Calendário judicial
O calendário tem valor indicativo e é publicado sob reserva de alterações.
Selecção por : data | jurisdição | sala
Data Processo Língua do processo Sala
Quinta-feira 27/06/2019
09:00
Audiência
C-228/18
Concorrência
Budapest Bank e o.
Tribunal de Justiça - Quinta Secção
HU Sala de Audiências II - Nível 8
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Acórdão
C-597/17
Fiscalidade
Belgisch Syndicaat van Chiropraxie e o.
Tribunal de Justiça - Sexta Secção
NL Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Tanchev
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Audiência
C-114/18
Aproximação das legislações
Sandoz e Hexal
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
EN Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Conclusões
C-274/18
Política social
Schuch-Ghannadan
Tribunal de Justiça - Terceira Secção
DE Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Pitruzzella
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Acórdão
C-348/18
Agricultura
Azienda Agricola Barausse Antonio e Gabriele
Tribunal de Justiça - Sétima Secção
IT Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Szpunar
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Conclusões
C-379/18
Transportes
Deutsche Lufthansa
Tribunal de Justiça - Quarta Secção
DE Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Campos Sánchez-Bordona
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Conclusões
C-445/18
Agricultura
Vaselife International e Chrysal International
Tribunal de Justiça - Primeira Secção
NL Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Hogan
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Acórdão
C-518/18
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
RD (Certification en tant que titre exécutoire européen)
Tribunal de Justiça - Sexta Secção
CS Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Pitruzzella
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Conclusões
Processos apensos C-585/18
C-624/18
C-625/18
Princípios do direito comunitário
Krajowa Rada Sądownictwa (Indépendance de la chambre disciplinaire de la Cour suprême)
CP (Indépendance de la chambre disciplinaire de la Cour suprême)
DO (Indépendance de la chambre disciplinaire de la Cour suprême)
Tribunal de Justiça - Grande secção
PL Grande Salle Palais - Niveau 2
Petição (JO) HTML / PDF
Advogado-geral : Tanchev
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Acórdão
T-20/17
Auxílios concedidos pelos Estados
Hungria / Comissão
Tribunal Geral - Nona Secção
HU Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Acórdão
T-135/18
Direito institucional
Szegedi / Parlamento
Tribunal Geral - Sexta Secção
HU Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Acórdão
T-268/18
Propriedade intelectual
Sandrone / EUIPO - J. García Carrión (Luciano Sandrone)
Tribunal Geral - Sétima Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Acórdão
T-334/18
Propriedade intelectual
Bodegas Altún / EUIPO - Codorníu (ANA DE ALTUN)
Tribunal Geral - Sexta Secção
ES Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Acórdão
T-385/18
Propriedade intelectual
Aldi / EUIPO - Crone (CRONE)
Tribunal Geral - Terceira Secção
DE Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF
Quinta-feira 27/06/2019
09:30
Audiência
T-700/18
Propriedade intelectual
Kalypso Media Group / EUIPO - Wizards of the Coast (DUNGEONS)
Tribunal Geral - Nona Secção
EN Sala verde
Petição (JO) HTML / PDF