Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 – Arçelik/EUIPO (MicroGarden)
(Processo T-364/18)1
«Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia MicroGarden – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Arçelik AS (Istambul, Turquia) (representantes: A. Franke et E. Flach, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Sliwinska, S. Palmero Cabezas e H. O’Neill, agentes)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de abril de 2018 (processo R 163/2018-2), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo MicroGarden como marca da União Europeia.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Arçelik AS é condenada nas despesas.
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1 JO C 268, de 30.7.2018.