O Relatório Anual do Tribunal de Justiça da União Europeia é composto por duas partes, intituladas Atividade Judiciária e Relatório de Gestão. O Tribunal de Justiça da União Europeia publica igualmente um Panorama do Ano, que constitui uma síntese do Relatório Anual.
| |
|
|
|
|
| 
|
|
Panorama do Ano O Panorama do Ano propõe uma síntese da atividade do Tribunal de Justiça da União Europeia sob os seus aspetos judiciário, institucional e administrativo. Apresenta os acórdãos mais importantes, explicando o respetivo alcance para os cidadãos europeus, e oferece, através de imagens, de infografias e de estatísticas, uma resenha dos acontecimentos que marcaram o ano. 
  Panorama do Ano
Edições anteriores |
| 
|
| |
|
|
| Atividade Judiciária Esta parte do relatório oferece uma exposição detalhada da atividade judiciária do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública, propondo uma análise da jurisprudência, acompanhada de ligações para os textos integrais, e apresentando as estatísticas judiciárias do ano. 
Atividade Judiciária
Edições anteriores |
 |
Relatório de Gestão
(Relatório Anual de atividades do gestor orçamental delegado) Anualmente, o gestor orçamental delegado da Instituição presta contas às autoridades orçamentais da União, em conformidade com as regras financeiras aplicáveis, da gestão dos créditos e das despesas da Instituição sob a forma de um relatório anual de atividades. Este relatório, denominado Relatório de Gestão, apresenta nomeadamente os resultados obtidos pela instituição graças aos recursos postos à sua disposição e o funcionamento dos sistemas de controlo interno. 
Version française English version |
