Serviços destinados aos meios de comunicação

A Unidade de Imprensa e Informação fornece a informação disponível sobre a atividade jurisprudencial do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral.

As duas jurisdições expressam-se exclusivamente através das suas decisões. A Unidade de Imprensa e Informação não é, portanto, o seu porta-voz.

A Unidade difunde, numa ou em várias línguas, comunicados de imprensa que permitem apreender rapidamente os pontos essenciais dos acórdãos e das conclusões. Certos eventos (audiências solenes, visitas protocolares) podem também ser objeto de uma nota para a imprensa.

Estes comunicados podem ser consultados no sítio Curia ou através de uma aplicação para smartphones e tablets (Android e Apple), estando também disponíveis através de um fluxo RSS.

Os jornalistas também podem contactar um dos colaboradores da unidade e inscrever-se numa lista para receber por correio eletrónico os comunicados de imprensa e outras informações pontuais relativas ao calendário (Informação relativa à proteção dos dados).

O calendário abrange um período de cinco semanas e anuncia as audiências de alegações, de leitura de conclusões e de prolação de acórdãos. Contém também informações gerais sobre os processos discutidos.

O texto integral dos acórdãos e das conclusões está disponível no sítio Curia geralmente a partir das 12 horas CET do dia da prolação.

Por outro lado, o responsável pela célula linguística competente pode organizar reuniões com os juízes e os advogados-gerais.

Por fim, a Unidade está à disposição dos profissionais dos órgãos de informação para fornecer toda e qualquer explicação que seja necessária sobre a terminologia jurídica e as questões de direito abordadas nas decisões das jurisdições da União.

Para mais informações:

- A equipa da Unidade de Imprensa e Informação
- Comunicados de imprensa
- Fluxo RSS
- Redes Sociais
- Calendário
- Formulário de busca da jurisprudência