Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 15 de outubro de 2014 – AY / Conselho

(Processo F-23/11 RENV)1

(Função pública – Funcionários – Remessa ao Tribunal da Função Pública após anulação – Promoção – Exercício de promoção de 2010 – Análise comparativa dos méritos – Decisão de não promover o recorrente)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: AY (representante: É. Boigelot, advogado)

Recorrido: Conselho da União Europeia (representantes: M. Bauer e A. F. Jensen, agentes)

Objeto

Pedido de anulação da decisão do Conselho de não incluir o recorrente na lista dos funcionários promovidos ao grau AST 9 a título do exercício de promoção de 2010 e de reparação do prejuízo moral sofrido. Processo T-167/12 P remetido ao Tribunal da Função Pública após cassação.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

AY suporta as suas próprias despesas efetuadas respetivamente nos processos F-23/11, T-167/12 P e F-23/11 RENV, bem como as despesas efetuadas pelo Conselho da União Europeia no processo F-23/11.

O Conselho da União Europeia suporta as suas próprias despesas efetuadas nos processos T-167/12 P e F-23/11 RENV.

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1 JO C 226 de 30/07/2011, p. 31.