Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de janeiro de 2019

República da Polónia contra Stock Polska sp. z o.o. e Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Recurso de uma decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Procedimento de oposição — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 8.°, n.° 1 — Pedido de registo da marca figurativa com elemento nominativo LUBELSKA — Elemento dominante e distintivo

Processo C-162/17 P

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-701/15)