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Apresentação dos membros

Koen Lenaerts
Koen Lenaerts

Nascido em 1954: licenciado e doutor em Direito (Katholieke Universiteit Leuven); Master of Laws, Master in Public Administration (Harvard University); assistente (1979‑1983) e posteriormente professor de Direito Europeu na Katholieke Universiteit Leuven (desde 1983); referendário no Tribunal de Justiça (1984‑1985); professor no Colégio da Europa em Bruges (1984‑1989); advogado no foro de Bruxelas (1986‑1989); professor convidado na Harvard Law School (1989); juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de setembro de 1989 a 6 de outubro de 2003; juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2003; vice-presidente no Tribunal de Justiça de 9 de outubro de 2012 a 7 de outubro de 2015; presidente do Tribunal de Justiça desde 8 de outubro de 2015.

Antonio Tizzano
Antonio Tizzano

Nascido em 1940; professor de Direito da União Europeia na Universidade La Sapienza, Roma; professor nas Universidades «Istituto Orientale» (1969‑1979) e «Federico II» de Nápoles (1979‑1992), de Catânia (1969‑1977) e de Mogadíscio (1967‑1972); advogado autorizado a pleitear na Corte di cassazione; consultor jurídico na Representação Permanente da República Italiana junto das Comunidades Europeias (1984‑1992); membro da delegação italiana às negociações para a adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, para o Ato Único Europeu e para o Tratado da União Europeia; autor de numerosas publicações, nomeadamente comentários aos tratados europeus e códigos da União Europeia, fundador e diretor, desde 1996, da revista «Il Diritto dell'Unione Europea»; membro de comités de direção ou de redação de várias revistas jurídicas; relator em numerosos congressos internacionais; conferências e cursos em várias instituições internacionais, nomeadamente na Academia de Direito Internacional de Haia (1987); membro do grupo de peritos independentes designado para examinar as finanças da Comissão das Comunidades Europeias (1999); advogado‑geral no Tribunalf de Justiça de 7 de outubro de 2000 a 3 de maio de 2006; juiz no Tribunal de Justiça desde 4 de maio de 2006; Vice-Presidente no Tribunal de Justiça da União Europeia desde 8 de outubro de 2015.

Rosario Silva de Lapuerta
Rosario Silva de Lapuerta

Nascida em 1954; licenciada em Direito (Universidad Complutense de Madrid); abogado del Estado em Málaga; abogado del Estado no Serviço Jurídico do Ministério dos Transportes, Turismo e Comunicações e, posteriormente, no Serviço Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros; abogado del Estado‑Jefe do Serviço Jurídico do Estado encarregado dos litígios perante o Tribunal de Justiça e Subdiretora General de Asistencia Jurídica Comunitaria e Internacional na Abogacía General del Estado (Ministério da Justiça); membro do grupo de reflexão da Comissão sobre o futuro do sistema jurisdicional comunitário; chefe da delegação espanhola do Grupo de «Amigos da Presidência» para a reforma do sistema jurisdicional comunitário no Tratado de Nice e do grupo ad hoc do Conselho «Tribunal de Justiça»; professora de Direito Comunitário na Escuela Diplomática, Madrid; codiretora da revista «Noticias de la Unión Europea»; juíza no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2003.

Marko Ilešič
Marko Ilešič

Nascido em 1947; doutor em Direito (Universidade de Liubliana); especialização em Direito Comparado (Universidades de Estrasburgo e de Coimbra); exame judiciário; professor de Direito Civil, Comercial e Internacional Privado; vice‑diretor (1995‑2001) e diretor (2001‑2004) da Faculdade de Direito da Universidade de Liubliana; autor de numerosas publicações jurídicas; juiz honorário e presidente de secção do Tribunal do Trabalho de Liubliana (1975‑1986); presidente do Tribunal dos Desportos da Eslovénia (1978‑1986); presidente da Câmara de Arbitragem da Bolsa de Liubliana; árbitro da Câmara de Comércio da Jugoslávia (até 1991) e da Eslovénia (desde 1991); árbitro da Câmara Internacional de Comércio em Paris; membro do Comité de Recursos da UEFA e da FIFA; presidente da União das Associações de Juristas Eslovenos (1993‑2005); membro da Internacional Law Association, do Comité Marítimo Internacional e de várias outras associações jurídicas internacionais; juiz no Tribunal de Justiça desde 11 de maio de 2004.

Lars Bay Larsen
Lars Bay Larsen

Nascido em 1953; diplomado em Ciência Política (1976), licenciado em Direito (1983), Universidade de Copenhaga; funcionário do Ministério da Justiça (1983‑1985); assistente (1984‑1991) e posteriormente professor associado (1991‑1996) de Direito da Família na Universidade de Copenhaga; chefe de secção na Advokatsamfund (1985‑1986); chefe de serviço (1986‑1991) no Ministério da Justiça; inscrito na Ordem dos Advogados (1991); chefe de divisão (1991‑1995), chefe do departamento da polícia (1995‑1999), chefe do departamento jurídico (2000‑2003) no Ministério da Justiça; representante da Dinamarca no Comité K 4 (1995‑2000), no Grupo Central de Schengen (1996‑1998) e no Europol Management Board (1998‑2000); juiz no Højesteret (2003‑2006); juiz no Tribunal de Justiça desde 11 de janeiro de 2006.

Thomas von Danwitz
Thomas von Danwitz
Thomas von Danwitz
Nascido em 1962; estudos em Bona, em Genebra e em Paris; exame de Estado em Direito (1986 e 1992); doutor em Direito (Universidade de Bona, 1988); diploma internacional de Administração Pública (École nationale d'administration, 1990); Habilitation (Universidade de Bona, 1996); professor de Direito Público Alemão e de Direito Europeu (1996‑2003), diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Ruhr, Bochum (2000‑2001); professor de Direito Público Alemão e de Direito Europeu (Universidade de Colónia, 2003‑2006); diretor do Institut de droit public et de science administrative (2006); professor convidado na Fletcher School of Law and Diplomacy (2000), na Universidade François Rabelais (Tours, 2001‑2006) e na Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne (2005‑2006); doutor honoris causa pela Universidade François Rabelais (Tours, 2010); juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2006.
José Luís da Cruz Vilaça
José Luís da Cruz Vilaça

Nascido em 1944; licenciatura em Direito e mestrado em Ciências Político Económicas pela Universidade de Coimbra; doutoramento em Economia Internacional (Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne); serviço militar obrigatório cumprido no Ministério da Marinha (Serviço de Justiça, 1969 1972); professor na Universidade Católica Portuguesa e na Universidade Nova de Lisboa; foi professor da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusíada de Lisboa (diretor do Instituto de Estudos Europeus); membro do Governo português (1980 1983): Secretário de Estado da Administração Interna, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Secretário de Estado para a Integração Europeia; deputado no Parlamento português, vice presidente do grupo dos democratas cristãos; advogado geral no Tribunal de Justiça (1986 1988); presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (1989 1995); advogado em Lisboa, especialista em Direito Europeu e em Direito da Concorrência (1996 2012); membro do grupo de reflexão sobre o futuro do sistema jurisdicional das Comunidades Europeias «Groupe Due» (2000); presidente do Conselho de Disciplina da Comissão Europeia (2003 2007); presidente da Associação Portuguesa de Direito Europeu (desde 1999); juiz no Tribunal de Justiça desde 8 de outubro de 2012.

Melchior Wathelet
Melchior Wathelet

Nascido em 1949; licenciado em Direito e em Ciências Económicas (Universidade de Liège); Master of Laws (Harvard University, Estados Unidos); doutor honoris causa (Universidade de Paris Dauphine); professor de Direito Europeu na Universidade de Lovaina e na Universidade de Liège; deputado (1977 1995); Secretário de Estado, Ministro e Ministro Presidente da Região da Valónia (1980 1988); Vice Primeiro Ministro, Ministro da Justiça e das Classes Médias (1988 1992); Vice Primeiro Ministro, Ministro da Justiça e dos Assuntos Económicos (1992 1995); Vice Primeiro Ministro, Ministro da Defesa Nacional (1995); burgomestre de Verviers (1995); juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1995 2003); consultor jurídico, em seguida advogado (2004 2012); Ministro de Estado (2009 2012); advogado-geral no Tribunal de Justiça desde 8 de outubro de 2012.

Allan Rosas
Allan Rosas

Nascido em 1948; doutorado em Direito pela Universidade de Turku (Finlândia); professor de Direito na Universidade de Turku (1978‑1981) e na Åbo Akademi (Turku/Åbo) (1981‑1996); diretor do Instituto dos Direitos do Homem desta academia (1985‑1995); diversos cargos universitários de responsabilidade, nacionais e internacionais; membro de associações académicas; coordenação de diversos projetos e programas de investigação, nacionais e internacionais, nomeadamente nos domínios seguintes: Direito Comunitário, Direito Internacional, Direitos do Homem e Direitos fundamentais, Direito Constitucional e Administração Pública Comparada; representante do Governo finlandês na qualidade de membro ou consultor das delegações finlandesas em diversas conferências e reuniões internacionais; função de perito da vida jurídica finlandesa, nomeadamente em comissões jurídicas governamentais ou parlamentares na Finlândia, bem como junto das Nações Unidas, da Unesco, da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e do Conselho da Europa; desde 1995, conselheiro jurídico principal no Serviço Jurídico da Comissão Europeia, encarregado das relações externas; desde março de 2001, diretor‑geral adjunto do Serviço Jurídico da Comissão Europeia; juiz no Tribunal de Justiça desde 17 de janeiro de 2002.

Jiří Malenovský
Jiří Malenovský

Nascido em 1950; doutor em Direito pela Universidade Charles de Praga (1975); mestre assistente (1974‑1990), vice-diretor (1989‑1991) e chefe do departamento de Direito Internacional e de Direito Europeu (1990‑1992) na Universidade Masaryk de Brno; juiz do Tribunal Constitucional checoslovaco (1992); embaixador junto do Conselho da Europa (1993‑1998); presidente do Comité dos delegados dos ministros do Conselho da Europa (1995); diretor‑geral no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1998‑2000); presidente da secção checa e eslovaca da Associação de Direito Internacional (1999‑2001); juiz do Tribunal Constitucional (2000‑2004); membro do Conselho Legislativo (1998‑2000); membro do Tribunal Arbitral Permanente de Haia (desde 2000); professor de Direito Internacional Público da Universidade Masaryk de Brno (2001); juiz no Tribunal de Justiça desde 11 de maio de 2004.

