Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 24 de Março de 2011 – XXXLutz Marken/ IHMI – Natura Selection (Linea Natura Natur hat immer Stil)

(Processo T‑54/09)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Linea Natura Natur hat immer Stil – Marca figurativa comunitária anterior natura selection – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 38, 41, 43 a 44)

2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Semelhança entre as marcas em causa – Aptidão das divergências conceptuais para neutralizar as semelhanças visuais ou fonéticas – Requisitos [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 61)

3.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 71 a 74)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Novembro de 2008 (processo R 1787/2007‑2), relativa a um processo de oposição entre a Natura Selection, SL e a XXXLutz Marken Gmb.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	XXXLutz Marken GmbH
Marca comunitária em causa:	Marque figurativa Linea Natura Natur hat immer Stil para produtos e serviços 8, 14, 16, 20, 21, 24, 25 e 27 –Pedido de registo n.° 4626693
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: IMPEXMETAL S.A.:	Natura Selection, SL
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marque comunitária figurativa natura selection, registada para produtos e serviços 3, 14, 16, 20, 25, 35, 38, 39 e 42, bem como de outras marcas comunitárias e espanholas que contêm a palavra «natura» e registadas para produtos e serviços das classes 3, 14, 16, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 35, 39 e 42
Decisão da Secção de Anulação:	Procedência da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento do recurso

Dispositivo

1) É negado provimento aos recursos.

2) A XXXLutz Marken GmbH é condenada nas despesas.