Esta rubrica permite consultar os documentos, notas e estudos de caráter científico, analítico ou pedagógico elaborados e selecionados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelos tribunais membros da RJUE, a fim de reforçar o conhecimento mútuo dos direitos nacionais.
Trata-se nomeadamente das pesquisas realizadas ou solicitadas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia ou por um tribunal membro da RJUE para as respetivas atividades. Estas pesquisas aprofundadas, que podem ter por objeto uma questão jurídica específica ou um determinado tema, destinam-se a alimentar a reflexão das jurisdições. Muito frequentemente, a perspetiva da sua redação é deliberadamente comparativa.
O Tribunal de Justiça da União Europeia partilha neste âmbito as «notas de investigação» elaboradas pela Direção da Investigação e Documentação, redigidas em francês e acompanhadas de uma síntese que também é proposta em inglês.
A lista destas Notas e Estudos está disponível na parte inferior da página. Pode também fazer-se uma pesquisa destas Notas e Estudos através do campo dedicado à pesquisa.
