Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 4 de abril de 2019

Stada Arzneimittel AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa dois arcos justapostos — Motivo relativo de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 07/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]

Processo T-804/17

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 1887/2016-1)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-460/19 P)