Calendário judicial
O calendário tem valor indicativo e é publicado sob reserva de alterações.
Selecção por : data | jurisdição | sala
Data Processo Língua do processo Sala
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-615/15 RENV
Direito institucional
LL / Parlamento
Tribunal Geral - Quinta Secção
LT Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-125/17
BASF Grenzach / ECHA
Tribunal Geral - Quinta Secção Alargada
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-217/17
Auxílios concedidos pelos Estados
FVE Holýšov I e o. / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-433/17
Dehousse / Cour de justice de l'Union européenne
Tribunal Geral - Terceira Secção Alargada
FR Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-467/17
Estatuto dos funcionários
Barata / Parlamento
Tribunal Geral - Sexta Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-610/17
ICL-IP Terneuzen e ICL Europe Coöperatief / Comissão
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-636/17
PlasticsEurope / ECHA
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-650/17
Política comercial
Jinan Meide Casting / Comissão
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-673/17
Auxílios concedidos pelos Estados
Port autonome du Centre e de l'Ouest e o. / Comissão
Tribunal Geral - Sexta Secção Alargada
FR Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-674/17
Auxílios concedidos pelos Estados
Le Port de Bruxelles e Région de Bruxelles-Capitale / Comissão
Tribunal Geral - Sexta Secção Alargada
FR Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-696/17
Auxílios concedidos pelos Estados
Havenbedrijf Antwerpen e Maatschappij van de Brugse Zeehaven / Comissão
Tribunal Geral - Sexta Secção Alargada
NL Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-755/17
Alemanha / ECHA
Tribunal Geral - Quinta Secção
DE Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-47/18
Estatuto dos funcionários
UZ / Parlamento
Tribunal Geral - Quinta Secção
FR Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-65/18
Venezuela / Conselho
Tribunal Geral - Quarta Secção Alargada
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-287/18
Propriedade intelectual
M. I. Industries / EUIPO - Natural Instinct (Nature's Variety Instinct)
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-288/18
Propriedade intelectual
M. I. Industries / EUIPO - Natural Instinct (NATURE'S VARIETY INSTINCT)
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-367/18
Propriedade intelectual
Sixsigma Networks Mexico / EUIPO - Marijn van Oosten Holding (UKIO)
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-458/18
Propriedade intelectual
Multifit / EUIPO (real nature)
Tribunal Geral - Sétima Secção
DE Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-650/18
Propriedade intelectual
Reaktor Group / EUIPO (REAKTOR)
Tribunal Geral - Sétima Secção
FI Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-716/18
Propriedade intelectual
The Logistical Approach / EUIPO - Idea Groupe (Idealogistic Compass Greatest care in getting it there)
Tribunal Geral - Quinta Secção
FR Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Sexta-feira 20/09/2019
09:30
Acórdão
T-67/19
Propriedade intelectual
Sixsigma Networks Mexico / EUIPO - Dokkio (DOKKIO)
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF