O Tribunal de Justiça da União Europeia recebe anualmente, no Luxemburgo, cerca de 4000 profissionais do direito: magistrados nacionais, advogados, professores universitários, juristas de empresa, etc. Os programas permitem a estas pessoas aprofundar os seus conhecimentos sobre a instituição judiciária e sobre a sua jurisprudência.
Cerca de 10 000 outros visitantes (na sua maioria estudantes de direito) são também recebidos anualmente no Tribunal.
As visitas organizadas pela Unidade Seminários e Visitas são gratuitas e realizam-se me todas as línguas oficiais da União Europeia.
As visitas ao Tribunal de Justiça são limitadas aos períodos de atividade judicial.
Visitantes individuais / Visitas turísticas
Visitas guiadas aos edifícios e às obras de arte (Art’ tour)
Grupos de visitantes / Tipos de programa
Pedido de visita ao Tribunal de Justiça da União Europeia / Ligação a My Visit
Condições gerais das visitas no Tribunal de Justiça
Visitantes individuais / Visitas turísticas
O visitante individual que pretenda assistir a uma audiência pública do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Geral deverá apresentar-se na entrada dos visitantes (plano), munido do seu bilhete de identidade, passaporte ou carta de condução a fim de obter um cartão de identificação. As audiências públicas começam em regra às 9h 30m. É aconselhável chegar pelo menos 15 minutos antes do início da audiência. Os lugares disponíveis são limitados e não é possível efetuar reservas. Durante a audiência, os visitantes deverão observar as indicações de segurança e de comportamento do Tribunal. Não é necessário proceder a um registo prévio. Queira consultar o calendário das audiências para proceder à sua escolha.
Assinala-se que o Office du tourisme de Luxembourg organiza visitas guiadas ao Tribunal de Justiça durante os fins-de-semana e as férias judiciais. As reservas para estas visitas podem ser efectuadas no Luxembourg City Tourist Office com uma antecedência de 4 semanas - 30, Place Guillaume II, L-1648 Luxembourg, B.P. 181 - L-2011 Luxembourg, Tel.: +352 22 28 09 - Fax: +352 46 70 70 - e-mail: guides@lcto.lu - http://www.lcto.lu/.
Visitas guiadas aos edifícios e às obras de arte (Art’ tour)
Graças à contribuição dos Estados Membros, o Tribunal de Justiça da União Europeia é depositário de uma coleção de obras de arte, representativa do património artístico europeu. Os espaços oferecidos pelo novo Palácio de Justiça, inaugurado em 2008, permitiram valorizar esta coleção, bem como enriquecê-la através de novas peças, por meio de doações ou de empréstimos. O Serviço das Visitas do Tribunal de Justiça organiza regularmente visitas guiadas gratuitas das obras de arte e dos edifícios do Tribunal de Justiça. Estas visitas são organizadas, de acordo com um calendário pré-definido (v. quadro), em inglês, em francês ou em alemão, sendo cada visita limitada a 35 visitantes.
As pessoas interessadas nestas visitas podem inscrever se com uma antecedência de pelo menos dois dias úteis através do formulário de inscrição. O visitante que tenha recebido uma confirmação deverá apresentar-se na entrada dos visitantes (plano), acompanhado de um documento de identificação. Podem ser organizadas visitas guiadas suplementares, exclusivamente para grupos (compostos de pelo menos 10 participantes), mediante pedido a apresentar à Unidade das Visitas (formulário de contacto).
Grupos de visitantes / Tipos de programa
- Na lista abaixo proposta, poderá escolher os elementos de programa que melhor correspondem aos seus interesses e aos seus conhecimentos de direito, tomando em consideração as suas limitações a nível de horários.
- Audiência num processo perante o Tribunal de Justiça/Tribunal Geral, antecedida de uma exposição sobre o processo em causa (em regra às terças, quartas e quintas, das 8:20 às 11:30; com uma duração aproximada de 3 horas)
- Apresentação genérica do Tribunal de Justiça /do Tribunal Geral (duração: 45 minutos)
- Apresentação sobre a profissão de jurista-linguista (duração: 45 minutos)
- Apresentação do multilinguismo no Tribunal de Justiça (tradução, interpretação) (duração: 45 minutos)
- Visita da biblioteca (duração: 30 minutos)
- Visita guiada dos edifícios (duração: 45 minutos)
Estes elementos do programa podem ser selecionados no questionário a preencher na aplicação «My Visit» (v. capítulo «Ligação a My Visit»). Sob reserva da disponibilidade dos recursos materiais e humanos do Tribunal de Justiça, o Serviço das Visitas procurará respeitar as suas escolhas na medida do possível.
