Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de junho de 2019

Radoslaw Pielczyk contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia DERMÆPIL sugar epil system — Marca figurativa nacional anterior dermépil — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca — Artigo 57.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 64.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Risco de confusão — Artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 60.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001] lido em conjugação com o artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do referido regulamento [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001] — Comparação dos produtos

Processo T-398/18

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 979/2017-4 R 1070/2017-4)