Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 17 de Fevereiro de 2009 - Stols / Conselho
(Função pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção de 2007 - Exame comparativo dos méritos - Erro manifesto de apreciação)
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Willem Stols (Halsteren, Países Baixos) (Representantes: S. Rodrigues e C. Bernard-Glanz, advogados)
Recorrido: Conselho da União Europeia (Representantes: M. Bauer e M. Balta, agentes)
Objecto
Anulação da decisão da AIPN de não incluir o recorrente na lista de candidatos promovidos ao grau AST 11 a título do exercício de promoção de 2007.
Dispositivo
As decisões de 16 de Julho de 2007 e de 5 de Fevereiro de 2008 mediante as quais o Conselho da União Europeia recusou promover W. Stols ao grau AST 11 a título do exercício de promoção de 2007 são anuladas.
O Conselho da União Europeia é condenado nas despesas.
____________1 - JO C 183, de 19.7.2008, p. 34.