Relatório anual
Panorama do ano
O Panorama do Ano constitui o relatório anual do Tribunal de Justiça sobre a atividade da Instituição e a jurisprudência das suas duas jurisdições durante o ano transato.
Apresenta resumos dos principais processos do ano, estatísticas sobre a atividade das duas jurisdições e uma resenha dos principais acontecimentos do ano. Inclui também contributos dos Presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, bem como do Secretário do Tribunal de Justiça, que é o Secretário-Geral da Instituição, sobre a atividade e a evolução de cada jurisdição e da Instituição. As inovações jurisprudenciais são apresentadas pelo seu Vice-Presidente.
A publicação apresenta uma rubrica denominada «Focus de jurisprudência», que tem por objetivo informar os profissionais e o grande público sobre os principais processos do ano de maneira simultaneamente aprofundada e pedagógica.
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Ver também:
- Relatórios Anuais (anos anteriores)
- Estatísticas judiciárias do Tribunal de Justiça
- Estatísticas judiciárias do Tribunal Geral
- Seleção dos grandes acórdãos
Relatório de Gestão
Anualmente, o gestor orçamental delegado da Instituição presta contas às autoridades orçamentais da União, em conformidade com as regras financeiras aplicáveis, da gestão dos créditos e das despesas da Instituição sob a forma de um relatório anual de atividades. Este relatório, denominado Relatório de Gestão, apresenta nomeadamente os resultados obtidos pela instituição graças aos recursos postos à sua disposição e o funcionamento dos sistemas de controlo interno.
