Direção da Biblioteca

A Biblioteca do Tribunal de Justiça é especializada em direito da União. Além das suas ricas coleções nesta matéria, dispõe igualmente de importantes coleções nos domínios do direito internacional, do direito dos Estados‑Membros da União Europeia e de alguns Estados terceiros.

A Biblioteca constitui um instrumento de trabalho para os Membros e para os serviços do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral. As pessoas exteriores à Instituição podem consultar as obras da Biblioteca, mediante autorização prévia.

O catálogo da Biblioteca está acessível na Internet (ver link abaixo).

A transferência, a reprodução e, de forma mais geral, qualquer utilização dos conteúdos disponíveis a partir das ligações do catálogo para sítios externos ao Tribunal deve ser realizada nos termos e nas condições próprios de cada um dos sítios, que os utilizadores são convidados a consultar. O Tribunal não é responsável por uma eventual utilização incorreta dos referidos conteúdos pelos utilizadores.

Além disso, a bibliografia corrente (lista mensal das novas aquisições) está à disposição do público em formato PDF.

Por último, a biblioteca também assegura a publicação da jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, nomeadamente, através da sua difusão nos sítios EUR-Lex e Curia.

A Direção da Biblioteca é constituída por duas unidades que se dedicam à exploração do depósito e à sua disponibilização junto dos utilizadores