Seminários
- Decorrem Seminários ao longo de vários dias e com programas mais específicos em função dos interesses dos participantes; estes seminários podem ser organizados a pedido de um grupo de profissionais do direito.
Pedido de visita ao Tribunal de Justiça da União Europeia / Ligação a My Visit
A Unidade Seminários e Visitas organiza visitas apenas para grupos (7-35 pessoas). Para visitas individuais ou visitas turísticas, deve consultar o capítulo respetivo.
Antes de formular um pedido de visita ao Tribunal deve ler atentamente as informações relativas às condições de inscrição e às modalidades de organização.
Para formular um pedido de visita, agradecemos que utilize a aplicação My Visit. Esta permite-lhe apresentar um pedido de visita em linha. Para este efeito, é necessário dispor de um endereço de correio eletrónico válido.
Depois de ter criado o seu espaço pessoal na aplicação (My Visit), poderá formular ou alterar um pedido de visita, bem como:
- Criar os seus grupos de visitantes, que poderá utilizar de novo nas próximas visitas;
- Visualizar as datas de visita disponíveis antes de fazer um pedido;
- Escolher um tipo de visita.
Uma vez feito o pedido, ligando-se ao seu espaço pessoal, poderá:
- Acompanhar o tratamento do seu pedido de visita;
- Alterar certos dados do seu pedido de visita antes da sua confirmação;
- Consultar ou imprimir os documentos relativos ao seu dossier de visita;
- Conservar o histórico de todas as suas visitas feitas ao Tribunal.
Em caso de dificuldade na utilização da aplicação My Visit, pode consultar o manual de utilização disponível online clicando em "?" ou utilizar o formulário de contacto.
Caso não disponha de um endereço de correio eletrónico dirija-se a Contacto.
Condições de inscrição
- Em razão da especificidade das atividades do Tribunal, é dada prioridade aos grupos constituídos por profissionais do direito ou por estudantes de direito. A idade mínima dos participantes é de 18 anos completos. Para pedidos relativos a grupos de estudantes que não possuam nível universitário, é aconselhável contactar o Serviço das Visitas ( formulário de contacto).
- Atendendo ao interesse que o Tribunal suscita junto dos profissionais do direito e dos estudantes de direito, é conveniente enviar o pedido de visita com uma antecedência de cinco a seis meses.
- As visitas são organizadas para grupos de no mínimo 7 e no máximo 35 pessoas. Para grupos com mais ou menos pessoas deve contactar a Unidade Seminários e Visitas (formulário de contacto).
- Aconselha-se o responsável pelo grupo de visitantes a apresentar um pedido de reserva prévio.
Modalidades de organização
- Pede-se ao responsável do grupo de visitantes que transmita, o mais tardar duas semanas antes da visita, a lista dos participantes e a respetiva data de nascimento através da aplicação My Visit.
- O Serviço das Visitas comunica a proposta de programa com cerca de duas semanas de antecedência e o programa definitivo cerca de uma semana antes da visita através do espaço pessoal My Visit da pessoa de contacto.
- No dia da visita, o grupo de visitantes deverá apresentar-se na entrada e à hora indicadas no programa. Pede-se ao grupo de visitantes que seja extremamente pontual. Chama-se a atenção dos visitantes para a densidade do tráfego rodoviário no Luxemburgo, que está na origem de frequentes engarrafamentos matinais nas autoestradas e na capital do país.
- Um guia da Unidade Seminários e Visitas acolhe o grupo dos visitantes à entrada do Tribunal. Esta pessoa acompanha e enquadra o grupo durante toda a visita do Tribunal. Os responsáveis pelos grupos devem igualmente enquadrar os visitantes e assistir o guia.
- Cada participante deverá munir-se do seu bilhete de identidade, passaporte ou carta de condução.
- Em princípio, o acesso ao self-service ou ao serviço de cafetaria do Tribunal é reservado ao pessoal.
- No final da visita do Tribunal, solicita-se ao responsável pelo grupo que preencha o formulário de avaliação da visita.
- Queira notar que, em circunstâncias excecionais, o Tribunal se reserva o direito de anular uma visita programada.
