Início da página Documentos do processo
Início da página Análise juídica da decisão ou do processo

Colectânea da jurisprudência

Informação não disponível

Objeto

Informação não disponível

Plano de classificação sistemática

Informação não disponível


Citações de jurisprudência ou de legislação

Fundamentos que contêm citações

Informação não disponível

Dispositivo

Informação não disponível

Conclusões

Informação não disponível


Datas

Data de apresentação do acto que deu início à instância

  • 11/07/2019

Data das conclusões

Informação não disponível

Data da audiência

Informação não disponível

Data da prolação

Informação não disponível


Referências

Publicação no Jornal Oficial

Informação não disponível

Nome das partes

EDP España/Naturgy Energy Group e Comissão Europeia

Notas de doutrina

Informação não disponível



Dados analíticos processuais

Origem da questão prejudicial

Informação não disponível

Matéria

  • Concorrência
  • - Auxílios concedidos pelos Estados
  • Disposiçõoes processuais

Processo e resultado

  • Recurso de anulação
  • Recurso de decisão do Tribunal Geral @ Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública
  • Pedido de intervenção

Formação de julgamento

Informação não disponível

Juiz-relator

Informação não disponível

Advogado-geral

Informação não disponível

Língua(s) do processo

  • espanhol

Língua(s) das conclusões

    Informação não disponível