O Tribunal de Justiça da União Europeia recebe anualmente, no Luxemburgo, cerca de 4000 profissionais do direito: magistrados nacionais, advogados, professores universitários, juristas de empresa, etc. Os programas permitem a estas pessoas aprofundar os seus conhecimentos sobre a instituição judiciária e sobre a sua jurisprudência.
Cerca de 10 000 outros visitantes (na sua maioria estudantes de direito) são também recebidos anualmente no Tribunal.
As visitas organizadas pela Unidade Seminários e Visitas são gratuitas e realizam-se me todas as línguas oficiais da União Europeia.
As visitas ao Tribunal de Justiça são limitadas aos períodos de atividade judicial e realizam‑se nos dias úteis das 8h00 às 17h30.
Visitantes individuais / Visitas turísticas
Visitas guiadas aos edifícios e às obras de arte (Art’ tour)
Grupos de visitantes / Tipos de programa
Pedido de visita ao Tribunal de Justiça da União Europeia / Ligação a My Visit
Condições gerais das visitas no Tribunal de Justiça
Visitantes individuais / Visitas turísticas
O visitante individual que pretenda assistir a uma audiência pública do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Geral deverá apresentar-se na entrada dos visitantes (plano), munido do seu bilhete de identidade, passaporte ou carta de condução a fim de obter um cartão de identificação. As audiências públicas começam em regra às 9h 30m. É aconselhável chegar pelo menos 15 minutos antes do início da audiência. Os lugares disponíveis são limitados e não é possível efetuar reservas. Durante a audiência, os visitantes deverão observar as indicações de segurança e de comportamento do Tribunal. Não é necessário proceder a um registo prévio. Queira consultar o calendário das audiências para proceder à sua escolha.
Assinala-se que o Office du tourisme de Luxembourg organiza visitas guiadas ao Tribunal de Justiça durante os fins-de-semana e as férias judiciais. As reservas para estas visitas podem ser efectuadas no Luxembourg City Tourist Office com uma antecedência de 4 semanas - 30, Place Guillaume II, L-1648 Luxembourg, B.P. 181 - L-2011 Luxembourg, Tel.: +352 22 28 09 - Fax: +352 46 70 70 - e-mail: guides@lcto.lu - www.luxembourg-city.com.
Visitas guiadas aos edifícios e às obras de arte (Art’ tour)
Graças à contribuição dos Estados Membros, o Tribunal de Justiça da União Europeia é depositário de uma coleção de obras de arte, representativa do património artístico europeu. Os espaços oferecidos pelo novo Palácio de Justiça, inaugurado em 2008, permitiram valorizar esta coleção, bem como enriquecê-la através de novas peças, por meio de doações ou de empréstimos. O Serviço das Visitas do Tribunal de Justiça organiza regularmente visitas guiadas gratuitas das obras de arte e dos edifícios do Tribunal de Justiça. Estas visitas são organizadas, de acordo com um calendário pré-definido (v. quadro), em inglês, em francês ou em alemão, sendo cada visita limitada a 35 visitantes.
As pessoas interessadas nestas visitas podem inscrever se com uma antecedência de pelo menos dois dias úteis através do formulário de inscrição. O visitante que tenha recebido uma confirmação deverá apresentar-se na entrada dos visitantes (plano), acompanhado de um documento de identificação. Podem ser organizadas visitas guiadas suplementares, exclusivamente para grupos (compostos de pelo menos 7 participantes), mediante pedido a apresentar à Unidade das Visitas (formulário de contacto).
Devido à crise sanitária, estas visitas estão atualmente suspensas !
Grupos de visitantes / Tipos de programa
Estes elementos do programa podem ser selecionados no questionário a preencher na aplicação «My Visit» (v. capítulo «Ligação a My Visit»). Sob reserva da disponibilidade dos recursos materiais e humanos do Tribunal de Justiça, o Serviço das Visitas procurará respeitar as suas escolhas na medida do possível.
Seminários
- Decorrem Seminários ao longo de vários dias e com programas mais específicos em função dos interesses dos participantes; estes seminários podem ser organizados a pedido de um grupo de profissionais do direito.
Pedido de visita ao Tribunal de Justiça da União Europeia / Ligação a My Visit
A Unidade Seminários e Visitas organiza visitas apenas para grupos (7-35 pessoas). Para visitas individuais ou visitas turísticas, deve consultar o capítulo respetivo.
Antes de formular um pedido de visita ao Tribunal deve ler atentamente as informações relativas às condições de inscrição e às modalidades de organização.
Para formular um pedido de visita, agradecemos que utilize a aplicação My Visit. Esta permite-lhe apresentar um pedido de visita em linha. Para este efeito, é necessário dispor de um endereço de correio eletrónico válido.
Depois de ter criado o seu espaço pessoal na aplicação (My Visit), poderá formular ou alterar um pedido de visita, bem como:
Uma vez feito o pedido, ligando-se ao seu espaço pessoal, poderá:
Em caso de dificuldade na utilização da aplicação My Visit, pode consultar o manual de utilização disponível online clicando em "?" ou utilizar o formulário de contacto.
Caso não disponha de um endereço de correio eletrónico dirija-se a Contacto.