Acórdão do Tribunal Geral de 29 de março de 2012 - You-Q/IHMI - Apple Corps (BEATLE)
(Processo T-369/10)
["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 - Prestígio - Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores"]
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: You-Q BV, anteriormente Handicare Holding BV (Helmond, Países Baixos) (Representante: G. van Roeyen)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: D. Botis, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Apple Corps Ltd (Londres, Royaume-Uni) (Representantes: A. Terry, solicitor, e F. Clark, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de maio de 2010 (processo R 1276/2009-2), relativo a um processo de oposição entre Apple Corps Ltd e Movingpeople.net International BV.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A You-Q BV é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 301, de 6.11.2010.