Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de maio de 2019 — Dentsply De Trey/EUIPO — IDS (AQUAPRINT)

(Processo T‑312/18)

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia AQUAPRINT — Marcas nominativas nacionais anteriores AQUACEM e nacionais anteriores não registadas AQUACEM e AQUASIL — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não seja meramente local — Artigo 8.°, n.°  4, do Regulamento 2017/1001 — Ação por usurpação de denominação (action for passing off)  — Inexistência de apresentação enganosa»

1.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação

[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 22, 84, 88)

2.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa

[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 26‑28)

3.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca

[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.° 37)

4.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior —Marca nominativa AQUAPRINT — Marcas nominativas AQUACEM

[Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 89‑95)

5.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial — Requisitos — Interpretação à luz do direito da União — Apreciação atendendo aos critérios fixados pelo direito nacional aplicável ao sinal invocado

(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 4, e 95.°, n.° 1)

(cf. n.^os 98‑100)

6.      Direito nacional — Referência aos direitos nacionais — Direito do Reino Unido — Regime de ação por usurpação de denominação (action for passing off)

(cf. n.° 102)

7.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial — Marca nominativa AQUAPRINT — Marcas não registadas AQUACEM e AQUASIL

(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 8.°, n.° 4)

(cf. n.^os 108‑113)

Objeto

Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 26 de fevereiro de 2018 (processo R 1438/2017‑2), relativa a um processo de oposição entre a Dentsply De Trey e a IDS.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Dentsply De Trey GmbH é condenada nas despesas.