Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 13 de junho de 2019

d.d. Synergy Hellas Anonymi Emporiki Etaireia Parochis Ypiresion Pliroforikis contra Comissão Europeia

Investigação e desenvolvimento tecnológico — Regulamento Financeiro — Sexto programa‑quadro de ações em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2002‑2006) — Convenção de subvenção J‑Web — Decisão executória de recuperação — Proporcionalidade — Dever de fundamentação

Processo T-244/18

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

Despacho do presidente do Tribunal Geral de 10 de julho de 2018

d.d. Synergy Hellas Anonymi Emporiki Etaireia Parochis Ypiresion Pliroforikis contra Comissão Europeia

Processo de medidas provisórias — Convenção de subvenção celebrada no âmbito do sexto programa‑quadro de ações em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2002‑2006) — Recuperação dos montantes pagos — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência

Processo T-244/18 R

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")