|
Relatório anual
Panorama do AnoO Relatório Anual do Tribunal de Justiça tem um novo visual: o Panorama do Ano é atualmente a principal publicação sobre a atividade da Instituição e a jurisprudência das suas duas jurisdições durante o ano transato. Integra os contributos dos Presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral relativos à atividade e à evolução de cada jurisdição, acompanhados de pormenores estatísticos. As inovações jurisprudenciais do Tribunal Geral são apresentadas pelo seu Vice-Presidente. Esta edição propõe uma nova rubrica intitulada «Focus de jurisprudência», que visa informar os profissionais e o grande público dos principais processos do ano de maneira aprofundada e pedagógica.
Ver também:
Relatório de Gestão
Anualmente, o gestor orçamental delegado da Instituição presta contas às autoridades orçamentais da União, em conformidade com as regras financeiras aplicáveis, da gestão dos créditos e das despesas da Instituição sob a forma de um relatório anual de atividades. Este relatório, denominado Relatório de Gestão, apresenta nomeadamente os resultados obtidos pela instituição graças aos recursos postos à sua disposição e o funcionamento dos sistemas de controlo interno.
|
versão pdf 
