Acórdão do Tribunal Geral de 24 de outubro de 2018 – Bacardi /EUIPO Palírna U zeleného stromu (42 BELOW)
(Processo T-435/12) 1
[«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia 42 BELOW – Marca figurativa nacional anterior não registada VODKA 42 – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2017/1001] – Utilização na vida comercial – Aplicação do direito nacional pelo EUIPO»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Bacardi Co. Ltd (Vaduz, Liechtenstein) (representantes: inicialmente por M. Reinisch, depois por A. Parassina, L. Rigas e L. Lorenc, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: inicialmente por P. Geroulakos, e em seguida por D. Gája e D. Walicka, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Palírna U zeleného stromu a.s., anteriormente Granette & Starorežná Distilleries a.s. (Ústí nad Labem, República Checa) (representante: T. Chleboun, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de julho de 2012 (processo R 2100/2011-2), relativa a um processo de oposição entre a Granette & Starorežná Distilleries e a Bacardi.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Bacardi Co. Ltd é condenada nas despesas.
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1 JO C 379, de 8.12.2012.