Calendário judicial
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Selecção por : data | jurisdição | sala
Data Processo Língua do processo Sala
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
C-310/16
Dzivev e o.
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
BG Sala de Audiências I - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Bobek
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
C-168/17
Política externa e de segurança comum
SH
Tribunal de Justiça - Terceira Secção
HU Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Mengozzi
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Conclusões
C-637/17
Aproximação das legislações
Cogeco Communications
Tribunal de Justiça - Segunda Secção
PT Sala de Audiências I - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Kokott
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
C-639/17
Livre circulação de pessoas
KPMG Baltics
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
LV Sala de Audiências I - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Szpunar
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Conclusões
C-690/17
Propriedade intelectual
ÖKO-Test Verlag
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
DE Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Campos Sánchez-Bordona
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Conclusões
C-706/17
Auxílios concedidos pelos Estados
Achema e o.
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
LT Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Wahl
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Conclusões
C-712/17
Fiscalidade
EN.SA.
Tribunal de Justiça - Primeira Secção
IT Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Kokott
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Audiência
C-46/18
Agricultura
Caseificio Sociale San Rocco e o.
Tribunal de Justiça - Segunda Secção
IT Sala de Audiências I - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Audiência
C-70/18
Relações externas
A e o.
Tribunal de Justiça - Primeira Secção
NL Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
C-74/18
Livre prestação de serviços
A
Tribunal de Justiça - Sexta Secção
FI Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Pitruzzella
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
C-102/18
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
Brisch
Tribunal de Justiça - Sexta Secção
DE Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Bot
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Conclusões
C-133/18
Fiscalidade
Sea Chefs Cruise Services
Tribunal de Justiça - Terceira Secção
FR Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Hogan
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Audiência
C-210/18
Transportes
WESTbahn Management
Tribunal de Justiça - Oitava Secção
DE Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
T-348/16 OP
Cláusula compromissória
Aristoteleio Panepistimio Thessalonikis / ERCEA
Tribunal Geral - Oitava Secção
EL Sala Fernando Pessoa
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
T-117/17
Proximus / Conselho
Tribunal Geral - Sexta Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Audiência
T-578/17
Auxílios concedidos pelos Estados
a&o hostel and hotel Berlin / Comissão
Tribunal Geral - Sexta Secção
DE Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
T-576/17
Propriedade intelectual
Mas Que Vinos Global / EUIPO - JESA (EL SEÑORITO)
Tribunal Geral - Nona Secção
ES Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Audiência
T-602/17
Agricultura
Espanha / Comissão
Tribunal Geral - Nona Secção
ES Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
T-671/17
Propriedade intelectual
Turbo-K International / EUIPO - Turbo-K (TURBO-K)
Tribunal Geral - Nona Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
T-40/18
Propriedade intelectual
Ecolab USA / EUIPO (SOLIDPOWER)
Tribunal Geral - Sexta Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Audiência
T-61/18
Estatuto dos funcionários
Rodriguez Prieto / Comissão
Tribunal Geral - Oitava Secção
FR Sala Fernando Pessoa
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
T-91/18
Propriedade intelectual
Equity Cheque Capital Corporation / EUIPO (DIAMOND CARD)
Tribunal Geral - Sexta Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Audiência
T-136/18
Propriedade intelectual
Kuota International / EUIPO - Sintema Sport (K)
Tribunal Geral - Primeira Secção
FR Sala Dalsgaard
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Audiência
Processos apensos T-152/18
T-153/18
T-154/18
T-155/18
Propriedade intelectual
Sona Nutrition / EUIPO - Solgar Holdings (SOLGAR Since 1947 MultiPlus WHOLEFOOD CONCENTRATE MULTIVITAMIN FORMULA)
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
09:30
Acórdão
T-368/18
Propriedade intelectual
ETI Gıda Sanayi ve Ticaret / EUIPO - Grupo Bimbo (ETI Bumbo)
Tribunal Geral - Sexta Secção
ES Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 17/01/2019
14:30
Audiência
C-172/18
Propriedade intelectual
AMS Neve e o.
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
EN Sala de Audiências II - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF