A Galeria
     
       
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pixelVerdadeira artéria interior de 300 metros de comprimento, 8 metros de largura e 9,85 metros de altura, encimada por um telhado envidraçado, a Galeria é a solução arquitectónica encontrada para proporcionar uma respiração mais desafogada aos três edifícios anexados nos anos 80 e 90 ao Palácio de origem e para assegurar a ligação entre as duas jurisdições e todos os serviços.

Com efeito, a Galeria assegura uma ligação entre os novos e os antigos edifícios. A Galeria permite igualmente o acesso às duas Torres, ao Anel, às salas de audiências do Antigo Palácio e à Biblioteca.

 
 

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A Galeria assegura desta forma a funcionalidade do complexo no seu todo. Acolhe, além de um conjunto de espaços públicos de lazer (banco, quiosque, restaurante self service), a biblioteca e as instalações da formação profissional.

 
       

A Galeria

 
A Galeria
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A Galeria

   
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Acesso às salas de formação

   
Acesso às salas de formação
       
 

 Acesso às salas de formação

 
       
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pixelAlém dos juízes e dos advogados‑gerais, o Tribunal de Justiça tem ao seu serviço cerca de 2000 pessoas. Grande parte delas tem o estatuto de funcionários, sendo os restantes agentes temporários ou agentes contratuais. Cerca de metade do pessoal trabalha nos serviços linguísticos (interpretação e principalmente tradução); um quarto dos efectivos trabalha nos gabinetes dos Membros da instituição; o último quarto está afecto aos diferentes serviços (secretarias, biblioteca, investigação e documentação, pessoal, finanças, informática, serviço interior, imprensa e informação, etc.).

A formação profissional desempenha um papel importante na gestão destes recursos humanos. Constitui não só o meio necessário para proporcionar aos funcionários e agentes os conhecimentos e competências necessários ao exercício das suas funções, mas é também tomada em conta para efeitos de progressão na carreira dos interessados.
A formação linguística ocupa a maior parte dos recursos, o que não surpreende numa instituição cujo regime linguístico se caracteriza pelo multilinguismo integral. Assim, dos 21000 dias consagrados por todo o pessoal à formação profissional, mais de 4/5 foram‑no à formação linguística. Outro grande domínio de formação é constituído pela formação burótica e informática dirigida aos funcionários e agentes recém‑recrutados bem como ao pessoal já em funções, que devem adaptar‑se à utilização, sempre crescente no Tribunal de Justiça, das novas tecnologias da informação.

 
 

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Para responder a estas necessidades de formação, foram previstas nada menos de 14 salas de formação, com uma superfície total de 560 m2 e mais de duzentos lugares. Estas salas acolhem também pessoal das outras instituições comunitárias instaladas no Luxemburgo, dado que as formações são geralmente organizadas em comum por todas as instituições.

 
       
 

 Acesso à biblioteca

 
       
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pixelDesde os primeiros esboços do projeto arquitetónico, foi dada especial atenção à conceção da biblioteca do novo Palácio, com o objetivo de valorizar plenamente a riqueza das coleções e meios documentais.

Abrindo sobre a Galeria, com um comprimento de 70 metros e desenvolvendo-se em toda a sua altura, a biblioteca ocupa agora uma posição estratégica no coração do complexo imobiliário da instituição, correspondendo cabalmente à sua vocação. Torna assim acessíveis os recursos do seu fundo, sem dúvida único na Europa, tanto aos juristas que trabalham na instituição como aos investigadores externos de alto nível, autorizados a seu pedido.

A sala de leitura, repartida por três níveis, é um espaço acolhedor e caloroso, que contraria a ideia de austeridade muitas vezes associada a uma biblioteca, mas é também um lugar calmo e repousante, propício ao estudo e à investigação.

 
 

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No nível 00, o utilizador é recebido pela equipa do helpdesk, que lhe dá conselhos e presta assistência. No mesmo local, o próprio utente pode consultar o catálogo em linha e as outras fontes de informação eletrónicas à sua disposição. No mesmo nível encontra-se a coleção designada «de referência», que inclui as obras de direito da União mais procuradas. Encontram-se também aí as coleções de monografias, as séries completas de periódicos de direito da União e as novas aquisições, acessíveis em mostruários ad hoc.

É particularmente notável a possibilidade de acesso direto, através de armários rotativos, aos fascículos do ano em curso de revistas e periódicos jurídicos de que a biblioteca é assinante, que provêm de todos os países da Europa e de fora da Europa e cujo número ultrapassa atualmente os 900.

No nível 01 estão disponíveis para consulta as coleções de Teoria Geral do Direito, de Direito Comparado e de Direito Internacional e uma parte das coleções de direito dos Estados-Membros, estando a parte restante disponível no nível 02.
 
       
 

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Biblioteca

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Acesso à biblioteca     
       
   

Assim, é oferecido aos utilizadores da biblioteca o acesso direto a um conjunto de cerca de 70 000 volumes, que ocupam mais de 3 500 metros lineares de estantes. Porém, apenas uma parte do seu património se encontra aqui, visto que outros 80 000 volumes, repartidos entre literatura relativa ao Direito de alguns Estados terceiros, séries completas de periódicos (jornais oficiais dos Estados-Membros, coletâneas de jurisprudência) e dicionários estão armazenados em locais da Torre B do complexo, acessíveis diretamente por uma passagem a partir do nível 01 da sala de leitura.

 
 

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Para que os utentes possam beneficiar deste património documental nas melhores condições, a sala de leitura dispõe de cerca de 80 lugares sentados, confortáveis e ergonómicos, repartidos pelos três níveis. Entre os utilizadores mais assíduos, podem referir-se os colaboradores dos Membros das duas jurisdições da União, bem como os juristas do serviço Investigação e Documentação, que constitui o segundo pilar da direção-geral em que se integra a biblioteca. Com efeitos, estes últimos, no quadro da sua missão de assistência à atividade jurisdicional, são frequentemente chamados a aprofundar temas de Direito da União, de Direito Internacional e de Direito Comparado, para alimentar a reflexão que precede a decisão judicial. A biblioteca e a investigação e documentação vivem assim em simbiose, sendo os estudos da segunda conduzidos principalmente a partir dos materiais fornecidos pela primeira.

A instalação da biblioteca nas suas novas instalações marca uma etapa importante no seu desenvolvimento, permitindo-lhe otimizar a utilização do seu património e fornecendo-lhe o espaço exigido simultaneamente pela explosão da literatura jurídica, em particular no domínio do Direito da União.