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NOVA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A renovação parcial dos membros do Tribunal de Justiça processou-se em conformidade com
a decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros de 23 de Julho de
2003.
Os novos membros do Tribunal de Justiça prestaram juramento em 6 de Outubro
de 2003 no decurso de uma audiência solene.
Em 7 de Outubro de 2003, o juiz Vassilios SKOURIS foi eleito pelos juízes
presidente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias para o período compreendido entre
7 de Outubro de 2003 e 6 de Outubro de 2006. Sucede a. Gil
Carlos RODRIGUEZ IGLESIAS, juiz no Tribunal de Justiça desde 31 de Janeiro de
1986 e presidente do Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 1994.
Pela primeira vez, em aplicação das alterações introduzidas no Estatuto e no Regulamento
de Processo do Tribunal de Justiça com a adopção do Tratado de Nice
de 26 de Fevereiro de 2001 os juízes procederam à eleição dos presidentes das
secções de cinco e de três juízes que compõem o Tribunal.
No que respeita às secções de cinco juízes, em 8 de Outubro de
2003, o juiz Peter JANN foi eleito presidente da Primeira Secção e o juiz Christiaan
Willem Anton TIMMERMANS presidente da Segunda Secção.
Em 10 de Outubro de 2003 foram igualmente eleitos os presidentes das secções
de três juízes pelo período de um ano. O juiz Allan ROSAS foi eleito
presidente da Terceira Secção, o juiz José Narciso da CUNHA RODRIGUES presidente da Quarta
Secção e o juiz Claus Christian GULMANN presidente da Quinta Secção.
Em 7 de Outubro de 2003, Antonio TIZZANO foi designado pelo Tribunal de Justiça
primeiro advogado-geral, pelo período de um ano.
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V. comunicado de imprensa n.° 85/03.
V. comunicado de imprensa n.° 86/03.
O Tratado de Nice entrou em vigor em 1 de Fevereiro de
2003.