Informações gerais

O Tribunal de Justiça da União Europeia oferece anualmente um número limitado de estágios remunerados nos gabinetes dos Membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral da União Europeia e nos serviços do Tribunal de Justiça.

Os estágios nos gabinetes dos Membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral da União Europeia têm uma duração mínima de três meses e máxima de cinco meses. Têm início, dentro dos dois períodos a seguir mencionados, no primeiro ou no décimo sexto dia do mês. Os estágios nos serviços do Tribunal de Justiça têm uma duração de cinco meses e iniciam‑se no primeiro dia do mês de cada um dos dois períodos a seguir mencionados.

Os estágios nos serviços do Tribunal de Justiça são principalmente realizados nas Direções da Tradução Jurídica, na Direção da Investigação e Documentação, na Direção da Comunicação, na Direção do Protocolo e das Visitas, nos serviços do Consultor Jurídico para os Assuntos Administrativos, na Secretaria do Tribunal Geral e na Direção da Interpretação (para as modalidades de estágio na Direção da Interpretação, v. infra).

Há dois períodos de estágio:

– de 1 de março a 31 de julho (apresentação das candidaturas entre 1 de julho e 15 de setembro de cada ano);

– de 16 de setembro até ao final do mês de fevereiro para os estágios nos gabinetes e de 1 de outubro até ao final do mês de fevereiro para os estágios nos serviços (apresentação das candidaturas entre 1 de fevereiro e 15 de abril de cada ano).

Os candidatos, que devem ser titulares de um diploma universitário em Direito, em Ciência Política ou em Ciências Económicas ou num domínio afim, ou, para os estágios na Direção da Interpretação, de um diploma de Intérprete de Conferência, devem apresentar as suas candidaturas através da aplicação EU CV Online dentro dos prazos previstos. Os candidatos devem ter um conhecimento aprofundado de uma língua oficial da União Europeia e um bom conhecimento de outra língua oficial. Por razões de serviço, é desejável um bom conhecimento da língua francesa.

Os candidatos não podem ter já realizado um estágio (remunerado ou não) numa instituição ou num órgão da União Europeia. O montante da bolsa ascende a 1.468,00 € por mês.

Este montante não está sujeito ao regime fiscal aplicável aos funcionários e outros agentes da União Europeia. É paga uma contribuição para as despesas de viagem no montante 150,00€ aos estagiários cujo local de residência se situe a uma distância geográfica igual ou superior a 200 km da sede do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Os estágios na Direção da Interpretação, com uma duração de dez a doze semanas, destinam-se, em primeiro lugar, a jovens licenciados em Interpretação de Conferência cuja combinação linguística apresente interesse para a referida Direção. O objetivo é permitir aos jovens intérpretes licenciados ser acompanhados no seu aperfeiçoamento em interpretação, especialmente jurídica, que inclui simultaneamente uma preparação dos processos, um trabalho de investigação terminológica e exercícios práticos em «cabine muda». Exige-se que os candidatos tenham capacidade para ler textos em língua francesa. A seleção dos candidatos é feita uma vez por ano, por volta do dia 15 de setembro, para todo o ano judicial (apresentação das candidaturas entre 1 de julho e 15 de setembro). Chama-se a atenção para o facto de que durante as férias judiciais não se realizam audiências.

Um regime derrogatório permite, em certas condições, beneficiar de um estágio, não remunerado pela Instituição, junto do gabinete de um Membro, por iniciativa deste último, fora dos dois períodos de estágio anteriormente indicados e sem que seja necessário apresentar um pedido através da aplicação EU CV Online dentro dos prazos acima mencionados. Estes estágios são efetuados no âmbito de um percurso de formação inicial, profissional ou contínua cujo calendário seja incompatível com os referidos períodos de estágio. Para que este regime possa ser aplicado, é necessário que os estagiários recebam de outra proveniência uma bolsa, um subsídio ou uma remuneração a título do estágio.

 Estágios no Tribunal de Justiça da União Europeia