O historial dos edifícios

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Em 1952, quando se considerava que as cidades de Liège ou de Bruxelas iam acolher a sede das instituições da CECA, a cidade do Luxemburgo acabou por ser escolhida a título provisório. No que diz respeito ao Tribunal de Justiça, a escolha tornou-se definitiva aquando do Conselho de Edimburgo, em 1992, onde as sedes das instituições foram fixadas de forma definitiva.

Em 1952, o Governo luxemburguês pôs à disposição do Tribunal de Justiça a Villa Vauban, situada no meio do Parque Municipal no Luxemburgo, e dois outros edifícios, para acolher os 57 membros do pessoal.

La Villa Vauban 1952 - 1959A Villa Vauban 1952 - 1959

Em 1959, o Governo luxemburguês propôs ao Tribunal de Justiça um edifício, pertencente ao Episcopado do Luxemburgo, situado na Côte d'Eich, suficientemente grande para acolher todos os serviços.

Côte d'Eich 1959 - 1972Côte d'Eich 1959 - 1972

No entanto, o aumento dos efetivos, comum a todas as instituições comunitárias, nomeadamente com vista ao primeiro alargamento das Comunidades Europeias previsto para 1973, levou o Luxemburgo a urbanizar o Plateau de Kirchberg para acolher todas as instituições num mesmo local. É neste Plateau que são construídos os edifícios definitivos do Tribunal de Justiça.

Em 1972, com 223 pessoas, o Tribunal de Justiça instala-se no Palácio, construído especialmente para esse fim pelo Estado luxemburguês no Plateau de Kirchberg.

Esse Palácio, desenhado pelos arquitetos belgas Jamagne e Vander Elst, e pelo arquiteto luxemburguês Conzemius, foi inaugurado a 9 de janeiro de 1973, permitindo assim aos Membros do Tribunal de Justiça e ao seu pessoal disporem de instalações adequadas para trabalhar.

Le Palais en 1973 O Palácio em 1973

O aumento dos efetivos da instituição levou, a partir de 1979, à saturação das suas instalações. Para fazer face à mesma, tiveram de ser arrendados escritórios em edifícios das outras instituições europeias. As necessidades do Tribunal de Justiça aumentaram ainda com as adesões da Grécia (1981), da Espanha, de Portugal (1986), da Áustria, da Finlândia e da Suécia (1995), e aquando da criação do Tribunal de Primeira Instância (1989). Sempre em crescendo, os efetivos passaram de 626 em 1988 para 837 em 1994.

Por essa razão os três anexos ao Palácio, desenhados pelos arquitetos luxemburgueses Fritsch, Herr e Huyberechts, e pelo arquiteto italiano Paczowski, foram construídos entre 1985 e 1994: o edifício «Erasmus» (inaugurado a 5 de outubro de 1988), o edifício «Thomas More» (inaugurado a 12 de fevereiro de 1993) e por fim o edifício «Thémis» (inaugurado a 15 de setembro de 1994).

A presença de amianto no Palácio levou à sua evacuação em 1999. Mais uma vez o Tribunal de Justiça teve de recorrer a outros edifícios para acolher todo o seu pessoal, nomeadamente a um edifício prefabricado, designado «Edifício T», para as necessidades dos serviços linguísticos (de 1999 a 2019).

Le bâtiment « T » O edifício «T»

Paralelamente aos trabalhos de extração do amianto do Palácio e face às necessidades resultantes do alargamento de grande dimensão esperado para 2004, o Tribunal de Justiça e as autoridades luxemburguesas lançaram um projeto de construção ambicioso.

Este novo projeto coincidiu com uma alteração da política da União face aos seus edifícios. Até aí, os edifícios eram disponibilizados pelo país de acolhimento; no caso do Tribunal de Justiça, pelas autoridades luxemburguesas. À semelhança das outras instituições, prevê-se que o Tribunal de Justiça adquira a propriedade de todas as suas instalações. O Tribunal comprometeu-se, consequentemente, a tornar-se proprietário dos seus edifícios segundo um sistema de arrendamento com opção de compra.

A pedido das autoridades luxemburguesas, o arquiteto francês Dominique Perrault elaborou um projeto centrado no palácio renovado e um espaço aberto ao público onde estão hoje instaladas as salas de audiências. Ao redor deste construiu-se um «anel» retangular, reservado aos gabinetes dos Membros do Tribunal de Justiça, fazendo também parte do novo projeto arquitetónico duas torres para acolher os serviços da instituição e uma Galeria que liga todos os edifícios do complexo.

Os trabalhos de construção deste projeto começaram no fim de 2003. A 1 de maio de 2004, aderiram à União Europeia dez novos Estados. A chegada do pessoal destes dez novos Estados-Membros tornou necessária uma nova organização logística: mais uma vez, tornaram-se inevitáveis o arrendamento temporário de outro edifício externo ao complexo e uma extensão do edifício T («T 2») para aí acolher os juristas linguistas dos novos Estados-Membros.

A renovação do Palácio e a construção do Anel, da Galeria e das duas Torres terminaram no final de 2008, sendo inaugurados em 4 de dezembro do mesmo ano. A superfície do complexo passou assim de cerca de 85 000 m² para cerca de 200 000 m², o número de salas de audiências passou de 5 a 11 e o número de escritórios de 1 000 a 2 200.

A inauguração destes edifícios permitiu ao Tribunal de Justiça renovar os Edifícios Erasmus, Thomas More e Thémis antes de os reocupar a partir de 2013.

Entretanto, do alargamento da União Europeia à Roménia, à Bulgária (2007) e à Croácia (2013) resultou um aumento da atividade judicial do Tribunal de justiça, além do aumento do número dos seus Membros e efetivos [três advogados-gerais suplementares no Tribunal de Justiça (2015) e progressiva duplicação do número dos Membros no Tribunal Geral a partir de 2016].

Para fazer face a este aumento, na primavera de 2016 iniciaram-se trabalhos de construção de uma terceira torre.

Com os seus 29 andares e 118 metros de altura, a Torre Rocca é o edifício mais alto do Luxemburgo.

Com a inauguração da Torre Rocca em setembro de 2019, todos os serviços do Tribunal de Justiça passaram novamente a estar reunidos num único complexo imobiliário.

Vue sur l’ensemble des bâtiments prise du nord-ouest