Recurso interposto em 19 de Outubro de 2009 - Oyster Cosmetics SpA / IHMI - Kadabell (OYSTER COSMETICS)

(Processo T-437/09)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Oyster Cosmetics SpA (Castiglione delle Stiviere, Itália) (Representantes: A. Perani e P. Pozzi, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Kadabell GmbH & Co. KG (Lenzkirch, Alemanha)

Pedidos da recorrente

Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 5 de Agosto de 2009 no processo R 1367/2008-1;

Condenação das partes contrárias nas despesas do presente processo.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: Recorrente

Marca comunitária em causa: Marca figurativa "OYSTER COSMETICS" para produtos da classe 3

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa comunitária "KADUS OYSTRA AUTO STOP PROTECTION" para produtos da classe 3

Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 na medida em que a Câmara de Recurso considerou incorrectamente que havia um risco de confusão entre as marcas em causa.

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