Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 1 de dezembro de 2016

Toni Klement contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Recurso de decisão do Tribunal Geral — Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Marca da União Europeia — Marca tridimensional que representa a forma de um forno — Artigo 51.o, n.o 1, alínea a) — Pedido de declaração da extinção de uma marca da União Europeia — Artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a) — Utilização séria da marca — Indeferimento do pedido de declaração de nulidade

Processo C-642/15 P

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-211/14)