Egils Levits
Egils Levits

Nascido em 1955; diplomado em Direito e em Ciências Políticas pela Universidade de Hamburgo; colaborador científico da Faculdade de Direito da Universidade de Kiel; conselheiro do Parlamento letão para as questões de Direito Internacional, de Direito Constitucional e de Reforma Legislativa; Embaixador da Letónia na Alemanha e na Suíça (1992‑1993), na Áustria, na Suíça e na Hungria (1994‑1995); Vice‑primeiro‑ministro e ministro da Justiça, exercendo as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros (1993‑1994); conciliador do Tribunal de Conciliação e Arbitragem da OSCE (desde 1997); membro do Tribunal Arbitral Permanente (desde 2001); eleito em 1995 juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, reeleito em 1998 e 2001; numerosas publicações nos domínios do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, da Reforma Legislativa e do Direito Comunitário; juiz no Tribunal de Justiça de 11 de maio de 2004.

Carl Gustav Fernlund
Carl Gustav Fernlund

Nascido em 1950; licenciado em Direito pela Universidade de Lund (1975); secretário no Tribunal de Primeira Instância de Landskrona (1976‑1978); assessor no tribunal administrativo de recurso (1978‑1982); juiz suplente no tribunal administrativo de recurso (1982); consultor jurídico do Comité permanente sobre a Constituição do Parlamento sueco (1983‑1985); consultor jurídico no Ministério das Finanças (1985‑1990); diretor da Divisão do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares do Ministério das Finanças (1990‑1996); diretor da Divisão dos Impostos Especiais sobre o Consumo do Ministério das Finanças (1996‑1998); consultor fiscal na Representação Permanente da Suécia junto da União Europeia (1998‑2000); diretor geral dos assuntos jurídicos no Departamento dos impostos e das alfândegas do Ministério das Finanças (2000‑2005); juiz no Tribunal Administrativo Supremo (2005‑2009); presidente do tribunal administrativo de recurso de Gotemburgo (2009‑2011); juiz no Tribunal de Justiça desde 6 de outubro de 2011.

Christopher Vajda
Christopher Vajda

Nascido em 1955; licenciado em Direito pela Universidade de Cambridge; diploma especial em Direito Europeu na Universidade Livre de Bruxelas (grande distinção); inscrito na Ordem dos Advogados de Inglaterra e do País de Gales (Gray's Inn, 1979); barrister (1979 2012); inscrito na Ordem dos Advogados da Irlanda do Norte (1996); Queen's Counsel (1997); bencher do Gray's Inn (2003); recorder da Crown Court (2003 2012); tesoureiro da United Kingdom Association for European Law (2001 2012); contribuição para European Community Law of Competition (Bellamy & Child, 3.ª a 6.ª edições); juiz no Tribunal de Justiça desde 8 de outubro de 2012.

Juliane Kokott
Juliane Kokott

Nascida em 1957; estudos de Direito (Universidades de Bona e de Genebra); LL. M. (American University/ Washington DC); doutora em Direito (Universidade de Heidelberg, 1985; Universidade de Harvard, 1990); professora convidada na Universidade de Berkeley (1991); professora de Direito Público Alemão e Estrangeiro, de Direito Internacional e de Direito Europeu nas universidades de Augsburg (1992), de Heidelberg (1993) e de Düsseldorf (1994); juiz suplente pelo Governo alemão no Tribunal Internacional de Conciliação e de Arbitragem da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE); vice‑presidente do Conselho Consultivo Federal sobre a Mudança Global (WBGU, 1996); professora de Direito Internacional, de Direito Internacional dos Negócios e de Direito Europeu na Universidade de St. Gallen (1999); diretora do Instituto de Direito Europeu e Internacional dos Negócios na Universidade de St. Gallen (2000); diretora adjunta do programa de especialização em Direito dos Negócios na Universidade de St. Gallen (2001); advogada‑geral no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2003.

Endre Juhász
Endre Juhász

Nascido em 1944; diplomado em Direito pela Universidade de Szeged, Hungria (1967); exame de entrada na Ordem dos Advogados húngara (1970); estudos de terceiro ciclo em Direito Comparado na Universidade de Estrasburgo, França (1969, 1970, 1971, 1972); funcionário do departamento jurídico do Ministério do Comércio Externo (1966‑1974), diretor para os assuntos legislativos (1973‑1974); primeiro adido comercial na Embaixada da Hungria em Bruxelas, responsável pelas questões comunitárias (1974‑1979); diretor no Ministério do Comércio Externo (1979‑1983); primeiro adido comercial, seguidamente conselheiro comercial da Embaixada da Hungria em Washington DC, Estados Unidos (1983‑1989); diretor‑geral no Ministério do Comércio e no Ministério das Relações Económicas Internacionais (1989‑1991); negociador do acordo de associação entre a Hungria e as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros (1990‑1991); secretário‑geral do Ministério das Relações Económicas Internacionais, diretor do gabinete dos Assuntos Europeus (1992); secretário de Estado no Ministério das Relações Económicas Internacionais (1993‑1994); secretário de Estado, presidente do gabinete dos Assuntos Europeus, no Ministério da Indústria e do Comércio (1994); embaixador extraordinário e plenipotenciário, chefe da missão diplomática da República da Hungria junto da União Europeia (janeiro de 1995 a maio de 2003); negociador da adesão da República da Hungria à União Europeia (julho de 1998 a abril de 2003); ministro sem pasta para a coordenação das questões da integração europeia (desde maio de 2003); juiz no Tribunal de Justiça desde 11 de maio de 2004.

Anthony Borg Barthet U.O.M.
Anthony Borg Barthet U.O.M.

Nascido em 1947; doutorado em Direito pela Universidade Real de Malta em 1973; entra na função pública maltesa como Notary to Government, em 1975; conselheiro da República em 1978, primeiro conselheiro da República em 1979, Attorney General adjunto em 1988 e nomeado Attorney General pelo presidente de Malta em 1989; encarregado de curso a tempo parcial de Direito Civil na Universidade de Malta (1985‑1989); membro do Conselho da Universidade de Malta (1998‑2004); membro da Comissão para a administração da justiça (1994‑2004); membro do Comité dos Governadores do Centro de Arbitragem de Malta (1998‑2004); juiz no Tribunal de Justiça desde 11 de maio de 2004.

Eleanor Sharpston
Eleanor Sharpston

Nascida em 1955; estudos de Economia, de Línguas e de Direito no King's College, Cambridge (1973‑1977); assistente e investigadora no Corpus Christi College, Oxford (1977‑1980); inscrita na Ordem dos Advogados (Middle Temple, 1980); barrister (1980‑1987 e 1990‑2005); referendária do advogado‑geral e posteriormente juiz Sir Gordon Slynn (1987‑1990); professora de Direito Europeu e de Direito Comparado (Diretor of European Legal Studies) no University College London (1990‑1992); professora (Lecturer) na Faculdade de Direito (1992‑1998), posteriormente professora associada (Affiliated Lecturer) (1998‑2005) na Universidade de Cambridge; Fellow of King's College, Cambridge (1992‑2010); Emeritus Fellow of King's College, Cambridge (desde 2011); professora associada e investigadora (Senior Research Fellow) no Centre for European Legal Studies na Universidade de Cambridge (1998‑2005); Queen's Counsel (1999); Bencher of Middle TempleTemple (2005); Honorary Fellow of Corpus Christi College, Oxford (2010); LL.D (honoris causa) Glasgow (2010), Nottingham Trent (2011) e Estocolmo (2014); advogada‑geral no Tribunal de Justiça desde 11 de janeiro de 2006.

 

Paolo Mengozzi
Paolo Mengozzi
Nascido em 1938; professor de Direito Internacional e titular da cátedra Jean Monnet de Direito das Comunidades Europeias da Universidade de Bolonha; doutor «honoris causa» da Universidade Carlos III de Madrid; professor convidado das Universidades Johns Hopkins (Bologna Center), St. Johns (New York), Georgetown, Paris II, Georgia (Athens) e do Institut Universitaire International (Luxemburgo); coordenador do European Business Law Pallas Program, organizado na Universidade de Nimegue; membro do Comité Consultivo da Comissão das Comunidades Europeias para os concursos públicos; subsecretário de Estado da Indústria e do Comércio durante o semestre da presidência italiana do Conselho; membro do grupo de reflexão da Comunidade Europeia sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e diretor da sessão de 1997 do Centro de investigação da Academia de Direito Internacional de Haia consagrada à OMC; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 4 de março de 1998 a 3 de maio de 2006; advogado‑geral no Tribunal de Justiça desde 4 de maio de 2006.
Yves Bot
Yves Bot
Yves Bot
Nascido em 1947; licenciado pela Faculdade de Direito de Rouen; doutor em Direito (Universidade Paris II Panthéon‑Assas); professor associado da Faculdade de Direito de Le Mans; procurador‑adjunto e, posteriormente, primeiro procurador adjunto do Ministério Público de Le Mans (1974‑1982); procurador da República no tribunal de grande instance de Dieppe (1982‑1984); procurador da República adjunto no tribunal de grande instance de Strasbourg (1984‑1986); procurador da República no tribunal de grande instance de Bastia (1986‑1988); advogado‑geral na cour d'appel de Caen (1988‑1991); procurador da República no tribunal de grande instance du Mans (1991‑1993); encarregado de missão junto do ministro de Estado, «garde des Sceaux» (ministro da Justiça) (1993‑1995); procurador da República no tribunal de grande instance de Nanterre (1995‑2002); procurador da República no tribunal de grande instance de Paris (2002‑2004); procurador‑geral adjunto na cour d'appel de Paris (2004‑2006); advogado‑geral no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2006
Jean-Claude Bonichot
Jean-Claude Bonichot

Nascido em 1955; licenciado em Direito pela Universidade de Metz, diploma do Institut d'études politiques de Paris, antigo aluno da École nationale d'administration (ENA); relator (1982‑1985), commissaire do Governo (1985‑1987 e 1992‑1999); assessor (1999‑2000); presidente da sexta subsecção da secção do contencioso (2000‑2006) do Conseil d'État; referendário no Tribunal de Justiça (1987‑1991); diretor do gabinete do ministro do Trabalho, do Emprego e da Formação Profissional, em seguida diretor do gabinete do ministro de Estado, ministro da Função Pública e da Modernização da Administração (1991‑1992); chefe da missão jurídica do Conseil d'État junto da Caisse nationale d'assurance maladie des travailleurs salariés (2001‑2006); professor associado na Universidade de Metz (1988‑2000) e, posteriormente, na Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne (desde 2000); autor de numerosas publicações de Direito Administrativo, Direito Comunitário e Direito Europeu dos Direitos do Homem; fundador e presidente do Comité de Redação do Bulletin de jurisprudence de droit de l'urbanisme, cofundador e membro do Comité de Redação do Bulletin juridique des collectivités locales, presidente do Conselho Científico do «groupement de recherche sur les institutions et le droit de l'aménagement de l'urbanisme et de l'habitat»; juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2006.

Alexander Arabadjiev
Alexander Arabadjiev

Nascido em 1949; estudos de Direito (Universidade St. Kliment Ohridski, Sófia); juiz no tribunal de primeira instância de Blagoevgrad (1975‑1983); juiz no tribunal regional de Blagoevgrad (1983‑1986); juiz no Supremo Tribunal (1986‑1991); juiz no Tribunal Constitucional (1991‑2000); membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem (1997‑1999); membro da Convenção Europeia sobre o Futuro da Europa (2002‑2003); deputado (2001‑2006); observador no Parlamento Europeu; juiz no Tribunal de Justiça desde 12 de janeiro de 2007.

Camelia Toader
Camelia Toader

Nascida em 1963; licenciada em Direito (1986), doutora em Direito (1997) (Universidade de Bucareste); juíza estagiária no tribunal de primeira instância de Buftea (1986‑1988); juíza no tribunal de primeira instância da quinta circunscrição de Bucareste (1988‑1992); inscrita na Ordem dos Advogados de Bucareste (1992); professora associada (1992‑2005), e a partir de 2005 professora de Direito Civil e de Direito Europeu dos Contratos na Universidade de Bucareste; diversos estudos de doutoramento e de investigação no Instituto Max Planck de Direito Internacional Privado em Hamburgo (entre 1992 e 2004); chefe do departamento para a integração europeia do Ministério da Justiça (1997‑1999); juíza no Tribunal Supremo de Cassação e de Justiça (1999‑2007); professora convidada da Universidade de Viena (2000 e 2001); formadora de Direito Comunitário no Instituto Nacional da Magistratura (2003 e 2005‑2006); membro do comité de redação de várias revistas jurídicas; desde 2010 membro associado e em seguida, desde 2017, membro titular da Academia Internacional de Direito Comparado e investigadora honorária do Centro de Estudos de Direito Europeu do Instituto de Investigação Jurídica da Academia Romena; juíza no Tribunal de Justiça desde 12 de janeiro de 2007.

Marek Safjan
Marek Safjan

Nascido em 1949; doutor em Direito (Universidade de Varsóvia, 1980); habilitação ao grau de doutor em Ciências Jurídicas (Universidade de Varsóvia, 1990); professor catedrático de Direito (1998); diretor do Instituto de Direito Civil da Universidade de Varsóvia (1992‑1996); vice‑reitor da Universidade de Varsóvia (1994‑1997); secretário‑geral da secção polaca da associação Henri Capitant des amis de la culture juridique (1994‑1998); representante da Polónia no Comité de Bioética do Conselho da Europa (1991‑1997); juiz no Tribunal Constitucional (1997‑1998) e posteriormente presidente deste mesmo Tribunal (1998‑2006); membro da Academia Internacional de Direito Comparado (desde 1994) e vice‑presidente desta (desde 2010), membro da Associação Internacional de Direito, Ética e Ciência (desde 1995), membro do Comité polaco de Helsínquia; membro da Academia polaca das Artes e Letras; medalha pro merito atribuída pelo secretário‑geral do Conselho da Europa (2007); autor de inúmeras publicações nos domínios do Direito Civil, do Direito Médico e do Direito Europeu; juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2009.

Daniel Šváby
Daniel Šváby

Nascido em 1951; doutor em Direito (Universidade de Bratislava); juiz do Tribunal de Primeira Instância de Bratislava; juiz do Tribunal de Segunda Instância em matéria de Direito Civil e vice‑presidente do Tribunal de Segunda Instância de Bratislava; membro da secção de direito civil e família no Instituto do Direito do Ministério da Justiça; juiz interino do Supremo Tribunal encarregado dos processos de direito comercial; membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem (Estrasburgo); juiz do Tribunal Constitucional (2000‑2004); juiz no Tribunal de Primeira Instância de 12 de maio de 2004 a 6 de outubro de 2009; juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2009.

Maria Berger
Maria Berger

Nascida em 1956; estudos de Direito e de Economia (1975 1979), doutora em Direito; assistente e encarregada de curso no Instituto de Direito Público e Ciências Políticas da Universidade de Innsbruck (1979 1984); funcionária (administradora) no Ministério Federal da Ciência e da Investigação, tendo desempenhado, por último, as funções de chefe de unidade adjunta (1984 1988); responsável pelas questões relativas à UE na Chancelaria Federal (1988 1989); chefe do serviço «Integração europeia» da Chancelaria Federal (preparação da adesão da Áustria à União Europeia) (1989 1992); diretora no Órgão de Fiscalização da EFTA, em Genebra e em Bruxelas (1993 1994); vice presidente da Donau Universität de Krems (1995 1996); deputada ao Parlamento Europeu (novembro de 1996 janeiro de 2007 e dezembro de 2008 julho de 2009) e membro da comissão jurídica; membro suplente da Convenção Europeia sobre o Futuro da Europa (fevereiro de 2002 julho de 2003); membro do Conselho Municipal da cidade de Perg (setembro de 1997 setembro de 2009); ministra Federal da Justiça (janeiro de 2007 dezembro de 2008); publicações sobre diversos temas de Direito Europeu; professora honorária de Direito Europeu na Universidade de Viena; senadora honorária da Universidade de Innsbruck; juíza no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2009.

Alexandra (Sacha) Prechal
Alexandra (Sacha) Prechal

Nascida em 1959; estudos de Direito (Universidade de Groninga, 1977‑1983); doutora em Direito (Universidade de Amesterdão, 1995); encarregada de curso na Faculdade de Direito de Maastricht (1983‑1987); referendária no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1987‑1991); encarregada de curso no Instituto Europa da Faculdade de Direito da Universidade de Amesterdão (1991‑1995); professora de Direito Europeu na Faculdade de Direito da Universidade de Tilburgo (1995‑2003); professora de Direito Europeu na Faculdade de Direito da Universidade de Utreque e membro do Conselho de Administração do Instituto Europa da Universidade de Utreque (desde 2003); membro do comité de redação de várias revistas jurídicas nacionais e internacionais; autora de numerosas publicações; membro da Academia Real das Ciências dos Países Baixos; juíza no Tribunal de Justiça desde 10 de junho de 2010.

Egidijus Jarašiūnas
Egidijus Jarašiūnas

Nascido em 1952; licenciado em Direito pela Universidade de Vilnius (1974‑1979); doutor em Ciências Jurídicas pela Academia de Direito da Lituânia (1999), advogado no foro da Lituânia (1979‑1990); deputado do Conselho Supremo (Parlamento) da República da Lituânia (1990‑1992), e posteriormente membro do Seimas (Parlamento) da República da Lituânia e membro do Comité do Estado e do Direito (1992‑1996); juiz no Tribunal Constitucional da República da Lituânia (1996‑2005), e posteriormente conselheiro do presidente do Tribunal Constitucional da Lituânia (desde 2006); assistente da cadeira de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Mykolas Romeris (1997‑2000), e posteriormente professor associado (2000‑2004) e professor (desde 2004) da referida cadeira e, por fim, professor catedrático de Direito Constitucional (2005‑2007); diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mykolas Romeris (2007‑2010); membro da Comissão de Veneza (2006‑2010); signatário do ato de 11 de março de 1990 de restabelecimento da independência da Lituânia; autor de numerosas publicações jurídicas; juiz no Tribunal de Justiça desde 6 de outubro de 2010.

Nils Wahl
Nils Wahl

Nascido em 1961; doutor em Direito, Universidade de Estocolmo (1995); professor associado (docente) e titular da cátedra Jean Monnet de Direito Europeu (1995); professor de Direito Europeu, Universidade de Estocolmo (2001); diretor geral de uma fundação na área da formação (1993 2004); presidente da Associação Sueca Nätverket för europarättslig forskning (Rede para a investigação em Direito Comunitário) (2001 2006); membro do Rådet för konkurrensfrågor (Conselho do Direito da Concorrência) (2001 2006); juiz no Tribunal Geral de 7 de outubro de 2006 a 28 de novembro de 2012; advogado geral no Tribunal de Justiça desde 28 de novembro de 2012.

Siniša Rodin
Siniša Rodin

Nascido em 1963; doutor em Direito (Universidade de Zagreb, 1995); L.L.M. (University of Michigan Law School, 1992); Fulbright Fellow e Visiting Scholar na Harvard Law School (2001-2002); professor adjunto e em seguida professor da Faculdade de Direito da Universidade de Zagreb desde 1987; titular da cátedra Jean Monnet desde 2006 e titular da cátedra Jean Monnet ad personam desde 2011; professor convidado da Cornell Law School (2012); membro da Comissão Croata para a Reforma Constitucional, presidente do Grupo de Trabalho para a Adesão à União (2009-2010); membro da equipa croata que negociou a adesão da Croácia à União (2006-2011); autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal de Justiça desde 4 de julho de 2013.

François Biltgen
François Biltgen

Nascido em 1958; licenciatura em direito (1981) e diploma de estudos apronfundados (DEA) em Direito Comunitário na Universidade de Direito, de Economia e de Ciências Sociais Paris II (1982); diplomado pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (1982); advogado no Luxemburgo (1987-1999); deputado à Chambre des députés (Parlamento) (1994-1999); conseiller communal da cidade de Esch sur Alzette (1987-1999); échevin da cidade de Esch sur Alzette (1997-1999); membro suplente da delegação luxemburguesa junto do Comité das Regiões da União Europeia (1994-1999); Ministro do Trabalho e do Emprego, Ministro dos Cultos, Ministro das Relações com o Parlamento, Ministro delegado das Comunicações (1999-2004); Ministro do Trabalho e do Emprego, Ministro dos Cultos, Ministro da Cultura, do Ensino Superior e da Investigação (2004-2009); Ministro da Justiça, Ministro da Função Pública e da Reforma Administrativa, Ministro do Ensino Superior e da Investigação, Ministro das Comunicações e da Comunicação Social, Ministro dos Cultos (2009-2013); copresidente da Conferência Ministerial do Processo de Bolonha em 2005 e em 2009; copresidente da Conferência Ministerial da Agência Espacial Europeia (2012-2013); juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2013.

Küllike Jürimäe
Küllike Jürimäe

Nascida em 1962; diplomada em Direito pela Universidade de Tartu (1981 1986); assistente do Procurador da República em Tallinn (1986-1991); diplomada pela Escola de Diplomacia da Estónia (1991-1992); conselheira jurídica (1991-1993) e conselheira geral da Câmara de Comércio e Indústria (1992-1993); juíza do Tribunal de Segunda Instância de Tallinn (1993-2004); European Master em Direitos do Homem e democratização, pelas Universidades de Pádua e de Nottingham (2002-2003); juíza no Tribunal Geral de 12 de Maio de 2004 a 23 de Outubro de 2013; juíza no Tribunal de Justiça desde 23 de Outubro de 2013.

Maciej Szpunar
Maciej Szpunar

Nascido em 1971; licenciado em Direito pela Universidade da Silésia e pelo Collège d'Europe de Bruges; doutor em Direito (2000); professor catedrático em Ciências Jurídicas (2009); professor de Direito (2013); Visiting Scholar no Jesus College, Cambridge (1998), na Universidade de Liège (1999) e no Instituto Universitário Europeu de Florença (2003); advogado (2001-2008), membro do Comité de Direito Internacional Privado da Comissão de Codificação do Direito Civil no Ministério da Justiça (2001-2008); membro do Conselho Científico da Academia de Direito Europeu de Trier (desde 2008); membro do Grupo de Investigação de Direito Privado Comunitário em vigor «Acquis Group» (desde 2006); subsecretário de Estado no Gabinete do Comité para a Integração Europeia (2008-2009), em seguida no Ministério dos Negócios Estrangeiros (2010-2013); vice-presidente do Conselho Científico do Instituto da Justiça; agente do Governo polaco em numerosos processos nas jurisdições da União Europeia; chefe da delegação polaca nas negociações do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária; membro do conselho editorial de diversas revistas jurídicas; autor de numerosas publicações nos domínios do Direito Europeu e do Direito Internacional Privado; advogado geral no Tribunal de Justiça desde 23 de outubro de 2013.

Constantinos Lycourgos
Constantinos Lycourgos

Nascido em 1964; Diplôme d'études approfondies (DEA) em direito comunitário (1987) e doutor em direito pela Universidade Panthéon-Assas (1991); conferencista no Centre de formation permanente da Universidade Panthéon-Assas; agregação à Ordem dos Advogados de Chipre (1993); consultor especial em assuntos europeus do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Chipre (1996-1999); membro da equipa de negociação para a adesão de Chipre à União Europeia (1998-2003); consultor em matéria de direito da União do Serviço Jurídico da República de Chipre (1999-2002); membro de delegações cipriotas gregas nas negociações para a resolução global da Questão de Chipre (2002-2014); jurista principal (2002-2007) e em seguida advogado principal da República de Chipre (2007-2014) e diretor do departamento de Direito Europeu do Serviço Jurídico da República de Chipre (2003-2014); agente do Governo cipriota perante as jurisdições da União Europeia (2004-2014); membro do Conselho de Administração da Organização Europeia de Direito Público (Atenas, Grécia) desde 2013; juiz no Tribunal de Justiça desde 8 de outubro de 2014.

Manuel Campos Sánchez-Bordona
Manuel Campos Sánchez-Bordona

nascido em 1950; diploma de Direito das Universidades de Sevilha e de Granada (1967-1972); procurador nos tribunais de Palma de Maiorca e de Sevilha (1977-1982); juiz na Secção do contencioso administrativo do Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia, do Tribunal Nacional e do Tribunal Superior de Justiça das Canárias (1982-1989); presidente da secção do contencioso administrativo do Tribunal Superior de Justiça da Cantábria (1989-1994); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1995-1999); membro do conselho de administração da Associação dos Conselhos de Estado e das Supremas Jurisdições Administrativas da União Europeia (ACA-Europe) (2006-2014); membro da Comissão Eleitoral central (2012-2015); juiz na Secção administrativa do Tribunal Supremo de Espanha (1999-2015); advogado geral no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2015.

Michail Vilaras
Michail Vilaras

nascido em 1950; licenciatura em direito na Universidade de Atenas (1973); diploma de estudos aprofundados (DEA) em Direito Social na Universidade de Paris II Panthéon-Sorbonne (1977); advogado (1974-1980); perito nacional no Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1988-1990), em seguida administrador principal na Direção-Geral V («Emprego, Relações Industriais, Assuntos Sociais») (1990-1994); auditor de justiça, procurador e, desde 1999, conselheiro no Conselho de Estado helénico; membro associado do Tribunal Supremo Especial da Grécia; membro da Comissão Central de elaboração dos projetos de lei da Grécia (1996-1998); diretor do Serviço Jurídico do Secretariado-Geral do Governo helénico (1996-1998); juiz no Tribunal Geral da União Europeia (1998-2010, presidente de secção entre 2004 e 2010); membro do Conselho Superior da Justiça Administrativa (2011-2012); membro do Tribunal Especial para os litígios relativos às remunerações dos magistrados e do Tribunal Especial para os processos de responsabilidade dos magistrados (2013-2014); membro do Painel consultivo de peritos relativo aos candidatos à eleição dos juízes para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (2014-2015); membro da Comissão competente para formular pareceres a respeito da adequabilidade dos candidatos ao exercício das funções de juiz no Tribunal da Função Pública da União Europeia (2012-2015); professor de Direito Europeu na Escola Nacional de Magistratura (1995-1996 e 2012-2015); juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2015.

Eugene Regan
Eugene Regan

nascido em 1952; licenciatura em Ciências Políticas e Económicas (1974) e mestrado em Economia Política (1975) na University College Dublin; mestrado em Direito Internacional e em Direito Comparado na Vrije Universiteit de Bruxelas (1979), barrister no Kings Inns em Dublim (1985), analista económico junto da Irish Farmers' Association em Dublim (1975-1976); diretor do Office da Irish Farmers' Association junto da Comunidade Económica Europeia (1976-1979); chief executive na Irish Meat Exporters Association (1980-1984); consultor político do comissário Peter Sutherland (1985-1988); diretor geral da Agra Trading Ltd (1989-1995); barrister (1995-2005) e Senior Counsel barrister (desde 2005); membro da Seanad (Câmara Alta do Parlamento irlandês) (2007-2011); presidente do grupo dos advogados e chefe de projeto do Grupo «Justiça» do Instituto dos Negócios Internacionais e Europeus (desde 1998); juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2015.

Henrik Saugmandsgaard Øe
Henrik Saugmandsgaard Øe

nascido em 1964; licenciatura em Direito na Universidade de Aarhus (1991); mestrado em Direito Europeu no Collège d'Europe em Bruges (1993); professor nas Universidades de Aarhus (1991-1993) e de Copenhaga (1999-2001); professor convidado nas Universidades de Copenhaga e de Aalborg (desde 2008); advogado inscrito na Ordem dos Advogados dinamarquesa (1995); referendário no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (1994-1999); procurador na Procuradoria de Copenhaga (1999-2000) e inspetor dos distritos de polícia (2004-2006); consultor jurídico junto do representante do primeiro-ministro dinamarquês por ocasião das negociações para a elaboração da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (1999-2000); chefe de secção no Serviço de Direito Europeu (1999-2000); chefe de departamento no Serviço de Direito Europeu e dos Direitos do Homem (2000-2001) e chefe de departamento no Serviço de Direito da Propriedade e das Obrigações do Ministério da Justiça (2001-2006); provedor de justiça dos consumidores designado pelo Governo dinamarquês (2006-2014); juiz no Østre Landsret, Copenhaga (2015); advogado geral no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2015.

Michal Bobek
Michal Bobek

nascido em 1977; mestrado em Direito e mestrado em Relações Internacionais (Universidade Carlos de Praga); diploma em Direito inglês e em Direito da União Europeia (Universidade de Cambridge); Magister Juris (Universidade de Oxford, St. Edmund Hall); doutor em Direito (Instituto Universitário Europeu, Florença); estudos na Universidade Livre de Bruxelas e na Universidade de Queensland (Austrália); referendário do presidente do Tribunal Administrativo Supremo da República Checa (2005-2009), em seguida chefe do Serviço de Investigação e Documentação deste mesmo Tribunal (2008-2009); aptidão para exercer as funções de juiz na República Checa (2009); professor (2011-2012) e investigador (2013-2016) no Instituto de Direito Europeu e de Direito Comparado da Universidade de Oxford; professor no Collège d'Europe em Bruges (2013-2015); membro da Instância de recurso do Banco nacional checo (2013-2015); juiz ad hoc no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (2013-2015); cofundador e presidente da Associação checa de Direito Europeu e Comparado; professor e professor convidado em numerosas universidades, nomeadamente na Europa; autor de numerosas publicações no domínio do Direito da União Europeia, dos Direitos do Homem Europeus, do Direito (público) Comparado e da Teoria do Direito; advogado geral no Tribunal de Justiça desde 7 de outubro de 2015.

Evgeni Tanchev
Evgeni Tanchev

nascido em 1952; licenciado em Direito pela Universidade São Clemente de Ácrida de Sófia (1975); doutor em direito (1979); regente de curso (1977-1984), professor (1984-1990), e em seguida professor associado na Universidade São Clemente de Ácrida de Sófia (1990-2013); decano da Faculdade de Direito da Universidade São Clemente de Ácrida de Sófia (1988-1991); membro do Conselho Legislativo junto da Assembleia Nacional búlgara (1995-1997); regente da cátedra Jean Monnet na Universidade Nova búlgara (2002-2005); presidente do Conselho Jurídico junto do Presidente da Bulgária (2002-2003); juiz (2003-2009), em seguida presidente (2009-2012) do Tribunal Constitucional búlgaro; regente da cátedra de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade São Clemente de Ácrida de Sófia (2013-2016); membro (2006-2016) e vice-presidente da Comissão de Veneza do Conselho da Europa (2013-2015); membro do Conselho Constitucional junto do Provedor de Justiça da Bulgária (2015-2016); redator de várias revistas jurídicas; autor de numerosas publicações jurídicas; advogado‑geral no Tribunal de Justiça desde 19 de setembro de 2016.

Alfredo Calot Escobar
Alfredo Calot Escobar

Nascido em 1961; licenciado em Direito pela Universidade de Valência (1979-1984); analista de mercados do Conselho das Câmaras de Comércio da Comunidade Autónoma de Valência (1986); jurista linguista no Tribunal de Justiça (1986-1990); jurista revisor no Tribunal de Justiça (1990-1993); administrador no Serviço de Imprensa e Informação do Tribunal de Justiça (1993-1995); administrador no Secretariado da comissão institucional do Parlamento Europeu (1995-1996); assessor do secretário do Tribunal de Justiça (1996-1999); referendário no Tribunal de Justiça (1999-2000); chefe da divisão de tradução de língua espanhola no Tribunal de Justiça (2000-2001); director, e posteriormente director geral, da tradução no Tribunal de Justiça (2001-2010); secretário do Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2010.

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