Acórdão do Tribunal Geral de 27 de março de 2014 – Oracle America / IHMI – Aava Mobile (AAVA MOBILE)
(Processo T-554/12)1
[«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária AAVA MOBILE – Marca nominativa comunitária anterior JAVA – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 – Inexistência de risco de associação – Ligação entre os sinais – Reputação – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento n.º 207/2009»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Oracle America, Inc (Wilmington, Delaware, Estados-Unidos) (Representantes: M. Graf e T. Heydn, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: F. Mattina e P. Bullock, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Aava Mobile Oy (Oulu, Finlândia)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI (processo R 1205/2011-2), de 9 de outubro de 2012, relativo a um processo de oposição entre a Oracle America, Inc. e a Aava Mobile Oy.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Oracle America, Inc. é condenada nas despesas.
________________________1 JO C 63 de 2.3.2013.