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Relatório anual

O Relatório Anual do Tribunal de Justiça da União Europeia é composto por duas partes, intituladas Atividade Judiciária e Relatório de Gestão. O Tribunal de Justiça da União Europeia publica igualmente um Panorama do Ano, que constitui uma síntese do Relatório Anual.   

         

2016

 

Panorama do Ano

O Panorama do Ano propõe uma síntese da atividade do Tribunal de Justiça da União Europeia sob os seus aspetos judiciário, institucional e administrativo. Apresenta os acórdãos mais importantes, explicando o respetivo alcance para os cidadãos europeus, e oferece, através de imagens, de infografias e de estatísticas, uma resenha dos acontecimentos que marcaram o ano.

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pdf icon Panorama do Ano

 

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Atividade Judiciária

Esta parte do relatório oferece uma exposição detalhada da atividade judiciária do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública, propondo uma análise da jurisprudência, acompanhada de ligações para os textos integrais, e apresentando as estatísticas judiciárias do ano.

RA-jud2016

pdf icon Atividade Judiciária
       FRENDE / NL

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Relatório de Gestão 2015
(Relatório Anual de atividades do gestor orçamental delegado)

Anualmente, o gestor orçamental delegado da Instituição presta contas às autoridades orçamentais da União, em conformidade com as regras financeiras aplicáveis, da gestão dos créditos e das despesas da Instituição sob a forma de um relatório anual de atividades. Este relatório, denominado Relatório de Gestão, apresenta nomeadamente os resultados obtidos pela instituição graças aos recursos postos à sua disposição e o funcionamento dos sistemas de controlo interno.

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