Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 20 de novembro de 2012 – Soukup / Comissão
(Processo F-1/11)1
«Função pública – Concurso geral – Não-inscrição na lista de reserva – Avaliação da prova oral»
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Zdenek Soukup (Luxemburgo, Luxemburgo) (representantes: inicialmente É. Boigelot e S. Woog, advogados, em seguida É. Boigelot, advogado)
Recorrida: Comissão Europeia (representantes: inicialmente B. Eggers e P. Pecho, agentes, em seguida, B. Eggers, agente)
Objeto
Função pública – Pedido de anulação da decisão do júri do concurso geral EPSO/AD/144/09 de não inscrever o nome do recorrente na lista de reserva e da decisão de inscrever outro candidato nessa lista, bem como um pedido de indemnização pelo prejuízo moral e material sofrido
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
Z. Soukup suporta as suas próprias despesas e é condenado a suportar as despesas efetuadas pela Comissão Europeia.
________________________1 JO C 72, de 05.03.11, p. 36.