Acórdão do Tribunal Geral de 29 de Setembro de 2011 - New Yorker SHK Jeans/IHMI-Vallis K.-Vallis A. (FISHBONE)

(Processo T-415/09)¹

("Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária FISHBONE - Marca figurativa nacional anterior FISHBONE BEACHWEAR - Motivo relativo de recusa - Recusa parcial de registo - Uso sério da marca anterior - Tomada em consideração de provas complementares - Fundamentação - Prova do uso sério - Risco de confusão - Artigo 42.°, n.os 2 e 3, e artigo 76.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n° 207/2009 - Regra 22, n.° 2, segundo período, do Regulamento (CE) n° 2868/95 - Artigo 75.° do Regulamento n° 207/2009 - Artigo 15.°, n.° 1, primeiro e segundo parágrafo, alínea a), e artigo 42.° ,n.os 2, 3.° e 5.°, do Regulamento n° 207/2009 - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n° 207/2009")

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: New Yorker SHK Jeans GmbH & Co. KG, anteriormente, New Yorker SHK Jeans GmbH (Kiel, Alemanha) (representantes: V. Spitz, A. Gaul, T. Golda e S. Kirschstein-Freund, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Vallis K. - Vallis A. & Co. OE (Atenas, Grécia) (representantes: M. Kilimiri, V. von Bomhard., A. W. Renck, advogados, e H. J. O'Neill, solicitor)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Julho de 2009 (Processo R 1051/2008-1), relativa a um processo de oposição entre Vallis K. - Vallis A. & Co. OE e New Yorker SHK Jeans GmbH & Co. KG.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A New Yorker SHK Jeans GmbH & Co KG é condenada nas despesas.

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¹ - JO C 297, de 5.12.2009