Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 7 de março de 2019

Reino da Suécia contra Comissão Europeia

REACH ‑ Decisão da Comissão que autoriza a utilização do amarelo de sulfocromato de chumbo e do vermelho de cromato, molibdato e sulfato de chumbo ‑ Artigo 60.°, n.os 4 e 5, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 ‑ Exame da indisponibilidade de soluções alternativas ‑ Erro de direito

Processo T-837/16

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-389/19 P)