Calendário judicial
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Selecção por : data | jurisdição | sala
Data Processo Língua do processo Sala
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
C-345/17
Aproximação das legislações
Buivids
Tribunal de Justiça - Segunda Secção
LV Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Sharpston
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
C-423/17
Aproximação das legislações
Warner-Lambert Company
Tribunal de Justiça - Sexta Secção
NL Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Kokott
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
C-531/17
Fiscalidade
Vetsch Int. Transporte
Tribunal de Justiça - Nona Secção
DE Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Kokott
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
C-554/17
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
Jonsson
Tribunal de Justiça - Terceira Secção
SV Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Mengozzi
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
C-562/17
Fiscalidade
Nestrade
Tribunal de Justiça - Nona Secção
ES Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Bot
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Conclusões
C-585/17
Auxílios concedidos pelos Estados
Dilly's Wellnesshotel
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
DE Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Saugmandsgaard Øe
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
C-630/17
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
Milivojević
Tribunal de Justiça - Segunda Secção
HR Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Tanchev
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
C-710/17
CCC - Consorzio Cooperative Costruzioni
Tribunal de Justiça - Nona Secção
IT Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Campos Sánchez-Bordona
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Audiência
C-39/18 P
Concorrência
Comissão / Icap e o.
Tribunal de Justiça - Terceira Secção
EN Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Conclusões
C-58/18
Schyns
Tribunal de Justiça - Primeira Secção
FR Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Kokott
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
C-154/18
Política social
Horgan e Keegan
Tribunal de Justiça - Segunda Secção
EN Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Bot
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Audiência
C-168/18
Política social
Pensions-Sicherungs-Verein
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
DE Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
Processos apensos T-131/16
T-263/16
Auxílios concedidos pelos Estados
Bélgica / Comissão
Magnetrol International / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção Alargada
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Audiência
T-365/16
Política económica
Portigon / CRU
Tribunal Geral - Oitava Secção Alargada
DE Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
T-903/16
Direito institucional
RE / Comissão
Tribunal Geral - Nona Secção alargada
EN Sala Fernando Pessoa
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
T-91/17
Estatuto dos funcionários
L / Parlamento
Tribunal Geral - Nona Secção
EN Sala Fernando Pessoa
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
T-366/17
Coesão económica e social
Polónia / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção
PL Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Audiência
T-610/17
ICL-IP Terneuzen e ICL Europe Coöperatief / Comissão
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Audiência
T-629/17
Coesão económica e social
República Checa / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção
CS Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
T-796/17
Propriedade intelectual
Mouldpro / EUIPO - Wenz Kunststoff (MOULDPRO)
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
T-34/18
Propriedade intelectual
Giove Gas / EUIPO - Primagaz (KALON AL CENTRO DELLA FAMIGLIA)
Tribunal Geral - Nona Secção
EN Sala Fernando Pessoa
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
T-63/18
Propriedade intelectual
Torro Entertainment / EUIPO - Grupo Osborne (TORRO Grande MEAT IN STYLE)
Tribunal Geral - Sétima Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
T-123/18
Propriedade intelectual
Bayer Intellectual Property / EUIPO (Représentation d'un coeur)
Tribunal Geral - Nona Secção
DE Sala Fernando Pessoa
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Acórdão
T-162/18
Propriedade intelectual
Beko / EUIPO - Acer (ALTUS)
Tribunal Geral - Sétima Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
09:30
Audiência
T-269/18
Propriedade intelectual
Inditex / EUIPO - Ffauf Italia (ZARA)
Tribunal Geral - Nona Secção
ES Sala Fernando Pessoa
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 14/02/2019
11:00
Audiência
C-249/18
União aduaneira
CEVA Freight Holland
Tribunal de Justiça - Oitava Secção
NL Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF