Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Março de 2011.
Gerardo Ruiz Zambrano contra Office national de l’emploi (ONEm).
Pedido de decisão prejudicial: tribunal du travail de Bruxelles - Bélgica.
Cidadania da União - Artigo 20.º TFUE - Concessão de um direito de permanência, com base no direito da União, a um menor no território do Estado-Membro de que esse menor tem a nacionalidade, independentemente do prévio exercício, por este, do seu direito de livre circulação no território dos Estados-Membros - Concessão, nas mesmas circunstâncias, de um direito de permanência derivado ao ascendente, nacional de um Estado terceiro, que tem o menor a seu cargo - Consequências do direito de permanência do menor para os requisitos a cumprir, à luz do direito do trabalho, pelo ascendente desse menor, nacional de um Estado terceiro.
Processo C-34/09.
Colectânea da jurisprudência
2011 I-01177
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Curia |
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Conclusões
ECLI:EU:C:2010:560 |
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Acórdão
ECLI:EU:C:2011:124 |
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