Calendário judicial
O calendário tem valor indicativo e é publicado sob reserva de alterações.
Selecção por : data | jurisdição | sala
Data Processo Língua do processo Sala
Quinta-feira 19/09/2019
08:30
Audiência
C-307/18
Concorrência
Generics (UK) e o.
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
EN Sala de Audiências III - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Audiência
C-511/17
Lintner
Tribunal de Justiça - Terceira Secção
HU Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
C-34/18
Lovasné Tóth
Tribunal de Justiça - Terceira Secção
HU Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Hogan
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
Processos apensos C-95/18
C-96/18
Segurança social dos trabalhadores migrantes
van den Berg e Giesen
Franzen
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
NL Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Sharpston
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
C-251/18
Política comercial
Trace Sport
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
NL Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Pitruzzella
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
C-358/18
Agricultura
Polónia / Comissão
Tribunal de Justiça - Nona Secção
PL Sala de Audiências I - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
C-467/18
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
Rayonna prokuratura Lom
Tribunal de Justiça - Terceira Secção
BG Sala de Audiências IV - Nível 6
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Campos Sánchez-Bordona
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Conclusões
C-523/18
Política industrial
Engie Cartagena
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
ES Sala de Audiências I - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Hogan
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
C-527/18
Aproximação das legislações
Gesamtverband Autoteile-Handel
Tribunal de Justiça - Segunda Secção
DE Sala de Audiências II - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Szpunar
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Audiência
C-535/18
Land Nordrhein-Westfalen
Tribunal de Justiça - Primeira Secção
DE Sala de Audiências II - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
C-544/18
Livre circulação de pessoas
Dakneviciute
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
EN Sala de Audiências I - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Pitruzzella
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Audiência
C-567/18
Propriedade intelectual
Coty Germany
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
DE Sala de Audiências I - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
T-386/14 RENV
Auxílios concedidos pelos Estados
FIH Holding e FIH / Comissão
Tribunal Geral - Oitava Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
T-153/17
Estatuto dos funcionários
FV / Conselho
Tribunal Geral - Oitava Secção
FR Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
T-176/17
Propriedade intelectual
Sequel Naturals / EUIPO - Fernandes (VeGa one)
Tribunal Geral - Quarta Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
T-228/17
Política comercial
Zhejiang Jndia Pipeline Industry / Comissão
Tribunal Geral - Quarta Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
T-476/17
Agricultura
Arysta LifeScience Netherlands / Comissão
Tribunal Geral - Quarta Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
T-783/17
GE Healthcare / Comissão
Tribunal Geral - Quarta Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
T-27/18 RENV
Estatuto dos funcionários
FV / Conselho
Tribunal Geral - Oitava Secção
FR Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
T-378/18
Propriedade intelectual
NHS / EUIPO - HLC SB Distribution (CRUZADE)
Tribunal Geral - Oitava Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
T-379/18
Estatuto dos funcionários
WI / Comissão
Tribunal Geral - Oitava Secção
FR Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
09:30
Acórdão
T-678/18
Propriedade intelectual
Società agricola Giusti Dal Col / EUIPO - DMC (GIUSTI WINE)
Tribunal Geral - Oitava Secção
IT Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
14:30
Acórdão
T-786/17
BTC / Comissão
Tribunal Geral - Primeira Secção
DE Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
14:30
Acórdão
T-359/18
Propriedade intelectual
Unifarco / EUIPO - GD Tecnologie Interdisciplinari Farmaceutiche (TRICOPID)
Tribunal Geral - Primeira Secção
IT Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
14:30
Acórdão
T-679/18
Propriedade intelectual
Showroom / EUIPO - E-Gab (SHOWROOM)
Tribunal Geral - Primeira Secção
PL Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
14:30
Audiência
T-711/18
Propriedade intelectual
Wyld / EUIPO - Kaufland Warenhandel (wyld)
Tribunal Geral - Primeira Secção
DE Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 19/09/2019
14:30
Acórdão
T-761/18
Propriedade intelectual
La Caixa / EUIPO - Imagic Vision (imagin bank)
Tribunal Geral - Primeira Secção
ES Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF