Recomendações de segurança e regras de conduta

Pede‑se aos visitantes presentes nos edifícios do Tribunal de Justiça que respeitem as recomendações de segurança e as regras de conduta do Tribunal de Justiça:

  • Devido aos controlos de segurança, pede-se aos visitantes que respeitem escrupulosamente os horários da visita.
  • Pede-se aos visitantes que, durante a sua visita ao Tribunal de Justiça, se comportem com reserva e discrição e usem vestuário adequado.
  • Os visitantes que assistem a uma audiência pública devem ocupar o seu lugar na sala de audiências antes do início da audiência; não é permitido entrar ou sair enquanto estiver a decorrer uma audiência. No decurso das audiências de alegações, os visitantes devem manter o silêncio. Nas salas de audiência e salas de reuniões, é igualmente proibido consumir alimentos e bebidas.
  • Durante as audiências, é proibido fotografar ou gravar os debates. Para evitar interferências com o sistema de interpretação, os telemóveis devem ser obrigatoriamente desligados.
  • Todos os visitantes devem munir-se de um cartão de identificação que deverão exibir de forma visível durante toda a visita. Por motivos de segurança, as deslocações dos visitantes no Tribunal de Justiça só são autorizadas no percurso previsto no programa da visita.
  • Os responsáveis pelos grupos devem enquadrar os visitantes durante toda a visita ao Tribunal de Justiça.
  • O Tribunal de Justiça viu-se obrigado a reforçar as medidas de segurança relacionadas com o acesso aos seus edifícios. Pede-se assim aos visitantes que observem escrupulosamente as instruções dadas pelos agentes de segurança ou pelo guia que os acompanha. Refira-se que as malas dos visitantes serão controladas à chegada.

É proibido fumar no interior dos edifícios do Tribunal de Justiça.