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Número de processo = C-121/21

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C-121/21 - República Checa/Polónia (Mine de Turów)

[Processo concluído]

Processo principal

Despacho do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 4 de fevereiro de 2022

República Checa contra República da Polónia

Cancelamento

Processo C-121/21

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

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Conclusões ECLI:EU:C:2022:74	Disponível em : Búlgaro espanhol checo dinamarquês alemão estónio grego inglês francês Croácia italiano letão lituano húngaro Maltês neerlandês Polaco português Romeno Eslovaco Esloveno finlandês sueco	Disponível em : Búlgaro checo dinamarquês alemão grego inglês espanhol estónio finlandês francês Irlandês Croácia húngaro italiano lituano letão Maltês neerlandês Polaco Romeno Eslovaco Esloveno sueco
Despacho	Disponível em : francês Polaco	Disponível em : Búlgaro checo dinamarquês alemão grego inglês espanhol estónio finlandês francês Irlandês Croácia húngaro italiano lituano letão Maltês neerlandês Polaco Romeno Eslovaco Esloveno sueco

Processo de medidas provisórias 1

República Checa/Polónia (Mine de Turów)
Processo C-121/21

Coletânea de Jurisprudência

Informação não disponível

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Conclusões		Disponível em : Búlgaro checo dinamarquês alemão grego inglês espanhol estónio finlandês francês Irlandês Croácia húngaro italiano lituano letão Maltês neerlandês Polaco Romeno Eslovaco Esloveno sueco

Despacho do vice-presidente do Tribunal de Justiça de 20 de setembro de 2021

República Checa contra República da Polónia

Processo de medidas provisórias — Artigo 279.o TFUE — Ambiente — Atividades de extração de lenhite numa mina a céu aberto — Mina de lenhite de Turów (Polónia) — Inexecução — Alteração de circunstâncias — Inexistência — Sanção pecuniária compulsória

Processo C-121/21 R

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral)

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Despacho ECLI:EU:C:2021:752	Disponível em : Búlgaro espanhol checo dinamarquês alemão estónio grego inglês francês Croácia italiano letão lituano húngaro Maltês neerlandês Polaco português Romeno Eslovaco Esloveno finlandês sueco	Disponível em : Búlgaro checo dinamarquês alemão grego inglês espanhol estónio finlandês francês Irlandês Croácia húngaro italiano lituano letão Maltês neerlandês Polaco Romeno Eslovaco Esloveno sueco

Despacho do vice-presidente do Tribunal de Justiça de 21 de maio de 2021

República Checa contra República da Polónia

Processo de medidas provisórias – Artigo 279.° TFUE – Pedido de medidas provisórias – Ambiente – Diretiva 2011/92/UE – Avaliação dos efeitos de determinados projetos no ambiente – Atividades de extração de lenhite numa mina a céu aberto – Mina de lenhite de Turów (Polónia)

Processo C-121/21 R

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral)

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Despacho ECLI:EU:C:2021:420	Disponível em : Búlgaro espanhol checo dinamarquês alemão estónio grego inglês francês Croácia italiano letão lituano húngaro Maltês neerlandês Polaco português Romeno Eslovaco Esloveno finlandês sueco	Disponível em : Búlgaro checo dinamarquês alemão grego inglês espanhol estónio finlandês francês Irlandês Croácia húngaro italiano lituano letão Maltês neerlandês Polaco Romeno Eslovaco Esloveno sueco

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