Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de julho de 2016

Apple and Pear Australia Ltd e Star Fruits Diffusion contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da UE — Pedido de marca nominativa da UE English pink — Oposição do titular da marca nominativa PINK LADY e das marcas figurativas que contêm os elementos nominativos ‘Pink Lady’ — Rejeição da oposição — Decisão de um tribunal de marcas da UE — Reforma — Força de caso julgado

Processo C-226/15 P

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-378/13)