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Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Reino Unido) em 20 de agosto de 2018 – HM Revenue & Customs / HD

(Processo C-544/18)

Língua do processo: inglês

Órgão jurisdicional de reenvio

Upper Tribunal

Partes no processo principal

Recorrente: HM Revenue & Customs

Recorrida: HD

Questão prejudicial

Deve o artigo 49.° TFUE ser interpretado no sentido de que essa pessoa, que deixou de exercer uma atividade não assalariada devido a constrangimentos físicos durante a fase final da gravidez e na sequência do parto, mantém o estatuto de trabalhador não assalariado, na aceção daquele artigo, desde que retome uma atividade económica ou procure emprego num período de tempo razoável após o nascimento do seu filho?

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