Language of document : ECLI:EU:T:2011:173





Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011 – Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida/IHMI – Unión de Cosecheros de Labastida (PUERTA DE LABASTIDA)

(Processo T‑345/09)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA – Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA – Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA – Motivo relativo de recusa – Utilização séria da marca anterior – Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária – Observações dos terceiros e oposição – Exame da oposição – Prova do uso da marca anterior – Utilização séria – Conceito (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 19 a 26)

2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 40 a 43, 67, 69)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Maio de 2009 (processo R 1021/2008‑1), relativa a um processo de oposição entre a Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda e a Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, S.L.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:

Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL

Marca comunitária em causa:

Marca nominativa PUERTA DE LABASTIDA para produtos das classes 29, 33 e 35 – pedido de registo n.° 004473278

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:

Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda

Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:

Marca nominativa espanhola CASTILLO DE LABASTIDA (n.° 617137) para produtos da classe 33; marca nominativa comunitária CASTILLO LABASTIDA (n.° 23382), para produtos da classe 33; e marca nominativa comunitária CASTILLO LABASTIDA (n.° 3315566) para serviços das classes 35, 39 et 43

Decisão da Divisão de Oposição:

Julga a oposição parcialmente procedente

Decisão da Câmara de Recurso:

Negação de provimento ao recurso


Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL é condenada nas despesas.