Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 20 de Setembro de 2011 – Dornbracht/IHMI – Metaform Lucchese (META)

(Processo T-1/09)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária META – Marca figurativa comunitária anterior METAFORM – Motivos relativos de recusa – Semelhança dos produtos e dos sinais – Recusa de registo – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009] – Risco de confusão»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 49, 54, 59, 63 e 64)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Novembro de 2008 (processo R 1152/2006‑4), relativo a um processo de oposição entre a Metaform Lucchese SpA e a Aloys F. Dornbracht GmbH & Co. KG.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Aloys F. Dornbracht GmbH & Co. KG é condenada nas despesas do presente processo.