Calendário judicial
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Selecção por : data | jurisdição | sala
Data Processo Língua do processo Sala
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Acórdão
C-526/17
Comissão / Itália
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
IT Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Sharpston
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Acórdão
C-700/17
Fiscalidade
Peters
Tribunal de Justiça - Sexta Secção
DE Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Szpunar
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Acórdão
C-32/18
Segurança social dos trabalhadores migrantes
Moser
Tribunal de Justiça - Oitava Secção
DE Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Hogan
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Acórdão
C-47/18
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
Riel
Tribunal de Justiça - Primeira Secção
DE Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Bot
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Conclusões
C-176/18
Propriedade intelectual
Club de Variedades Vegetales Protegidas
Tribunal de Justiça - Sétima Secção
ES Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Saugmandsgaard Øe
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Acórdão
C-222/18
VIPA
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
HU Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Bot
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Acórdão
C-366/18
Política social
Ortiz Mesonero
Tribunal de Justiça - Sexta Secção
ES Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Hogan
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Conclusões
Processos apensos C-477/18
C-478/18
Aproximação das legislações
Exportslachterij J. Gosschalk
Compaxo Vlees Zevenaar e o.
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
NL Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Pikamäe
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Conclusões
C-622/18
Propriedade intelectual
Cooper International Spirits e o.
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
FR Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Pitruzzella
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Audiência
C-641/18
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
Rina
Tribunal de Justiça - Primeira Secção
IT Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Audiência
C-654/18
Interseroh
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
DE Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Acórdão
Processos apensos C-662/18
C-672/18
Aproximação das legislações
Ministre de l'Action e des Comptes publics (Plus-value afférente à l’échange de titres)
Tribunal de Justiça - Oitava Secção
FR Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Szpunar
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Conclusões
C-678/18
Propriedade intelectual
Procureur-Generaal bij de Hoge Raad der Nederlanden
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
NL Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Campos Sánchez-Bordona
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Audiência
Processos apensos T-778/16
T-892/16
Auxílios concedidos pelos Estados
Irlanda / Comissão
Apple Sales International e Apple Operations Europe / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção Alargada
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 18/09/2019
09:30
Audiência
T-695/18
Propriedade intelectual
Werner / EUIPO - Merck (fLORAMED)
Tribunal Geral - Terceira Secção
DE Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quarta-feira 18/09/2019
10:30
Audiência
C-640/18
Direito das sociedades
Wagram Invest
Tribunal de Justiça - Segunda Secção
FR Sala de Audiências I - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF