Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 4 de outubro de 2018

Richard Hugh Blackmore contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia DEEP PURPLE — Marca anterior não registada DEEP PURPLE — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Regime da ação de common law por usurpação de denominação (action for passing off) — Inexistência de risco de apresentação enganosa — Artigo 177.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento de processo do Tribunal — Inadmissibilidade

Processo T-344/16

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 736/2015-5)