Calendário judicial
O calendário tem valor indicativo e é publicado sob reserva de alterações.
Selecção por : data | jurisdição | sala
Data Processo Língua do processo Sala
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
C-136/17
Aproximação das legislações
GC e.a. (Déréférencement de données sensibles)
Tribunal de Justiça - Grande secção
FR Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Szpunar
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
C-507/17
Aproximação das legislações
Google (Portée territoriale du déréférencement)
Tribunal de Justiça - Grande secção
FR Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Szpunar
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Conclusões
Processos apensos C-515/17 P
C-561/17 P
Princípios do direito comunitário
Uniwersytet Wrocławski / REA
Polónia / Uniwersytet Wrocławski e REA
Tribunal de Justiça - Grande secção
PL Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Bobek
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Conclusões
Processos apensos C-558/18
C-563/18
Princípios do direito comunitário
Miasto Łowicz
Prokuratura Okręgowa w Płocku
Tribunal de Justiça - Grande secção
PL Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Tanchev
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Audiência
C-588/18
Política social
Fetico e o.
Tribunal de Justiça - Grande secção
ES Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-586/14 RENV
Política comercial
Xinyi PV Products (Anhui) Holdings / Comissão
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Sala Dalsgaard
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-755/15
Auxílios concedidos pelos Estados
Luxemburgo / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção Alargada
FR Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-759/15
Auxílios concedidos pelos Estados
Fiat Chrysler Finance Europe / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção Alargada
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-760/15
Auxílios concedidos pelos Estados
Países Baixos / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção Alargada
NL Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-636/16
Auxílios concedidos pelos Estados
Starbucks e Starbucks Manufacturing Emea / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção Alargada
EN Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-105/17
Concorrência
HSBC Holdings e o. / Comissão
Tribunal Geral - Segunda Secção Alargada
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-391/17
Direito institucional
Roménia / Comissão
Tribunal Geral - Segunda Secção
RO Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-13/18
Propriedade intelectual
Crédit mutuel Arkéa / EUIPO - Confédération nationale du Crédit mutuel (Crédit Mutuel)
Tribunal Geral - Segunda Secção
FR Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-261/18
Propriedade intelectual
Roxtec / EUIPO - Wallmax (Représentation d'un carré noir contenant sept cercles bleus concentriques)
Tribunal Geral - Segunda Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-404/18
Propriedade intelectual
Zhadanov / EUIPO (PDF Expert)
Tribunal Geral - Nona Secção
EN Sala Dalsgaard
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Acórdão
T-492/18
Propriedade intelectual
Zhadanov / EUIPO (Scanner Pro)
Tribunal Geral - Quinta Secção
EN Sala Dalsgaard
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:30
Audiência
T-658/18
Propriedade intelectual
Hästens Sängar / EUIPO (Représentation d'un motif à carreaux)
Tribunal Geral - Segunda Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
09:45
Acórdão
T-466/17
Concorrência
Printeos e o. / Comissão
Tribunal Geral - Terceira Secção Alargada
ES Grande salle - Annexe "C"
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
10:00
Acórdão
T-121/15
Auxílios concedidos pelos Estados
Fortischem / Comissão
Tribunal Geral - Sexta Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
10:00
Acórdão
T-780/17
Estatuto dos funcionários
US / BCE
Tribunal Geral - Sexta Secção
FR Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
10:00
Acórdão
T-39/18
Estatuto dos funcionários
VF / BCE
Tribunal Geral - Sexta Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
10:00
Acórdão
T-68/18
Propriedade intelectual
Fränkischer Weinbauverband / EUIPO (Forme d'une bouteille ellipsoïdale)
Tribunal Geral - Sexta Secção
DE Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
10:00
Acórdão
T-112/18
Propriedade intelectual
Pink Lady America / OCVV - WAAA (Cripps Pink)
Tribunal Geral - Terceira Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
10:00
Acórdão
T-219/18
Propriedade intelectual
Piaggio & C. / EUIPO - Zhejiang Zhongneng Industry Group (Mobylettes)
Tribunal Geral - Sexta Secção
IT Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
10:00
Acórdão
T-255/18
Estatuto dos funcionários
US / BCE
Tribunal Geral - Sexta Secção
FR Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
10:00
Acórdão
T-300/18
Yanukovych / Conselho
Tribunal Geral - Sexta Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
10:00
Acórdão
T-301/18
Yanukovych / Conselho
Tribunal Geral - Sexta Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
10:00
Acórdão
T-507/18
Agricultura
França / Comissão
Tribunal Geral - Sexta Secção
FR Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
15:00
Acórdão
T-500/17
Política comercial
Hubei Xinyegang Special Tube / Comissão
Tribunal Geral - Sétima Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
15:00
Acórdão
T-356/18
Propriedade intelectual
Volvo Trademark / EUIPO - Paalupaikka (V V-WHEELS)
Tribunal Geral - Sétima Secção
EN Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
15:00
Acórdão
T-497/18
Propriedade intelectual
IAK - Forum International / EUIPO - Schwalb (IAK)
Tribunal Geral - Sétima Secção
DE Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
15:00
Audiência
T-683/18
Propriedade intelectual
Conte / EUIPO (CANNABIS STORE AMSTERDAM)
Tribunal Geral - Sétima Secção
IT Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF
Terça-feira 24/09/2019
15:00
Acórdão
T-749/18
Propriedade intelectual
Daimler / EUIPO (ROAD EFFICIENCY)
Tribunal Geral - Sétima Secção
DE Sala azul
Petição (JO) HTML / PDF