1982); advogada na Ordem dos Advogados na República da Polónia (desde 1977); investigadora convidada (Universidade de Paris X, 1987 1988; Universidade de Nantes, 1993 1994); consultora do «Solidarnosc» (1995 2000); professora de Direito do Trabalho e de Direito Social Europeu na Universidade de Łodz (1997 1998 e 2001 2005); professora agregada da Escola Superior de Comércio de Varsóvia (2002); professora de Direito do Trabalho e da Segurança Social na Universidade Cardeal Stefan Wyszynski em Varsóvia (2002 2005); vice ministra do Trabalho e dos Assuntos Sociais (1998 2001); membro da comissão de negociadores para a adesão da República da Polónia à União Europeia (1998 2001); representante do Governo polaco junto da Organização Internacional do Trabalho (1998 2001); autora de diversas obras de Direito do Trabalho e de Direito Social Europeu; juíza no Tribunal da Função Pública de 6 de Outubro de 2005 a 7 de Outubro de 2013.

Stéphane Gervasoni
Stéphane Gervasoni

Nascido em 1967; licenciado pelo Institut d'études politiques de Grenoble (1988) e pela École nationale d'administration (1993); membro do Conseil d'État [juiz relator na Secção do Contencioso, 1993-1997) e membro da Secção Social (1996-1997)]; maître des requêtes no Conseil d'État (1996-2008); encarregado de curso no Institut d'études politiques de Paris (1993-1995); comissário do Governo junto da commission spéciale de cassation des pensions (1994-1996); consultor jurídico no Ministério da Função Pública e junto da cidade de Paris (1995-1997); secretário-geral da prefeitura do Departamento de Yonne, sub-prefeito do arrondissement d'Auxerre (1997-1999); secretário-geral da prefeitura do Departamento da Sabóia, sub-prefeito do arrondissement de Chambéry (1999-2001); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (2001-2005); membro titular da Comissão de Recursos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (2001-2005); juiz no Tribunal da Função Pública da União Europeia (2005-2011, presidente de Secção entre 2008 e 2011); conseiller d'État, adjunto do presidente da Oitava Secção da Secção do Contencioso (2011-2013); membro da Comissão de Recursos da Agência Espacial Europeia (2011-2013); juiz no Tribunal Geral desde 16 de setembro de 2013.

Horstpeter Kreppel
Horstpeter Kreppel

Nascido em 1945; estudos universitários em Berlim, Munique e Frankfurt am Main (1966 1972); primeiro exame de Estado (1972); magistrado estagiário em Frankfurt am Main (1972 1973 e 1974 1975); Colégio da Europa de Bruges (1973 1974); segundo exame de Estado (Frankfurt am Main, 1976); funcionário do Serviço Federal do Emprego e advogado (1976); juiz no Tribunal de Trabalho (Land de Hesse, 1977 1993); professor na Fachhochschule für Sozialarbeit de Frankfurt am Main e na Verwaltungsfachhochschule de Wiesbaden (1979 1990); perito nacional no serviço jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1993 1996 e 2001 2005); adido para os assuntos sociais da Embaixada da República Federal da Alemanha em Madrid (1996 2001); juiz no Tribunal de Trabalho de Frankfurt am Main (fevereiro a setembro de 2005); juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2005 a 13 de Abril de 2016.

Maria Isabel Rofes i Pujol
Maria Isabel Rofes i Pujol

Nascida em 1956; estudos de Direito (licenciatura em Direito, Universidad de Barcelona, 1981); especialização em comércio internacional (México, 1983); estudos sobre a integração europeia (Câmara de Comércio de Barcelona, 1985) e sobre o Direito Comunitário (Escola d'Administació Pública de Catalunya, 1986); funcionária na Generalitat de Catalunya (membro do serviço jurídico do Ministerio da Indústria e da Energia, Abril de 1984 Agosto de 1986); membro da Ordem dos Advogados de Barcelona (1985 1987); administradora e, posteriormente, administradora principal na Divisão de Investigação e Documentação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1986 1994); referendária no Tribunal de Justiça (gabinete do advogado geral D. Ruiz Jarabo Colomer, Janeiro de 1995 Abril de 2004; gabinete do juiz U. Lõhmus, maio de 2004 agosto de 2009); encarregada de curso da cadeira de Contencioso Comunitário na Faculdade de Direito (Universitat Autònoma de Barcelona, 1993 2000); numerosas publicações e sebentas em matéria de Direito Social Europeu; membro da Câmara de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (2006 2009); juíza no Tribunal da Função Pública de 7 de outubro de 2009 a 13 de Abril de 2016.

Ezio Perillo
Ezio Perillo

nascido em 1950; doutor em Direito e advogado em Pádua; assistente e em seguida investigador confirmado em Direito Civil e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de Pádua (1977-1982); regente da cadeira de Direito Comunitário no Collegio Europeo (Parma, 1990-1998), nas Faculdades de Direito das Universidades de Pádua (1985-1987), de Macerata (1991-1994), de Nápoles (1995) e na Università Statale de Milão (2000-2001); membro do Comité científico do "Master in European integration" na Universidade de Pádua; funcionário na direção Biblioteca, Investigação e Documentação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, (1982-1984); referendário do advogado‑geral G. Federico Mancini no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1984-1988); consultor jurídico do secretário‑geral do Parlamento Europeu Enrico Vinci (1988-1993); chefe de divisão do serviço jurídico do Parlamento Europeu (1995-1999); diretor dos assuntos legislativos e das conciliações, das relações interinstitucionais e das relações com os Parlamentos nacionais do Parlamento Europeu (1999-2004); diretor das relações externas do Parlamento Europeu (2004-2006); diretor dos assuntos legislativos no serviço jurídico do Parlamento Europeu (2006-2011); autor de várias publicações em Direito Civil italiano e em Direito da União Europeia; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2011 a 31 de agosto 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.

René Barents
René Barents

nascido em 1951; licenciado em Direito e licenciado especial em Economia (Universidade Erasmus de Roterdão, 1973); doutor em Direito (Universidade de Utrecht, 1981); investigador em Direito Europeu e em Direito Internacional Económico (1973-1974) e professor das cadeiras de Direito Europeu e de Direito Económico no Instituto Europa da Universidade de Utrecht (1974-1979) e na Universidade de Leiden (1979-1981); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1981-1986), chefe da secção «Direitos Estatutários» na Divisão do Pessoal do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1986-1987); membro do Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1987-1991); referendário no Tribunal de Justiça (1991-2000); chefe de divisão (2000-2009) e em seguida diretor na Direção "Investigação e Documentação" do Tribunal de Justiça da União Europeia (2009-2011); professor titular (1988-2003) e professor honorário (desde 2003) em Direito Europeu na Universidade de Maastricht; consultor no Tribunal de recurso de 's Hertogenbosch (1993-2011); membro da Academia Real das Ciências dos Países Baixos (desde 1993); numerosas publicações em matéria de Direito Europeu; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2011 a 31 de agosto de 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.

Kieran Bradley
Kieran Bradley

Nascido em 1957; licenciado em Direito (Trinity College, Dublin, 1975 1979); assistente de investigação no gabinete da senadora Mary Robinson (1978 79 e 1980); bolsa de estudos "Pádraig Pearse" para estudar no Colégio da Europa (1979); estudos pós universitários de Direito Europeu no Colégio da Europa (1979 1980); master em Direito na Universidade de Cambridge (1980 1981); estagiário no Parlamento Europeu (Luxemburgo, 1981); administrador no secretariado da comissão jurídica do Parlamento Europeu (Luxemburgo, 1981 1988); membro do serviço jurídico do Parlamento Europeu (Bruxelas, 1988 1995); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1995 2000); regente da cadeira de Direito Europeu na Harvard Law School (2000); membro do serviço jurídico do Parlamento Europeu (2000 2003), em seguida chefe de unidade (2003 2011) e diretor (2011); autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal da Função Pública de 06 de outubro de 2011 a 31 de Agosto 2016.

Jesper Svenningsen
Jesper Svenningsen

Nascido em 1966; estudos de Direito (Candidatus juris), Universidade de Aarhus (1989); advogado estagiário no gabinete do consultor jurídico do Governo dinamarquês (1989-1991); referendário no Tribunal de Justiça no gabinete do advogado-geral C. C. Gulmann (1991-1993); admissão à Ordem dos Advogados da Dinamarca (1993); advogado no gabinete do consultor jurídico do Governo dinamarquês (1993-1995); regente da cadeira de Direito Europeu na Universidade de Copenhaga; professor no Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA), (1995-1997); advogado em Bruxelas (1997); professor e em seguida diretor interino do EIPA (Luxemburgo, 1997-1999); administrador no Serviço Jurídico da Autoridade de Fiscalização AECL (1999-2000); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no gabinete do juiz C. C. Gulmann (2003 a 2006), e em seguida do juiz L. Bay Larsen (2006 a 2013); juiz no Tribunal da Função Pública de 7 de outubro de 2013 a 31 de agosto de 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.

João Sant
João Sant'Anna

Nascido em 1957; licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (1980); monitor de Direito Administrativo na Universidade Clássica de Lisboa (1979-1980); estudos no domínio da propriedade industrial no Instituto Max-Planck de Munique (1982-1984); administrador e em seguida chefe de divisão no Ministério da Administração Interna (1980-1986); advogado (1981-1986); no Parlamento Europeu, administrador na Direção Geral da Informação e das Relações Públicas (1986-1987), na Direção Geral da Investigação e dos Estudos (1987-1992), na Direção Geral do Pessoal, do Orçamento e das Finanças (1992-1996) e no Serviço Jurídico (1996-2000); chefe do Departamento Administrativo e Financeiro (2000-2007), em seguida diretor do Departamento Jurídico (2007-2011) e da Direção A (2012-2015) do Provedor de Justiça Europeu; juiz no Tribunal da Função Pública de 13 de abril a 31 de agosto de 2016.

Alexander Kornezov
Alexander Kornezov

nascido em 1978; licenciado em Direito pela Universidade São Clemente de Ácrida, Sófia (2002) e LL.M em Direito Europeu no Colégio da Europa (Bruges, 2004); doutor em Direito (2008); advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Bruxelas (2004-2006); professor de Direito Processual da União Europeia na Universidade de Economia Nacional e Mundial de Sófia (2008-2012) e na Universidade São Clemente de Ácrida, Sófia (2010-2013); professor associado de Direito da União Europeia e de Direito Internacional Privado na Academia búlgara das Ciências (desde 2014); regente de curso convidado na Universidade de Cambridge e na KU Leuven; referendário no Tribunal de Justiça (2007-2016); fundador e membro da direção da Associação búlgara de Direito Europeu; editor‑chefe do jornal de Direito Europeu Evropeiski praven pregled; autor de numerosas publicações em matéria de Direito Europeu; juiz no Tribunal da Função Pública de 13 de abril a 31 de agosto de 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.

Waltraud Hakenberg
Waltraud Hakenberg

Nascida em 1955; estudos de Direito em Ratisbonne e em Genebra (1974-1979); primeiro exame de Estado (1979); estudos pós-universitários em Direito Comunitário no Colégio da Europa em Bruges (1979-1980); magistrada estagiária em Ratisbonne (1980-1983); doutora em Direito (1982); segundo exame de Estado (1983); advogada em Munique e em Paris (1983-1989); funcionária do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1990-2005); referendária no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (gabinete do juiz P. Jann, 1995-2005); actividades de ensino em diversas universidades na Alemanha, na Áustria, na Suiça e na Rússia; professora honorária na Universidade do Sarre (desde 1999); membro de diversos comités, associações e júris jurídicos; numerosas publicações em matéria de direito e de contencioso comunitários; secretária no Tribunal da Função Pública de 30 de novembro de 2005 a 31 de agosto de 2016.

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